O Que Eles Querem é Governar Uma Terra Queimada

Hoje, neste mesmo blog, o Gaspar Macedo veio tocar num tema que à data tem sido ignorado, para nosso mal comum, mas ainda bem que o fez, porque acabou por inspirar esta minha contribuição de hoje.

No meio desta barbaridade toda que temos presenciado, especificamente em Londres, confesso que as respostas das autoridades e as medidas que têm sido apresentadas por quem nos “representa” faz bola para nos proteger; no entanto, faz muito proteger a classe a que eles pertencem, sejam as suas carreiras políticas, seja o seu património e dos seus amigos.

A verdade é que a única coisa que tem travado o terrorismo na Europa deve-se a uma intensificação do trabalho policial, de coordenação internacional neste meio e de investigação astuta e eficaz cujas melhorias já tem rendido resultados bastante positivos. Fora isso, os nossos queridos representantes tem feito pouco ou nada para travar está maré de terror que ameaça instalar-se nas nossa vidas.

Mas voltando ao artigo do Gaspar, houve uma frase que me ficou na cabeça: “Comecem por proteger o povo desprotegido e desproteger os políticos superprotegidos.”

E aqui está uma questão crítica que entretanto se perdeu no meio do mediatismo. Não se iludam: tudo o que acontece serve para nos manter focados em tudo menos neles e não vale a pena estar aqui a criar uma lista longa pois vocês sabem perfeitamente de quem falamos, mas é óbvio e está na cara que não se está a fazer nada com base, estrutura e objectivos palpáveis para travar a barbárie do terrorismo na Europa. Todas as soluções são de curto prazo, caras, e más, pois não resolvem nada na origem e não fazem nada a médio-longo prazo, pois primeiro pensa-se nas eleições, o resto que se lixe.

No entanto, temos que ser testemunhos à correria para ver quem é que condena o ataque primeiro no Twitter, quantos líderes mundiais marcham contra o terror, e já está, somos fortes, não nos vencerão. E é esta a imagem que nos é transmitida, a mensagem que nos passam: não precisamos de fazer nada, apenas devemos manter a calma e continuar serenos.

Ora aí está mesmo o problema. Porque não devíamos estar nem calmos nem serenos. Tanto isto como com a apresentação de contas e respostas a TODAS as nossas questões (ainda não percebo como é que um governante tem o desplante de RECUSAR às questões colocadas na Assembleia da República), temos que exigir TODOS OS DIAS que sirvam o maior interesse nacional e Europeu, ou seja, os cidadãos Europeus, seja qual for a raça, religião ou estilo de cabelo, eles estão de serviço, são nossos representantes, devem salvaguardar todos os nossos interesses (e não apenas de alguns) e fazer o seu trabalho. Não o estão a fazer, andam a viver às nossas custas e ainda gozam na nossa cara a dizer que está tudo bem.

E é aqui que entro em divergência com algumas vozes. O ser humano tem uma necessidade de compreender todo o horror reduzindo-o a questões de preto e branco, esquerda e direita, nós contra eles. Mas a realidade é outra, e como sabemos, tudo, mas TUDO é bem mais complexo que isso. Nenhum de nós pode ser definido com uma só categoria e andar a proferir que o problema disto tudo é X ou Y e gritar isso até à exaustão, é redutor e só contribui para a continuação do problema, alias, o excesso de simplificação deste problema do terrorismo, só ajuda o recrutamento do Daesh. Tal como a história do mundo ocidental não é simples, e toda a barbaridade que já cometemos não é reduzível apenas à religião, também temos que ser mais frios nesta analise, porque incrivelmente, o inimigo principal não está numa cave a planear, mas sim nos corredores do poder, a gozar do nosso pânico pleno.

Para ser claro: acuso os nossos governantes de serem responsáveis pelas mortes de cada atentado terrorista. Seja o Al Qaeda, Daesh, IRA, ETA, seja quem for, há responsabilidades que devem ser apuradas, e não somos nós que não estamos a topar a mensagem. Nós ouvimos claramente a mensagem, é aberrante e é contra tudo o que somos como sociedade plural e liberal, e é claro que mexe connosco (acho que move com qualquer pessoa) ver tanta dor e tanto sofrimento por parte dos familiares e dos sobreviventes das bestas que por ai andam.

Agora, temos que ir mais alem e reconhecer que existem responsabilidades, que não há uma acção sem uma reacção, e que enquanto não levantar-mos a nossa voz e exigir o que nos é devido, sem sacrificar direitos civis, não iremos tolerar tanta incompetência institucional.

Vivemos um momento grave existencial que é alimentado por uma tempestade perfeita de crises sociais, políticas, financeiras e económicas, e garanto-vos que é de extrema conveniência para quem nos governa que andemos minados de exaustão e medo.

Nenhum de nós pode aceitar isto, nenhum de nós pode aceitar não sentir segurança nas nossas comunidades, nos nossos países, e para isso necessitamos de ter respostas uniformes e concertadas contra estas ameaças. Só que para isso é necessário tomar atitudes, atitudes que podem ser contrárias aos interesses do poder instalado.

É necessário reconhecer que o terrorismo é financiado principalmente pelo petróleo. É através do petróleo vendido no mercado negro que o Daesh encontra o seu financiamento, petróleo que por sua vez é-nos vendido pelos países árabes. Para além disso, compramos petróleo à Arábia Saudita que notoriamente financia mesquitas Wahabistas, que pregam a versão mais intolerante e retrograda do Islão, que não acolhem um único refugiado, e por cima disso, ainda lhes vendemos armamento aos magotes.

Enquanto andar-mos a chuchar activamente nesta teta de ouro negro, eles continuarão a vender-nos por um lado, e a financiar ataques por outro. E isto não é uma questão de religião, é a maneira deles de destruir a União Europeia, da mesma maneira que a Russia também não perde uma oportunidade de enfraquecer um dos blocos económicos liberais mais importantes do planeta.

Mas veja-se que os nossos líderes, quando enfrentados com estas situações difíceis, fingem ser uns sonsos de primeira, brincam à alta política internacional e mesmo aonde tem havido o maior número de vítimas, andam aos beijinhos e abraços com quem detém responsabilidade pela ideologia. Deixem de comprar petróleo e vão ver o quão rápido a conversa muda.

O que é verdade é que pouco a pouco, por causa do “combate ao terrorismo” vemos as nossas liberdades a desaparecerem. Metadados agora podem ser consultados em “casos de terrorismo”, a resposta da Theresa May ao ataque é que deve-se regular a Internet, e qualquer dia, fazemos como aconteceu nos EUA, com a suspensão de habeas corpus, a implantação de um Patriot Act e de uma NSA capaz de entrar em todos os nossos computadores sem qualquer razão.

Se somos liberais, não podemos ficar só pelas questões económica-financeiras, ou resumir os nossos discursos a gritos que reduzem o tema a algo familiar, o nós contra eles, para arrecadar likes pois temos este hábito teimoso e preguiçoso de procurar uma resposta simples para questões complicadas.

Devemos ter foco: o poder económico e político tem vindo a concentrar-se num número cada vez mais reduzido de pessoas. Abandonamos uma aristocracia no passado para substituí-la com uma “elite”. O exercício do poder e do controlo das massas tem séculos de experiência, e até com a democracia temos uma ilusão de participação, que embora possa atenuar a corrupção que o poder traz, não a elimina.

A única coisa que trava a corrupção e a usurpação do poder pelos poucos às custas dos muitos é a nossa constante e atente vigilância. E hoje em dia temos cada vez mais ferramentas que permitem isso mesmo: a ascendência da Internet, uma geração nascida e criada em liberdade, que conhecem fronteiras e línguas para além das suas, tecnologia que fariam os nossos antepassados há 100 anos achar que era magia. Temos o know-how e a capacidade técnica de controlar, de fiscalizar e de exigir mais de quem nos governa, de quem é pago para nos proteger, de reduzir este cancro mortal que é uma elite corrupta e uma política inerte política que por cá nos reina. Mas isso requer uma reviravolta cultural para não “confiar nos nossos representantes” e andar em cima deles como o patrão que somos. Não admitiria-mos um funcionário a dormir no trabalho, então porque é que admitimos que o façam connosco, e ainda a desperdiçar o dinheiro que contribuímos que nos sai da pele?

Não sei como, mas a verdade é esta, a participação do eleitorado em TODAS as áreas é a única coisa que poderá travar este flagelo pois é nestas alturas de medo e de terror que o exercício anti-democrático floresce. Esta na história. Foi feito nos anos 30, foi feitos em inúmeras circunstancias porque a dita elite não tolera não estar no poder.

A nossa liberdade não é garantida, e não é algo que desapareça assim de um dia para o outro. Pouco a pouco eles vão tentar retirar-nos aquilo que lutamos para obter durante séculos. E sabem porque? Porque a era do político está a acabar, a era partidária está a falecer. O fim chegou para este espectro político-partidário porque já chegamos à conclusão que a grande maioria deles anda a gozar com a nossa cara, e pior, andam todos num constante conluio contra o contribuinte, seja através de contratos com uma Octopharma, sejam rendas de EDP, sejam vistos gold, sejam negócios ruinosos de património público, seja a gestão vergonhosa do nosso capital humano, seja o que for. Recuso-me a acreditar que são todos uns incompetentes desgraçados e que este saque milenar não é algo propositado. É uma questão de perceber a história, e de não ficar preso aos ciclos mediáticos, acordar e reagir, escrever e telefonar e exigir que actuem. O principal interesse do governante devemos ser nós, ao contrário do que muitos deles acham que é o EU. Por isso, a função de político de carreira deve deixar de existir, porque confesso que hoje em dia sou capaz de confiar na Siri para tratar dos meus impostos mais do que o Fisco.

Há uma guerra sim senhor, mas os inimigos não é só o Daesh, ou os seus financiadores bilionários Wahabistas da Arábia Saudita, ou os conservadores evangélicos dos EUA que querem sonham com uma Eretz Yisrael para que o Messias possa finalmente voltar à terra.

Como o Gaspar disse e bem, a religião deve servir para unir, especificamente unir contra o mal. E o facto é que quem tem maior responsabilidade em proteger-nos do mal, não o está a fazer e creio que, honestamente, não o quer fazer.

Não nos protegem do terrorismo, pois fazem negócios bilionários com quem os financia, não nos protegem da corrupção pois são os principais interessados na sua continuidade, não nos protegem de nós mesmos, porque a eles não lhes interessa NADA que estejamos unidos.

A união é a força, e a última coisa que querem é uma humanidade unida e com objectivos concretos: a paz, a liberdade e prosperidade. Uma humanidade unida, em paz, prospera e livre, é ingovernável, logo, eles deixariam de ser desnecessários.

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“Para saber quem te governa, simplesmente procura quem não podes criticar.” – Voltaire

Portugal com Vida Suspensa à Beira de uma Paragem Cardíaca

Na minha última publicação falei de uma das graves falhas na comunicação social, o fetiche pelo ciclo de indignação-esquecimento. Hoje achei que deveria promover um tipo de jornalismo que não é suficientemente valorizado dado que não é mediático, é mais cerebral, requer trabalho. Existem investigações de grande qualidade feitas por programas como o Sexta às 9 da RTP, os vários trabalhos das Vidas Suspensas ou o Acha Que Conhece o Seu País? da SIC ou como outro exemplo, o último Repórter TVI sobre as Contaminações dos terrenos do Parque das Nações. Entre estas, por vezes também somos expostos a investigações titânicas por parte da SIC que demonstram pequenos exemplos das redes de corrupção e o alcance da podridão que corrói a sociedade portuguesa, como na queda do BES, a operação Marquês, o BPN, BANIF, etc etc.

Este tipo de reportagens não são inconsequentes, alias, necessitamos de um ressurgimento deste tipo de trabalho. Acho que merecemos, acho que precisamos e com muita, mas muita urgência.

Chegamos a uma era em que a transparência é cada vez mais nítida e a informação cada vez menos concentrada nas mãos da auto-intitulada elite. Essa transparência e esse acesso à informação são os principais inimigos de quem se enriquece às nossas custas e de quem faz de nós uns verdadeiros otários dia após dia.

Todas as sextas-feiras fico de boca aberta com a falta de rigor, profissionalismo e qualquer ausência de responsabilização por parte das entidades que sistematicamente desfazem famílias e lançam o caos perante os portugueses. O Sexta às 9 tem feito um trabalho exímio em reportar algumas grandes falhas do nosso sistema, e em alguns casos levaram a consequências e a pequenas reformas. Merecem o reconhecimento disto, mas infelizmente, ainda não é o suficiente.

Ao ver qualquer daquelas reportagens, seja na RTP, SIC ou TVI, chegamos à conclusão que não podemos confiar em quem está em posições de poder. Vivemos num país com mais de 600 mil funcionários públicos, uns com mais poder que outros, mas todos invariavelmente com o poder suficiente para afectar profundamente as vidas de cada um dos milhões de portugueses que vivem dentro e fora de Portugal. Se viver à margem da responsabilização e da supervisão não fosse o suficiente, ainda temos o resto da sociedade para enfrentar, o que me dá a distinta ideia que vivemos de facto num país muito perigoso. Um poder governativo sem supervisão e uma sociedade à viver à margem da lei não são bons ingredientes para garantir “a paz social”.

Podemos não ser alvo das ondas terroristas e xenófobas que esbarram pelo mundo fora, muito devido à nossa ausência de aventuras militares em países que não nos dizem nada e também devido à nossa história e cultura que tendencialmente é aberta a novas ideias e novos horizontes.

Podemos não correr estes riscos mais iminentes e podemos não sofrer destas ameaças à nossa democracia e liberdade, mas corremos perigo, disso garanto-vos.

Neste momento somos governados num ambiente em que nos é encafuado goela abaixo, que nem uns belos patos para fazer foie grás, que nada de mal se passa, tudo é fantástico, e tudo corre bem.

Vivemos bem para além do país das maravilhas e completamente alheios à realidade que suspende as vidas de milhares de portugueses todos os dias. Ignora-se o que é de facto sério para dar foco sem fim à política macroeconómica do país. Baixamos uma percentagem no défice, aumentamos outra no crescimento trimestral, mexe uma vírgula aqui, outra ali.

Passamos noticiários inteiros e programas de “debate” político a “comentar” quem é que tem o mérito da boa nova, porque assim quiçá o plebeu poderá aumentar, um poucochinho, a confiança neste ou naquele grupo de palhaços a orquestrar o próximo ato do circo que são as sessões parlamentares.

Distraem-nos com debates sem fim, sobre a grande obra e a grande luta que combatem, para ajudar os pobres, para combater a precariedade, para lutar contra o grande capital, para ir buscar o dinheiro a quem acumula e a quem foge à tributação. Gritam e batem o pé, e embora não façam assim grande coisa que se veja, ainda se congratulam com tudo o que é de bom. Seja o tetracampeonato do Benfica, seja o centenário de Fátima, seja o Salvador e a conquista daquela “coisa” como o próprio Sobral chamou o troféu da Eurovisão, tudo mas TUDO o que seja de positivo é de obra e mérito única e exclusivamente deles. E aí de vocês se não agradecerem todos os dias ao pai, ao filho, ao espírito santo e à sagrada geringonça por terem comida no prato. Ou neste caso, a engorda que nos eventualmente levará a um fígado bem gordo, pronto para a sua colheita.

Ontem nas Vidas Suspensas da SIC apresentaram uma história, que como todas as outras, me deixou a perguntar, mas que raio é que se passa aqui?

Resumidamente, contaram a história de um senhor que trabalhou a vida toda para construir a sua vida (como muitos), que no próprio dia em que a empresa informou os seus trabalhadores que teriam que trabalhar todos até uma hora mais tarde do que o programado, ele teve o desplante de informar que não poderia fazê-lo pois já tinha compromissos marcados que não podia falhar.

A empresa decidiu retaliar, retirando-lhe horas de trabalho extra, decidindo não pagar o trabalho de feriados e dos tempos extraordinários, e este senhor, mais uma vez, teve a audácia de se queixar ao tribunal do trabalho. Ora a empresa quando descobre, abre processo interno contra o senhor, inventa umas justificações fictícias para o por na rua, despedindo o mesmo, dizem eles, por justa causa.

O senhor no desemprego recorre à justiça que entretanto não lhe atribui advogado. Senhor perde o carro, a casa, a mulher e a família. Pede a múltiplos advogados para o representar, e teve a má sorte em quem aceitou representar, que o faz mal e porcamente. São indicadas 4 testemunhas para falar em defesa dele, só foram convocados 2 no dia antes do julgamento.

As testemunhas da empresa mentem em tribunal, e os dois colegas que tiveram o desplante de falar em defesa do seu colega eventualmente também saíram da empresa por “incompatibilidades”. O senhor tenta interpor recursos mas o advogado diz que não tem tempo pois esbardalhou-se pelas escadas abaixo, que se encontra em recuperação e não pode tratar do assunto. Ora o senhor estando no desemprego vê esse mesmo advogado fino que nem um figo nesse mesmo dia. Enfim. Está neste momento de vida suspensa pois a nossa sempre célere justiça trata estes casos, como tantos outros com a urgência que merece: ou seja, para eles, nenhuma.

E ficamos ali, a pensar que de facto, é mesmo assim. Que vivemos num país em que se te atreves a abrir a boca, a contestar o que for, a reclamar direitos ou no mínimo dos mínimos, dizer que não, então é bom que tenhas uma artilharia de cunhas, connects e amigos que possam ajudar a enfrentar as consequências que vierem.

Uma pessoa diz à sua gestão, que não é competente o suficiente para anunciar as suas escalas de trabalho com antecedência, que não pode trabalhar essa hora extra, e tungas, três funcionários vão para a rua, efectivamente dando cabo de três famílias. É nisto que vivemos, não podemos levantar a cabeça porque não temos quem olhe por nós. 600 mil funcionários públicos que deveriam ter sentido de estado, que deveriam saber que estão lá para nos servir, para nos proteger, para ter em mentes os nossos melhores interesses, querem lá saber dos restantes milhões de portugueses que pagam o ordenado deles. Querem é saber dos seus salários, das suas férias, das suas reformas, dos seus aumentos, do seu crescimento, das suas horas de trabalho, dos seus direitos, etc. E temos a governar-nos quatro partidos que são peritos em proteger esse seu público alvo de 600 mil eleitores, com a sua máquina sindical pelo meio, e é por isso que eles têm direito a tolerância de pontes que não existem e o resto de nós não.

O perigo que existe aqui, é que enquanto uns governam a olhar para o seu umbigo, o resto do país anda a ser categoricamente e consistentemente fodido (tipicamente não uso palavrões mas não havia outra palavra que melhor descrevesse o que sinto). Mas como pintam o ar de cor de rosa, parece que afinal as coisas não andam assim tão mal.

As coisas andam mal, e olhem que eu sou um optimista! As coisas andam mal: perguntem só aos moradores do parque das nações que andam a respirar benzeno, ou às famílias vítimas de técnicas da segurança social que pertencem a esquemas para preencher os orfanatos com crianças retiradas ilegitimamente aos pais, ou aos milhões de portugueses que sofrem todos os dias perante a grossa incompetência de funcionários públicos que querem é ir picar o ponto para ir para casa antes do resto dos plebeu poder sair do trabalho, horas depois, e sem direito a ordenado extra.

O perigo é claro e gritante, e com cada trabalho de jornalismo destes que desmonta um esquema e demonstra a bandalhada que por cá governa e gere o estado, o mais nos aproximamos daquele momento em que um Mohamed Bouazizi (senhor que se auto-imolou e foi estopim dos protestos dos protestos na Tunísia) destas bandas se suicida às portas da Assembleia da República devido à ausência de um estado que sirva para governar para além dos seus clientes imediatos, ou seja, eles. Tenham cuidado, comecem a reformar, e rapidamente pois a coisa não irá correr bem. Reformem e ponham-se a mexer que não estamos assim muito longe daquele momento em que perdemos a cabeça. O povo português é pacato e consegue aguentar muito, mas aguentar muito mesmo. Mas após 40 anos de andarmos a ser enganados e esmiuçados de milhares e milhares de milhões de euros para financiar todo um quadro de bandidos de primeira, já o Thomas Jefferson dizia, que para manter a democracia, eram necessárias revoluções todas as gerações. A próxima revolução não necessitará de tanques e soldados na rua, mas garanto que muita gente irá para a cadeia, porque não admito que os Salgados da vida passem a vida em bem, mas se eu roubar um pão para alimentar a minha família vou preso e custar ainda mais aos contribuintes.

Eu recuso-me a pagar outro resgate. Isso garanto. E vocês?

Social-democracia nunca!

Texto inicialmente publicado no Instituto Mises Portugal :  http://mises.org.pt/2017/04/social-democracia-nunca/



Texto lido : https://www.youtube.com/watch?v=1jcxu0oyQI4

Num precedente texto[1], fiz a apologia que a social-democracia poderia perfeitamente se enquadrar com o liberalismo. Este texto suscitou alguns apontamentos por parte do Mateus Bernardino que considero extremamente pertinentes e que me permiti de retomar, reorganizar e completar.

  • Definição

Em primeiro lugar, existe um problema relativamente importante para o que diz respeito à definição de social democracia. Esse problema não está associado à categorização em termos de esferas de liberdade que aparentemente o André empreendeu. Ele está associado à natureza mesmo do que define aquele paradigma político. Isso quer dizer, a social democracia é um conjunto de ideias, mas sobretudo, uma estratégia política perfeitamente coerente com esse conjunto de princípios, valores e ideais socialistas. De forma clara, a social democracia é apenas a aceitação de uma estratégia revolucionária menos radical, e procurando utilizar do aparato democrático que se encontra desde o século XIX em determinadas civilizações ocidentais com intuito de implementar, progressivamente, o projeto político socialista, e toda agenda de reformas que possa ajudar nessa estratégia que terminará por moldar as instituições sociais do ocidente de forma a que elas não sejam, depois, mais do que a própria síntese daquele projeto socialista. A ideia geral se expressaria muito bem naquela proposição dizendo, grosso modo, “que todos serão socialistas sem sequer darem conta disso”.

Enquanto estratégia política, a social democracia pode envolver, mobilizar ou instrumentalizar – para aquele projeto –, ao mesmo tempo, a maioria das mais diversas correntes e tendências socialistas, indo desde marxistas radicais até “social-liberais” centristas, e englobando desde respostas concretas e aplicadas aos problemas sociais quotidianos até um ideal de valores sociais, institucionais e socioculturais que terminam por incrustar na vida pública e social a mentalidade coletivista, estatista, assistencialista, igualitarista e de democracia total – desde que compatível com suas aspirações e agenda.

Tudo isso esclarecido, é preciso ter cuidado ao apresentar a social-democracia como uma versão mais liberal de socialismo, por mais que ela seja, de fato, dentro da ótica revolucionária, menos danosa em termos de liberdades. Isso porque ela não tem qualquer vínculo efetivo ou compromisso legítimo com o liberalismo. Vale uma revisão das teorias de Rosa Luxemburgo, do desenvolvimento do movimento Fabiano na Inglaterra e algumas noções sobre Antonio Gramsci para o que diz respeito aos aspectos socioculturais.

  • Prática

A ideia geral de que com governos sociais-democratas é perfeitamente possível alinhar uma produção indireta pelo Estado (regulamentação, parcerias público-privadas, concessões…) a uma certa autonomia para a iniciativa privada, ou ainda, é possível que o governo forneça serviços sociais sem tolher totalmente a liberdade para o empreendedorismo. Deste ponto de vista, a social-democracia é com certeza menos custosa em termos de liberdades que o socialismo desenvergonhado.

No entanto a social-democracia continua a ser um mal menor; é interessante lembrar que o modelo está longe de representar uma pauta ou agenda efetivamente liberal, fundada na propriedade. E se tomarmos como referencia um ambiente de liberdade, o custo de empreender e de gerir negócios é bastante elevado, não fosse pelo peso do fardo fiscal e da papelaria burocrática, que acaba muitas vezes por inviabilizar a entrada nos mercados ou favorecer os produtores consagrados, e limitando o potencial de crescimento dos pequenos negócios. É o ambiente perfeito para o capitalismo de compadres.

Assim, isto demostra que a social democracia não tem verdadeiramente um objectivo. É uma mera constatação, que tanto pode ir para um lado como outro. A famigerada conversa entre Otelo Saraiva de Carvalho e Odolf Palme[2], é um indício que nos explica uma das razões pela qual social-democracia nórdica é mais liberal que, infelizmente até agora, a social-democracia portuguesa.

  • Path dependence

A social-democracia tem por consequente a fraqueza de ser um mero intermédio, a sua vocação liberal apenas se poderá revelar se for pilotada por liberais, ou pelo menos pessoas que apliquem uma agenda mais liberal nem que seja por força das circunstâncias[3]. Essa fraqueza é tanto mais perigosa quando sabemos ao que ponto o Estado está sujeito à “path dependence”.

O que é a “path dependence”? Traduzido literalmente significa a “dependência do caminho”[4], e dito de maneira mais colorida, é simplesmente o comodismo. O Estado, como qualquer um de nós, tem uma certa tendência para se deixar influenciar pelas decisões do passado, em continuar a lógica que vem detrás. A “dependência do caminho” foi particularmente visível com os Governos de Margaret Thatcher que, apesar de toda a retórica liberalizante e várias medidas tomadas nesse sentido, foi por exemplo incapaz de cortar na despesa social do Estado, como se pode ver no gráfico abaixo[5] :

Ora a social-democracia é apesar de tudo uma ideológia que, no mínimo, defende fortes gastos sociais e impostos correspondentes. É pouco provável que venha a aceitar privatizações e liberalizações em troca de esses mesmos gastos e impostos pelo simples peso da História. Além que quem diz impostos e gastos diz administrações, diz burocracia, diz regulamentos. Pois serão necessários funcionários para cobrar e redistribuir os montantes, teremos de lhes dar meios para tal, teremos de edictar regulamentos para saber o que taxar ou não, como redistribuir ou não etc. Ou seja ainda fazer um compromisso sobre os gastos e os impostos, é potencialmente aceitar um compromisso que nada mude!

  • Conclusão

Voltanto assim ao tema do PSD, e de maneira geral ao “entrismo”[6], esperar por si só que aquele partido liberalize a fundo Portugal é ser francamente ingénuo. É certo que a situação de fragilidade financeira do Estado português fez com que dificilmente este possa continuar a inchar continuamente.

No entanto fazendo jus à “dependência do caminho” algumas medidas liberalizadoras tomadas por Passos Coelho poderão ter algum impacto para se continuar no caminho da liberdade. Agora não se trata de defender aqui que a melhor forma de liberalizar é de entrar no PSD.

Cada um faça como bem entender, e tenha sucesso na tarefa. Estes textos serviram para demonstrar sobretudo que não se obterá grande coisa esperando que os outros se mobilizem. Mais, nunca se esqueçam que se o Bom é impossível de alcançar, apenas podemos tender a ele, podemos sempre conseguir fazer pior… #Venezuela.

Também serve de apelo aos militantes e dirigentes do PSD. Em si a social-democracia não é um fim. O fim é o bem-estar sustentável das pessoas. Ora a recente falência do Estado, e a sua incapacidade em resolver os problemas dos nossos compatriotas, quando outros países mais liberais chegam a melhores resultados apenas vos devem incentivar a considerar o liberalismo como algo de bom para implementar.

Mesmo eleitoralmente, ter um discurso e uma prática liberal paga. Lembrem-se da campanha de 2011, em que Passos Coelho era taxado de ultra-liberal. Não acabou por ganhar as eleições? Durão Barroso também ganhou a prometer várias medidas liberalizadoras. Cavaco Silva ganhou duas maiorias absolutas sendo o primeiro a dar a maior machadada ao PREC. Sá Carneiro também ganhou voltando a aproximar-se de ideias mais liberais[7]. E, pelo contrário, em que circunstâncias o PSD perdeu as eleições?

Com Manuela Ferreira Leite, provavelmente a mais estatista dos candidatos em 2008 e como o revela a cada dia que passa desde então. Com Santana Lopes, que já andava a prometer o fim da austeridade (que nem veio…). Com Fernando Nogueira, o mais “consensual” dos candidatos. Com Mota Pinto o mais próximo candidato do PS que fez a seguir o Bloco Central. O próprio Sá Carneiro não ganhou em 1975 e 1976 quando andava a repetir os chavões do PREC, se bem que de forma mais aromatizada. Sobre a campanha de 1999 é difiícil pronunciar-se, Durão Barroso foi chamado um pouco à última da hora depois da desistência de Marcelo. Além de ser difícil ganhar num contexto em que Portugal crescia a bom ritmo (com os alarmes a soarem cada vez mais é certo) e com uma das suas melhores notas em termos de liberalismo económico[8].

Aliás, eu aposto que Passos Coelho teria obtido a maioria absoluta em 2015 caso não tivesse havido o monstruoso aumento de impostos, se a CGD fosse privada como o próprio propus em 2008, se não se tivesse voltado a reverter a Lei do Arrendamento, etc.

Como disse o Carlos Guimarães Pinto, “entre a social-democracia do PS e a social-democracia do PSD, os portugueses tenderão a preferir a primeira, porque ao menos lhes garante paz”[9] (quem diz paz entenda os sindicatos calados e a comunicação social complacente, creio que nos entendemos).

[1] http://mises.org.pt/2017/03/social-democracia-sempre/

[2] Otelo : « Nós em Portugal queremos acabar com os ricos! »

Palme : « Curioso. Nós na Suécia queremos acabar com os pobres. »

[3] O Governo de Passos Coelho pode servir de exemplo, na medida em que a emergência financeira o obrigou a tomar certas medidas liberalizadoras para evitar que o Estado fosse à falência.

[4] http://www.cairn.info/resume.php?ID_ARTICLE=SCPO_BOUSS_2010_01_0411

[5] Thatcher esteve no poder entre 1979 e 1990. O grande corte corte occoreu portanto durante o Governo de John Major, o seu sucessor também conservador.

[6] Por «entrismo » entendo quem defenda que para mudar o sistema tenhamos de entrar nele.

[7] O meu episódio preferido de Sá Carneiro está na biografia « Solidão e Poder » de Maria João Avillez, p. 105 :

Sá Carneiro e mais alguns reuniram-se para elaborar as bases programáticas do PPD. Propuseram a Barbosa de Melo de o reler. Acabou por desistir dizendo : “há um equívoco, realizaram as bases programáticas de um partido liberal”.

[8] https://www.fraserinstitute.org/economic-freedom/graph?page=graph&area1=1&area2=1&area3=1&area4=1&area5=1&type=line&min-year=1970&max-year=2014&countries=PRT ; André Azevedo Alves, “Depois da década perdida”, p. 36, in : “XXI Ter Opinião 2013 – Adeus Liberdade. Viva a Liberdade”, Fundação Francisco Manuel dos Santos.

[9] https://oinsurgente.org/2017/02/15/uma-licao-para-o-psd/