A GANÂNCIA DOS MERCADOS E OS SEUS ACTORES

Quando alguns políticos se referem à “ganância dos mercados”, muitas vezes secundados por reputados “doutores” em economia, utilizando a figura de estilo literário conhecida por personificação ou prosopopeia (atribuição de um sentimento humano a um ser ou entidade dele desprovido) mostram simplesmente não ter percebido em que consiste o mercado.

Para se falar em Mercado com inteira propriedade teremos presentes os requisitos de Liberdade, Capacidade e Conhecimento. A Liberdade de intervir na negociação e de acordar um preço é naturalmente o primeiro dos requisitos. A Capacidade de pagar o preço, de entregar o produto, de o diferenciar do produto concorrente, etc é o segundo dos requisitos. E por último, mas não menos importante, o Conhecimento – de que o comprador reconhece a utilidade esperada do produto, a alternativa à sua não-posse e que o vendedor conhece o esforço necessário para o repor.

Quem contrata um empréstimo, tem a vida imensamente simplificada pela natureza do bem que contrata – incomparavelmente mais simples do que comprar um cavalo, ou uma casa… Tratando-se de um bem não diferenciado, a commodity por excelência, o seu preço resultará unicamente do Mercado. Claro que, antes disso, teremos de saber a que Mercado nos referimos. Se contratamos um empréstimo num país com um numero muito restrito de bancos autorizados a realizar a operação, em regime de oligopólio, oberemos condições menos vantajosas, para essa operação do que as que se obteriam caso existisse um numero de bancos mais alargado.

Ora, no caso das OTRV (Obrigações do tesouro de Rendimento Variável), instrumento por excelência de captação de recursos que a República Portuguesa utiliza para se financiar, compete ao IGCP definir casuisticamente quem participa nesse mercado.

É o IGCP quem, nos termos do Dec. Lei 200/2012 no seu Artº 7º Atribuições, nos termos da alínea

m) Publicitar o calendário dos leilões de instrumentos de dívida pública e as respetivas condições, bem como definir as condições de aceitação das propostas, nomeadamente no que diz respeito às taxas de juro ou de rendimento dos títulos;

E quais as entidades que participam nesses leilões?

No seu site, aqui, a resposta é clara:

A colocação das OT em mercado primário é assegurada por um conjunto de instituições financeiras a quem está atribuído o estatuto de Operador Especializado em Valores do Tesouro (OEVT) ou de Operador de Mercado Primário (OMP). De acordo com este estatuto, cabe aos OEVT especiais obrigações em matéria de assegurar a liquidez das OT em mercado secundário.

E porquê essas e não outras? Que requisitos especiais tem de ter alguém que tem dinheiro para emprestar à nossa amada República? Pois, fique a saber aqui, que não basta ter dinheiro e querer prestar esse nobre serviço de financiar quem tantos planos tem de bem-fazer a todos nós,

“A atribuição dos estatutos de OEVT e OMP é feita com base na avaliação da capacidade das instituições financeiras para colocarem e negociarem, de uma forma consistente, os valores representativos de dívida pública portuguesa em mercados de dimensão internacional, europeia ou nacional, assegurando o acesso a uma base regular de investidores e contribuindo para a liquidez dos respetivos instrumentos em mercado secundário.”

Em síntese, temos uma instituição pública com o monopólio da procura – Joan Robinson chamou-lhe um Monopsónio – que cria um mercado, definindo o momento, os montantes, as características nominativas e escolhendo os intervenientes.

Quem brada contra a ganância do mercado (que o IGCP, uma instituição pública, define até ao seu mais ínfímo detalhe) poderá querer atingir a competência ou honorabilidade dessa instituição pública. Não é certamente essa a intenção de quem utiliza a expressão que aqui tenho vindo a tratar.

Mas não podemos deixar passar a ideia de que o Estado se financia numa selva de predadores, para onde vai nu.  Não, isto é tudo feito em ambiente controlado.
(Não sei se tomaram boa nota aqui da prosopopeia, não…? muito bem!)

Tão controlado que me repugna, enquanto libertário: Acho que essa função podia e devia ser feita (com vantagem) por instituições privadas, sem qualquer regulamento ou estatuto privilegiado…

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A GANÂNCIA DOS MERCADOS EM DETALHE

Um excelso deputado da Nação, Paulo Sá, proferiu, no local em que mais desperdícios materiais e intelectuais ocorrem, a Assembleia da República, a seguinte frase:

“Será que alguém consegue garantir que o nosso país não será sujeito novamente a um ataque especulativo que agrave ainda mais o problema da dívida pública? Alguém consegue garantir que as taxas de juro praticadas pelos mercados não voltem a disparar, levando a um crescimento ainda maior da dívida? Não! Claro que não! Portugal continua hoje, tal como no passado, vulnerável aos caprichos dos mercados e à acção devastadora dos especuladores e agiotas.”

Trata-se de um conjunto de questões com interesse académico e, quem sabe, susceptíveis de motivar as mais variadas teses de mestrado e doutoramento em áreas diversas, mais na área da demência intelectual do que na área das finanças.

Quanto à primeira questão que preocupa este ilustre deputado, a de se saber se haverá um novo ataque especulativo que implique um aumento da taxa de juro da dívida portuguesa, caro Paulo Sá, camarada, isso é garantido: Faz parte da essência do mercado capitalista a avaliação do risco, o que implica a discriminação de preços e gera uma dinâmica especulativa no mercado secundário. Portanto, a única hipótese que temos de evitar essa ganância do mercado é a de conseguirmos um empréstimo emitido em bolívares venezuelanos, pesos cubanos ou wons norte-coreanos – a taxas de juro preferenciais… Mesmo assim, estou convicto que o financiamento obtido, daria apenas para manter a máquina do Estado somente durante alguns minutos e, portanto, essa solução teoricamente admissível, é um mero adiamento da confrontação a que estamos sujeitos sempre que temos de negociar com o mercado ganancioso.

É nestes momentos de acalmia da turbulência do mercado financeiro que, as mentes brilhantes que apoiam a tomada de decisão dos nossos governantes, se devem preparar para a próxima etapa, que não tardará. E percebe-se facilmente que não tardará se se perceber porque existe acalmia… Se acha que os mercados acalmaram porque temos um chefe de governo genial capaz de agregar as esquerdas e de um ministro das finanças brilhante, ao nível de um CR7, desengane-se! Os mercados acalmaram porque existe um esquema de “anestesia de mercado” – eu acho que é fraude, e escrevi sobre isso, em tempos  . Ora, o “anestesista” Draghi, reduziu recentemente o valor admissível de Quantitative Easing de 60 mil milhões de EUR por mês para 30

para ir desmamando os pacientes e anunciou que em Setembro de 2018, eles acabam. Não entremos já em pânico, mas assinalemos esta data nos nossos calendários. Digo porquê não tarda – se faz parte do mercado ganancioso e quer ganhar dinheiro a sério, continue a leitura!

Em síntese, quanto à primeira questão, a de se saber se vai haver um novo ataque especulativo, tenho más notícias para si: o “se” está a mais! Vai, vai haver e pode escrever a data: Outubro de 2018!

 

Entramos agora na segunda questão: a da garantia de que as taxas de juro não disparam.

O XX Governo de Portugal que antecedeu o actual quando terminou funções tinha a dívida pública, no montante de 226 mil milhões de EUR, assim titulada:

xx

Olhando para este quadro, percebe-se que existe zero de possibilidades de especulação com a taxa de juro da República Portuguesa. Aproximadamente 50% está em Obrigações do Tesouro de Taxa Fixa, 1/3 está contratualizado com o FMI o BCE e a CE, no âmbito do Programa de Assistência (PAEF), e uns gloriosos 5% está em Certificados de Aforro – subscrito por pequenos aforradores nacionais.

Decorridos 2 anos, com a acalmia social que a acção do XXI Governo gerou, nomeadamente com a reposição de direitos às elites nacionais, a situação melhorou espectacularmente, passando a dívida titulada de 226 para 245 mil milhões de EUR. Assim:

xxi

Para além do aumento de 19 mil milhões de EUR de dívida, em 2 anos, ou seja a dívida só aumenta mil EUR por ano a cada cidadão, há ainda a assinalar:

– A redução do financiamento ao FMI, cuja taxa de juro era de 4,3% e que foi substituída por OTTF a 4,175%, reduzindo-se assim (abençoado CR7), o custo da dívida em 0,125% de 10 mil milhões de EUR, o que dá exactamente 12,5 milhões de EUR de poupança, ou seja o equivalente a zero virgula zero do que custa manter a equipa de génios que nos governam – com todo o respeito, que isto é importante. 12,5 milhões de EUR é muito dinheiro, mas manter a equipa de génios que nos governa custa de facto muitíssimo mais – e nem poderia custar menos, porque, nestas coisas, o barato sai caro, de modo que estamos todos muito gratos por ter o XXI Governo a funcionar bem e a construir um futuro maravilhoso para nós e para os nossos filhos – claro que se pudessem reduzir o ritmo de endividamento a geração vindoura agradeceria, mas o importante é que continuem o vosso magnífico trabalho.

– O aumento das emissões de OTTF. Pois, teve de ser, não só para amortizar a dívida do FMI mas porque o Estado tem de se manter em funcionamento e o dinheiro não cai do céu…

– A redução dos certificados de Aforro – isto nem tem explicação e é muuuito estranho, primeiro porque este é um instrumento de aforro popular –  ora, tendo havido um aumento tão grande de reformas e de rendimentos dos cidadãos, seria de esperar um significativo acréscimo desta forma de poupança. Depois, porque não se percebe como é que há pessoas que não estão interessadas em aplicar dinheiro a zero por cento, como é o caso da última emissão deste irresistível produto que cito:

ANEXO
Certificados de Aforro — «Série E»
Ficha técnica
Valores e subscrição:
Valor nominal — € 1,00;
Mínimo de subscrição — 100 unidades;
Máximo por conta aforro — 250 000 unidades;
Mínimo por conta aforro — 100 unidades.
Prazo e juros:
Prazo — 10 anos;
Taxa de juro — soma da taxa base na data de início do trimestre com o prémio de permanência atribuível à subscrição.
Taxa base — determinada mensalmente no antepenúltimo dia útil do mês, para vigorar durante o mês seguinte, segundo a fórmula:
E3+1 %
em que E3 é a média dos valores da Euribor a três meses observados nos 10 dias úteis anteriores, sendo o resultado arredondado à terceira casa decimal.
Da aplicação da referida fórmula não pode resultar uma taxa base superior a 3,5 %, nem inferior a 0 %.

sendo que o primeiro juro, foi de exactamente zero, o que deixa antever uma ganância de mercado em subscrevê-lo. Aliás, pensando bem, esta nova fórmula dos Certificados de Aforro, ainda é mais vantajosa do que o empréstimo sindicado dos camaradas – cubanos, venezuelanos e norte-coreanos, porque eles são amigos, mas não são parvos e algum custo havia de ter, enquanto estes empréstimos que o CR7 lançou são totalmente grátis – e mais vantajosos do que as Deutsche Bonds porque estas devolvem ainda menos do que o que subscreveu, lá com as taxas negativas que aqueles gananciosos inventaram.

Nesta altura do campeonato, sabido que é que ninguém tem pachorra para ler textos com mais de 300 caracteres, já cá não deve haver ninguém, de modo que, a terminar vou dizer como ganhar dinheiro em Outubro de 2018. Simples, resgate tudo quanto é Certificados de Tesouro, porque as OTTF de 4,125% com maturidade em Abril de 2027 vão estar no mercado, mercado secundário, com descontos de 10%, propiciando taxas de juro implícitas adequadas ao nível de risco que uma economia grade junk como a nossa tem de propiciar.

E se isso irrita os que bradam contra a ganância dos mercados, contra os caprichos dos investidores, contra a acção devastadora dos especuladores e agiotas da finança, SIIIIM, SIIIIM, SIIIIIM: tanto melhor!