“Portugal é um País Socialista”- Entrevista a Carlos Guimarães Pinto

Carlos Guimarães Pinto representa, enquanto eleitor e até do ponto de vista pessoal, muito do que eu gosto de ver num verdadeiro político: viajado, cosmopolita, tem vários anos de iniciativa privada e uma enorme bagagem acumulada com as  mais diversas passagens em zonas exóticas do globo, dos quais a Arábia Saudita e Paquistão fazem parte do imenso pacote. Num contexto em que vivemos de compadrio familiar e que junta inclusive laços de amizade de vários anos, tudo em forma exponencial no consolado socialista de António Costa, a competência de certos parlamentares portugueses é claramente colocada em causa face a um currículo competente e forjado a pulso pelo Carlos, que, concorde-se ou discorde-se das suas ideias, é um homem com uma elevação diferente dos mortais apresentados no Palácio de São Bento que cujo mundo cultural e profissional tende para zero, não todos é claro, mas uma maioria é suficiente para consolidar os diversos buracos que temos nas nossas carteiras, especialmente na zona das notas.

Não me querem ler pois não? Leiam o que diz o Carlos, é mais educativo!

1) Concordas que a direita portuguesa tem sido tudo menos direita, nestas últimas duas décadas? Terá a direita culpas indirectas em ter vergonha de se assumir e assim construir um programa verdadeiramente liberal e alternativo?

 A direita é aquilo que os partidos fizeram dela! A direita é definida por aquilo que os partidos mais à direita fizeram nos últimos anos, e por isso é que existem muitas pessoas que hesitam em se dizer de direita. Isto começou muito cedo. Quando o Freitas participava em debates, perguntavam-lhe se o CDS era um partido de direita e ele desviava o olhar do entrevistador, olhava para a câmara e dizia: “Nós estamos rigorosamente ao centro”. Uma vez no Insurgente tentei definir o que era direita e esquerda nos diversos Países, e a nossa direita portuguesa no contexto dos E.U.A seria o partido democrata.

Tivemos mesmo alguém da ala mais à direita do PSD que apoiou Sanders nas últimas eleições americanas. Portanto, a “direita portuguesa” está muito inclinada à esquerda na componente económica.

A direita em Portugal definiu-se de duas formas ao longo destes últimos 20 anos: estatista e conservadora. Um bocado menos estatista que a esquerda? Sim, mas foi uma diferença residual para mudar o estado de coisas, foi assim que a direita se quis definir. Como disse no meu discurso no Movimento 5.7, acho que a direita caiu na armadilha da esquerda de escolher sempre as causas erradas. O País estava-se a afundar economicamente, a endividar-se ainda mais e a direita a discutir se havia de prender toxicodependentes ou se as pessoas do mesmo sexo podiam assinar um contrato civil… Perdeu-se demasiado tempo em discussões que nenhum dos partidos à direita hoje se arrisca a voltar ou propor inverter. Por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje é um assunto encerrado e é ridículo pensar nisso, mas foi uma luta de anos e perda de foco no que era essencial. Isso faz com que muitas pessoas hoje tenham pejo de dizer ou se afirmar de direita porque a direita se definiu como sendo uma área política que se perde em discussões sem sentido enquanto deixa passar assuntos extraordinariamente importantes. Houve uma geração que cresceu a pensar que a direita era o oposto do liberalismo. Não vamos mudar mentalidades de um momento para o outro. Portanto, os meus principais adversários ideológicos, os nossos principais adversários ideológicos, nos assuntos que mais importam, estão hoje à esquerda. Mas não vale apena colocar-me no campo ideológico da direita portuguesa se ela, durante estes anos todos, foi contrária ao que eu sempre defendi: Liberalismo em toda a linha.

 

2) Como é que podemos quebrar a hegemonia do PS e da esquerda, em geral, quer em termos culturais, educacionais e de literacia económica. Como se muda o chip?

Esta é a minha principal missão: a transmissão de ideias. Se alguém quiser tachos ou poder político pode atingi-lo mais facilmente de outra forma, noutro partido. Uma pessoa que tenha características de político, tenha boa imagem e fale bem, mas o seu objectivo seja meramente o tacho, que se junte a um grande partido do sistema.

Nós temos um problema que é ao mesmo tempo uma grande oportunidade: Temos zero votos. Nós não temos nada a perder, podemos ser assertivos na defesa das nossas ideias. Este é o meu objectivo enquanto presidente: transmitir ideias. Não sei se estarei à altura quando o objectivo for outro… Neste momento o objectivo é passar informação, fazer o que os partidos actuais não fazem, um choque cultural de actuação totalmente diferente do habitual e vamos fazê-lo com todos os meios que tivermos disponíveis. Só para terem ideia: neste momento estou à procura de vocalistas! A música e a arte são fundamentais para passar a mensagem. A área não socialista tem dificuldades de comunicação e, por isso, a mensagem não passa para as pessoas, seja ao centro, seja à direita ou à esquerda. Precisamos de imagens, vídeos, cartoons, sempre com considerações éticas. Era fácil ir pelo caminho da alt-right e pegar em casos isolados e generalizar para causar impacto emocional. Podíamos fazer isso em Portugal e ganharíamos talvez um deputado, mas temos que efectuar este processo de transmissão de mensagem com ética e com as ideias certas. Fazer o contrário não seria um desafio. Escolher um conjunto de ideias populistas para eleger alguém não seria um grande desafio. Difícil é eleger alguém com as ideias certas e com ética. Esse sim é um desafio. Daí lançarmos, e comigo será assim, candidatos que sejam liberais e só liberais. Era fácil irmos buscar alguém com reputação elevada e já “batida” para ganharmos eleições. Mas queremos eleger as pessoas certas com as ideias certas, mesmo se este for o caminho mais complicado para o fazer.

 

3) A Economia portuguesa tem um problema estrutural de crescimento, especialmente na sua composição, crescimento esse muito baseado na produção de bens não transacionáveis. No entanto, com o ajustamento melhoramos esse perfil de crescimento mas não totalmente. Quais as reformas estruturais que ainda faltam implementar?

Houve duas reformas estruturais importantes. Uma que é no turismo, onde tenho que dar mérito ao Adolfo. Depois há outra pessoa, que passou mais despercebida e que provavelmente fez a reforma mais importante da última legislatura: O Pedro Martins. Muito ignorado, talvez o secretário de estado mais ignorado de todos, mas aquele que fez a maior reforma da legislatura, reformando o mercado laboral, ainda que com as limitações de acordos de concertação, que ninguém acharia que era possível reformar! O impacto foi quase imediato e 6 meses depois a taxa de desemprego começou a diminuir, até hoje! Tanto que a geringonça não tocou na reforma na sua composição mais profunda, com retoques, mas nada de especial.

Precisamos de muitas mais reformas, precisamos de um choque fiscal a sério! No outro dia, estava a falar com uma jornalista, que nem era de esquerda, e dizia-lhe que era preciso baixar o IRC às empresas. Ela responde: “Mas vamos dar dinheiro às empresas?!…”. Eu entendo a reacção, porque a maior parte das empresas que sobrevivem neste País são as empresas que estão encostadas ao regime e que iriam beneficiar disso, mas temos é que defender as empresas que ainda não existem, os investimentos que hoje não são feitos e deveriam ser! Porque essas é que vão criar o emprego e riqueza. O IRC é dos poucos impostos em que estamos em competição com o resto do mundo e é uma pequena parte das receitas fiscais. Temos que fazer uma reforma fiscal profunda, Portugal tem condições fantásticas para esta nova economia dos serviços.

Cada vez mais vamos trabalhar a partir de casa a fazer consultoria para outras empresas (temos muita gente aqui na IL que o faz). Se eu fosse Norueguês e pudesse trabalhar em qualquer parte do mundo a partir de casa, escolheria Oslo ou vinha trabalhar para Portugal? Vinha trabalhar obviamente para Portugal devido às características que temos. Temos condições fantásticas, mas não temos regime fiscal para isso.

Temos que simplificar a burocracia, temos que descentralizar, que é tremendamente importante, e temos que cortar despesa pública para fazer face ao choque fiscal. O corte de despesa tem que se começar pela parte da eficiência…

É preciso mudar a Constituição(pergunta dentro da pergunta)?

 Temos é que se calhar mudar o Tribunal Constitucional! Todas as medidas do Passos que foram chumbadas foram baseados em princípios que não podem ser retirados da Constituição! Não queremos retirar o princípio da igualdade! O TC aplicou o princípio de forma abusiva porque está povoado de socialistas, e abusaram do princípio. Seria mais indicado alterar o âmbito de actuação do TC, ou definir o que significam aqueles princípio fundamentais do que mudar a Constituição.

Continuando nas reformas, temos que dar mais liberdade de escolha nos serviços públicos, não faz sentido pensarmos que só por ser do Estado que é “serviço público”, uma escola privada que preste serviço à população, logo ao público, é serviço público! Temos que ter essa consciência! Somos todos privados, um professor numa escola pública é tão privado como um professor numa escola privada, o que temos que decidir é qual a melhor forma de todos estes interesses privados se coordenarem ao serviço do público. Portanto, é numa estrutura burocrática como o Ministério da Educação ou uma empresa que ganha mais quantos mais alunos estiverem disponíveis para isso? Acho que é esta segunda! Temos que mudar mentalidades para tal acontecer.

4) E a falta de poupança e investimento directo estrangeiro?

Este é dos nossos, se não o maior, problema macroeconómico que nós temos. Uma coisa que me faz pensar que o País não tem remédio é esta questão actual da falta de poupança. Digo isto porque já estamos em declínio demográfico e países em declínio demográfico são Países que têm que ter elevadas taxas de poupança, e é a poupança que financia o investimento, e é o investimento que eleva os níveis de produtividade que nos permite que seja possível viver num País em que 70% da população não trabalha (como poderá vir a acontecer). A verdade é que estamos a envelhecer, daqui a 30 anos vamos ter uma pirâmide populacional invertida. Por isso é que é preciso ter cuidado com temas como a Eutanásia. Acho que esta deve ser permitida, mas dentro de limites muito apertados, porque daqui a 20-30 anos vamos ter um volume de idosos elevado e isso traz consequências para o isolamento e pode levar a decisões sobre vida e morte tomadas sob pressão. Ainda tenho uma avó viva, outros já morreram e eu vi como foram os últimos dias deles. Os últimos dias do meu avô, principalmente, foram reveladores. Ele tem 5 filhos, precisou de cuidados e foi um esforço muito grande para os filhos devido aos cuidados intensivo. Eles eram 5, partilharam as tarefas e mesmo assim foi complicado. Imaginem agora num cenário futuro, com a baixa taxa de natalidade que temos, se antes tínhamos mais filhos para cuidar de um idoso, agora temos muito menos. Um idoso com dificuldades precisa de um cuidador a tempo inteiro, não podemos ter a população activa praticamente toda a cuidar dos idosos, é impossível! Tínhamos que ter um choque de produtividade tão grande no futuro para que tal acontecesse, coisa que é uma utopia nos dias de hoje e até no futuro próximo.

E não vamos ter isto, pois não temos investimento reprodutivo que traga mais valor acrescentado, não temos poupança que o sustente. É um cenário complicadíssimo que quase ninguém fala. Dou-vos um exemplo palpável que me contaram: há filhos que deixam os pais em centros comerciais no Porto (deve acontecer noutras zonas do país, provavelmente) porque não tem tempo de ficar com eles ou dinheiro para os colocar num lar. Os idosos ficam por lá porque os filhos sabem que, caso aconteça algo, é um local onde têm assistência rápida. Isto hoje é possível, mas daqui a uns anos não vai haver bancos suficientes nos centros comerciais para todos os idosos. Isto vai ser um drama muito grande que tem que ser tratado amanhã, e mesmo amanhã já é tarde! O problema é que pode já ser tarde e, mesmo com taxas de poupança elevadas e maior produtividade, a situação será dificilmente reversível.

Já não vamos lá com poupança interna mas sim externa, temos que para isso baixar o IRC consideravelmente, ter uma justiça muito mais rápida, reduzir as burocracias para investimento. Mas, temos que fazer isto de forma urgente! Temos que reformar a segurança social que é um dos principais motivos para as pessoas não pouparem. Isto implica acordos de regime. Nós vamos ser todos velhos, temos todos a perder com isto. Temos que deixar as ideologias de lado e ser pragmáticos a actuar.

5) A correcção do saldo orçamental com Centeno tem um perfil insustentável? É preciso mudar a Constituição para termos uma reforma a sério na despesa pública?

(Correcção baseada no crescimento económico. Não podemos tirar certos princípios constitucionais dela) Houve um claro ajustamento alicerçado no crescimento económico e portanto facilmente reversível em períodos  de inversão do ciclo económico. O aumento da despesa corrente no período da governação foi compensada pela quebra na despesa de capital, onde o investimento público foi o principal sacrificado. Foi um mero ajustamento orçamental, não uma correcção orçamental efectiva com um toque estrutural. Quanto à Constituição, não podemos retirar certos princípios fundamentais dela. Mas, atenção, não está Constituição nenhum artigo que nos impeça de despedir funcionários públicos, não está lá nenhum artigo que nos impeça de diminuir salários. A interpretação que foi feita teve como base princípios genéricos, como o principio da igualdade ou da proporcionalidade. Todas as Constituições os têm, mas só aqui em Portugal é que os interpretaram de forma a se pensar que a igualdade era os trabalhadores do privado sofrerem o ajustamento salarial normal em tempos de crise, e os funcionários públicos não poderem ter os mesmos cortes.

A correcção do défice não é só insustentável, como é insuficiente, estamos no pico do ciclo e ainda temos défice! As contas do Estado, considerando o ajustamento que foi feito desde 2011, e com os bons ventos da conjuntura externa, devia ter excedentes por volta dos 3 ou 4% mas… estamos com défice! Acho que a próxima crise vai ser light e depois dessa vem claramente uma mais pesada. Até pelo comportamento normal do próprio ciclo económico. Devíamos ter excedentes para compensar a descida normal do ciclo, coisa que não temos.

Em termos de reforma da despesa pública, temos que acabar com muitos institutos que não servem para nada, é difícil dizer onde temos que cortar porque quem não tem acesso ao excel do Centeno não sabe onde estão as principais gorduras do estado. Temos que repensar as funções do Estado. O sector empresarial do Estado é onde podemos cortar bastante. Temos que tornar os serviços essenciais como educação, saúde mais eficientes. Temos que pensar se deter o maior banco do País é uma função do Estado, que é um sorvedouro de dinheiros públicos, ou ter uma empresa de comboios praticamente monopolista. É? Não é! Temos que abrir o mercado dos comboios e privatizar a CP.

  • Portugal vive subjugado a um capitalismo oligárquico de Estado?

Claramente! Vamos ver uma coisa: quando o Estado coloca tantos obstáculos à iniciativa privada quem sobrevive? São as empresas que vivem encostadas ao Estado! É uma questão Darwiniana, quando o Estado impede que haja iniciativa privada de qualidade, os que sobrevivem são aqueles que estão encostados ao Estado ou pelo menos aqueles que não afligem o Estado como as grandes distribuidoras. Nós temos que ser defensores não das empresas que existem, mas, principalmente, das empresas que não existem.

6) O Elitismo e certa arrogância de centralizar a discussão em Lisboa, esquecendo o resto do País, não é criar uma bolha de um País que não existe e que problemas assimétricos grandes? Não se fala demais em descentralização e não se faz pouco? O que a IL defende?

A IL defende que o Estado central delegue mais funções ao poder local, mas que delegue os meios e a receita. Eu tenho um grande receio com os processos de descentralização mal feitos. Por exemplo, na questão da descentralização na educação, se essas competências passam do ministério da educação para as autarquias ou para as escolas em si, que é a minha preferência, quantos funcionários do ministério da educação é que se vão embora? Até porque serão uteis nas escolas ou em outros sítios… Isto é o que deve ser feito, temos que aproximar o poder das pessoas. Há um pensamento com que concordo bastante, nós podemos ter diferentes opções políticas de acordo com o quão próximo o Estado ou poder está de nós. Ou seja, à medida que o poder se aproxima do indivíduo pode-se mudar a forma como pensamos a política. Eu numa perspetiva mundial sou anarquista, acho que o mundo não tem que ter um governo, a ONU não deve ser governo de nada nem ter poder legislativo de nada. Numa perspetiva autárquica posso ser liberal social, na UE libertário. Se fosse presidente de uma autarquia como Espinho e decidisse: “ Agora o IMI vai subir dois pontos para termos um sistema de transportes públicos gratuito”. Considero esta decisão mais legítima de uma perspectiva liberal do que fazê-lo a nível nacional. Se eu enquanto individuo não gostar da decisão, vou viver para o Porto, vou para Gaia. Agora imaginem que este tipo de decisões era tomado ao nível da EU e, no limite, se transformasse numa união soviética! Era muito difícil para nós sairmos. Se eu não gostar do condomínio onde estou, posso ir para o condomínio do lado muito facilmente, se eu não gostar das regras do meu concelho posso sair do mesmo e vou para outro. Mas se eu não gostar das regras do meu País, já é mais complicado sair, mas ainda é exequível. Se eu não gostar das regras do mundo não posso ir para Marte! À medida que o poder se distancia do indivíduo, decisões colectivistas tornam-se mais perigosas. É por isso que prefiro um mundo “anarquista” sem governo, uma UE com poderes de um estado libertário, um país liberal e por ai fora…

7) Estás aberto a acordos com outras forças partidárias com acordos de pré-coligação eleitoral?

Nós estamos abertos a todos que queiram fazer acordos para reformar e liberalizar o País. Acho que, neste momento, não há ninguém com essa vontade genuína, nem de perto nem de longe. Eu juntei-me a este partido com um conjunto de pessoas liberais, na economia e nos costumes, e tenho algum receio em me juntar a forças que não o sejam. Portanto, se isso acontecesse, quebrava toda uma missão que temos aqui. Agora, se quiserem reformar e liberalizar o País é uma coisa, se não quiserem, vou continuar com os meus esforços para poder juntar e aumentar um grupo de pessoas capazes para o fazer.

8) Fazes parte do Movimento 5.7, o que podes dizer sobre ele?

É um grupo de pessoas que sabe pensar muito bem. Conheço o Miguel há muitos anos e nós temos várias discordâncias! Sempre que nos encontramos há sempre uma discussão saudável pelo meio. Aliás, há uns anos aconteceu um episódio caricato, ainda era blogger no Insurgente e fui a um congresso do PSD porque o partido convidou os bloggers para estarem lá. Como eu conhecia o Miguel e estávamos a falar, tivemos uma discussão até bastante audível sobre uma votação recente na AR, que ainda hoje algumas pessoas lá dentro se devem recordar. Eu tenho um enorme respeito intelectual por ele, discordo hoje muito de certas posições dele, mas sei que aquilo que diz, diz de forma informada. Sei que quando vou discutir com ele, vou discutir com uma pessoa que percebe, e não vou ter uma discussão com base em “achismos”, como ele sabe mais do que eu, gosto de discutir com este tipo de pessoas. Aliás, ele sabendo das nossas diferenças não hesitou em contactar-me para o 5.7.

Aquele discurso que eu fiz no movimento, que muita gente não gostou, eu acho que ele já esperava que fizesse algo do género. Ele acha que temos que repensar a direita ou ala não socialista numa perspetiva das ideias, na perspetiva intelectual e é isto mesmo! Este espaço não pode pensar a vida toda em apagar fogos ou a pensar nas eleições seguintes. É um espaço que se tem que estruturar ideologicamente e de se preparar pois, se não fizermos este exercício, vamos acabar sempre por ter uma visão de curto prazo e emocional. O Bloco de Esquerda fez bem este exercício nos anos 90. Quando o BE apareceu o discurso era muito ideológico: “A revolução ainda não está acabada” era a principal mensagem. Esse conjunto de ideias do que deveria ser a esquerda venceu. Hoje em parte o PS é novo BE, só não são mais a nível de doutrina o que o Louçã quis que a esquerda fosse, porque o PS existe para se agarrar ao poder. E a ala socialista nunca fez isto, nunca parou para pensar no que é que vamos ser.  O Miguel falou inclusive que sociais democratas, conservadores, liberais entre outras forças da ala não socialista, se devem juntar para reformar o País. Isto é importante: quem quer liberalizar e reformar o País é necessário. Mas se o que queres é que sectores continuem protegidos e não queres liberalizar o País, então não fazes parte da solução. O que importa são as ideias não de onde vêm as pessoas.

 

9) Esperas uma surpresa para a Iniciativa Liberal nas legislativas? A vossa comunicação tem estado muito bem.

Eu vou ser muito honesto: o nosso objectivo é cumprir a missão de divulgar ideias no dia a dia. A IL é um partido novo sem grande atenção mediática, sem um líder popstar mediático. Eu não sou o André Ventura que está nos programas de futebol ou o Marinho e Pinto que está nos programas da manhã. Portanto, antes de convencermos as pessoas, elas tem que saber que existimos e nós vamos chegar a estas eleições numa situação em que muitas pessoas não saberão sequer que existimos. Isto é perfeitamente normal, as coisas demoraram muito tempo até serem conhecidas. Teremos que fazer esse caminho sem atalhos. Eu acredito que, entre as pessoas que nos conhecem, a adesão vai ser boa. Para mim, o objectivo nesta altura é informar as pessoas, contribuir para o choque cultural que o país precisa. É isto que queremos fazer. Se vier algo por acréscimo? Melhor, seria fantástico! Mas vamos fazê-lo percorrendo este caminho com pequenos objectivos diários. Se os nossos objectivos fossem só eleger alguém, como já disse, de maneiras pouco éticas, não me teria metido nisto.

Quando me convidaram, estava eu de férias, e perguntaram me sobre o que achava do projecto. Eu disse, antes de me convidarem, que achava que o partido teria poucas hipóteses de eleger alguém. Mesmo assim convidaram-me para me candidatar a presidente e eu aceitei. Eu sabia perfeitamente ao que ia. O que interessa nesta fase é informar as pessoas, a divulgação de ideias. Já no meu tempo enquanto blogger e em jornais, achava que um partido era uma plataforma fantástica de fazer chegar informação às pessoas, e hoje ainda mais. Temos meios que nenhum blog ou think thank pode ter: por exemplo colocar cartazes em zonas fantásticas quase de “borla”. Digo que é de borla porque um cartaz no Marquês de Pombal custa-nos cerca de 800€ por ano. Reparem: fazem isto por 800€ ano, não é nada comparado com o que as empresas pagam!

O meu receio é que um resultado eleitoral menos conseguido possa ser um factor de desmotivação e que o partido não se torne tão grande no longo prazo como deveria ser. Existe alguma excitação dentro de uma certa bolha que fora dela talvez não exista e isso pode ser um problema. Mas dizem-me sempre que eu sou excessivamente pessimista.

Porquê que achas que ninguém vos dá atenção mediática…?

Existem 15 partidos que ninguém liga, nós, o MPT, o POUS.. é verdade! Nós temos que provar que merecemos essa atenção, nas urnas, no dia a dia, fabricando conteúdos. Muita da atenção que temos hoje é através de artigos, temos mais de uma pessoa da IL a escrever artigos todos os dias. Produzimos bons conteúdos e é assim que vamos atrair a atenção da imprensa. O caso das Infraestruturas de Portugal, que nos retirou o cartaz de forma ilegal, foi o caso mediático que nos deu mais visibilidade. Foi uma visibilidade gratuita que surgiu inesperadamente, mas que resultou do esforço de recolha de fundos para colocarmos os cartazes. Se não tivéssemos feito o esforço de recolha de fundos para os cartazes, esse caso nem sequer teria acontecido. É preciso sorte, mas é também preciso procurá-la.

 

10) Como olhas para a comunidade muçulmana em Portugal e para a política de refugiados europeu?

Eu vivi a maior parte da minha vida adulta no Dubai, e trabalhava nas áreas envolventes, como a Arábia Saudita, Paquistão entre outros países como a Nigéria e Filipinas. Estive, portanto, muito exposto à cultura islâmica.

Quando falamos em refugiados acho que não é sequer questão. A Europa até pela sua história tem a obrigação de receber todos os refugiados da guerra. Não nos passa pela cabeça que nos anos 40 na fronteira de Espanha tivéssemos limitado a entrada de judeus. Quantos refugiados de guerra europeus saíram para outros continentes, especialmente americano? Faz parte da nossa história. A minha filha actualmente é cuidada por uma refugiada Síria que é educadora no infantário dela. Quanto a refugiados, não tenho qualquer dúvida que temos que os receber. Temos que fazer, portanto, a distinção entre refugiados de guerra e imigrantes económicos. No caso dos refugiados de guerra nem deveria ser questão se os recebemos ou não.

Em relação aos imigrantes, não podemos permitir que, quem venha de barco, arrisque a sua vida e os deixemos à sua sorte, é uma insensibilidade. Agora, os imigrantes económicos que chegam de barco, devem ser salvos, e regressar ao consulado do seu país de origem para se candidatarem como os outros. Não podemos permitir que as pessoas que arriscam a sua vida tenham prioridade face às pessoas que seguem o seu percurso normal. Senão estamos a incentivar o risco e teremos sangue nas mãos cada vez que um imigrante económica morre no Mediterrâneo.

Sobre a comunidade muçulmana especificamente: eu ganhei muito respeito pela comunidade muçulmana quando estive fora. Fui muito bem tratado. Mas vi também no meu tempo na Arábia Saudita o que é que o extremismo religioso pode fazer a um país. É importante integrar estas pessoas, tendo sempre como base os nossos valores europeus. Um desses valores é a tolerância: a Europa cresceu com todas as culturas, mas com um conjunto de valores base que temos que preservar. A comunidade muçulmana em Portugal é relativamente pequena e muito pacífica. Não a vejo como um problema, de todo. Estamos de parabéns pela nossa capacidade de integração.

Entrevista ao líder da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, no Hotel Fénix no final de Março. 

Entrevistador: Mauro Merali 

Foto: Jornal Eco Online

Sim, Temos que Reduzir o Número Funcionários Públicos

O tema em questão, e bem, foi introduzida no debate pelo novo Partido Liberal Português a Iniciativa Liberal. Devemos ou não reduzir o número de funcionários públicos? A resposta é um redondo sim! Os gastos com pessoal são a 2ª maior fatia do grande bolo do Orçamento de Estado, é uma despesa flexível no corte a curto médio prazo mas de difícil manutenção para futuro acabando por não ser estrutural porque, essencialmente, quando Pedro Passos Coelho em 2013 quis introduzir o regime de mobilidade especial na função pública, esta foi chumbada pelos Juízes do Palácio Ratton devido ao não cumprimento do princípio da confiança, isto é, os funcionários públicos contratados antes de 2009 “sofriam” de um regime especial da valorização da “confiança” dada à sua carreira profissional, considerando que estas violam o princípio da garantia da segurança no emprego e da proporcionalidade.

Ou seja, no geral, não existe um impedimento geral na Constituição da República para se demitir um funcionário pública, mas, existem certas barreiras e interpretações ideológicas que se fazem que não deixam as reformas avançarem. É inacreditável que sejam funcionários públicos a decidir se podem decidir ser demitidos ou não, se podem levar com reduções salariais ou não, um trabalhador do sector privado sujeita-se a tudo, sujeita-se ao principio de seres competente ou vais para a rua, tão simples como isso.

O ajustamento macro-estrutural português foi violento para os lados do sector privado, o sector dos bens transaccionáveis acelerou o crescimento, as exportações de bens e serviços aumentaram, o saldo da balança corrente e de capital(anterior designação era bal.pagamentos), é hoje excedentária, isto tudo com impostos, impedimentos, regulações e burocracias de maior, uma atitude heróica da criatividade de cada empresário corajoso que criou emprego, riqueza e pagou impostos por isso no País do confisco e do Social comunismo, sem qualquer respeito pela propriedade privada e por si próprio, sim, porque em Portugal os portugueses não acreditam em si próprios e logo que são seres individuais para mudarem a sua própria vida, isto generalizando, claro.

Se o privado pagou, o sector público que também sofreu, mas não o mesmo que o privado, a dimensão do que é o aparelho do sector público pode ser feito de duas formas, ou se reduz salários definitivamente sem demissões, ou reduzimos o bolo através de despedimentos e não temos que ter mais reduções, quem vive da mesada dos Pais tem que fazer escolhas, ou isto ou aquilo, é o custo de oportunidade, nós vivemos do dinheiro dos outros, portanto as regras do jogo são dos outros, ou nos sujeitamos ou o nosso próprio envelhecimento da população e das estruturas produtivas, por falta de renovação do capital  e poupança baixa, vão nos condenar ao fracasso total enquanto País no longo prazo.

Deixo aqui os dados da despesa pública efectiva de 2016 para perceberem o que estou a dizer:

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FONTE: Direcção Geral do Orçamento

Com podem ver as transferências correntes, despesas com pessoal e consumos intermédios(Aquisição….), são os itens orçamentais do lado da despesa com maior peso, como disse acima ambas de fácil corte mas de difícil transformação em corte estrutural, primeiro, porque ao Partido do Regime, PS, não lhes dá jeito e segundo era preciso uma revisão constitucional para que determinados “pequenos” entraves fossem eliminados.

Vamos a contas:

  1. Transferências Correntes: 25,3 mil milhões de euros(valores arredondados);
  2. Despesas com Pessoal: 15,9 mil milhões de euros(valores arredondados);
  3. Aquisição de Bens e Serviços: 8,5 mil milhões de euros;
  4. Juros: 7,9 mil milhões de euros;
  5. Outros: 5 mil milhões de euros;

Atenção que estes dados são da despesa efectiva da Administração Central, excluo as Administrações Públicas, mas percebem a ideia na mesma, temos uma despesa monstruosa à mesma.

A despesa com pessoal representa cerca de mais coisa menos coisa 25% da despesa pública, portanto temos que cortar não temos que ter aqui falinhas mansas, é o futuro de todos nós que está em risco. Segundo, neste cálculo estão incluídas o pagamento das pensões de reforma, por conseguinte os valores para efeito de discussão deste artigo estão inflacionados mas podemos ir por aqui também, as pensões tem que ser cortadas outra vez sim, o segundo País mais envelhecido da UE(!), não pode comportar tal irresponsabilidade de uma geração pagar os erros da anterior.

É uma discussão para outro artigo. Agora é necessário dar os parabéns à Iniciativa Liberal pela coragem demonstrada, apesar de alguns erros efectuados, algo normal em qualquer partido quer maduro quer em crescimento. Ao menos fez algo que o PSD e CDS ainda não fizeram. Pontos a favor já!

Mauro Oliveira Pires

 

Porque Devemos Apoiar os Novos Partidos Liberais

Todos se queixam das más governações que destruíram economicamente o nosso país. Literalmente! Todos avançam com palavras de ordem de que é preciso acabar com o “bloco central” e este círculo vicioso da rotatividade entre governos PS e PSD. No entanto, quando surge a oportunidade de quebrar essas amarras, voltam costas e fecham os olhos. Não faz sentido.

Falo obviamente da ala liberal. Daqueles que defendem mais liberdade económica e individual com menos Estado. Daqueles que com razão, contestam o roubo obsceno com impostos para satisfazer a gula das clientelas. Mas que não  se movem para incentivar a mudança. Não me levem a mal. Mas estou deveras surpreendida.

Esta falta de coesão não era por mim expectável. Sempre achei que havia vontade séria de “partir a loiça” ao poder instalado durante décadas. Mas não. Afinal havia outra razão: deixar tudo como está mas com outros líderes. É isso não é?

O problema é que jamais haverá mudança sem a entrada de partidos novos liberais no Parlamento. Serão eles que terão coragem de enfrentar o politicamente correcto. Serão eles que representarão os desiludidos com as ideologias políticas vigentes. São eles que vão dar outro colorido às discussões e decisões que afligem o país. Serão eles que, com a sua força crescente – oxalá venha a acontecer como noutros lugares da Europa –  vão obrigar CDS e PSD a repensarem sua maneira de estar em política, “limpar suas casas” dos políticos de meia tigela, interesses instalados, vícios, corrupção e abrir espaço para novas lideranças “não escolhidas previamente” pelos barões cadavéricos. Porque foi por falta de concorrência que estes dois hoje cheiram a mofo e pararam no tempo (veja-se a “magnífica equipa de seniores” repescada do baú de antiguidades do PSD,  por Rio). Tal como a UBER veio revolucionar a actividade dos taxistas, serão estes liberais a revolucionarem o Parlamento. Não tenham dúvidas disso. A concorrência faz muito bem à política.

É o medo de perder o controlo que faz com que muita gente do PSD e CDS receiem os novos partidos liberais. Porque é disso que se trata: controlo. Ora que ganham os portugueses com o poder sempre controlado pelos mesmos? Nada.  Pior: estão a dar um tiro no pé porque quantos mais liberais houver, mais barreiras se edificam ao avanço destruidor de políticas socialistas/marxistas, peritas em bancarrotas. Sou assumidamente liberal na economia e conservadora nos valores. Mas não deixo de apoiar, mesmo com algumas divergências, gente que vem dar uma lufada de ar fresco às políticas reinantes.

O Estado Português parece um grande acumulador de lixo. Lembra aquelas pessoas que enchem a casa de tralha, que deixam por isso  de ter espaço e começam a dizer que a casa é pequena. Que é preciso aumentá-la, quando na verdade o que faz falta é fazer uma grande limpeza e deitar fora o que não interessa e só ocupa lugar. Portugal tal como os acumuladores de lixo, não precisa de mais Estado. Precisa de alguém, com coragem, que limpe o Estado do seu peso mórbido, o torne leve e  eficiente para chegar a todos com excelência.

Ora, como se faz isto – antes de termos de pagar mais uma bancarrota – e ainda acabar com a hegemonia dos partidos do sistema que por “interesses ocultos” não fazem as reformas estruturais que o país precisa urgentemente? Abrindo espaço aos liberais.

Sou defensora de “Menos Estado, Menos Impostos, Melhor Estado Social”. Defendo que as  questões sensíveis da sociedade se resolvem actuando na raiz dos problemas e não pela rama e que qualquer proposta que mexa com a vida e liberdades  das pessoas, deva ser referendada.  Que nenhum Estado pode falhar na protecção do seu povo, por isso, não pode deixar entrar massivamente todos os que assim o desejam, dentro do país, sem controlo e que para termos liberdade individual, não podemos comprometer a liberdade em sociedade (são coisas distintas) porque ser liberal é promover a liberdade, não a anarquia. E por isso estarei sempre do lado dos liberais que defendam o mesmo.

Parem de se lamentar e saiam do sofá. Dar uma assinatura não dói nada nem transforma ninguém em militante. Mas abre caminho à mudança tão desejada em Portugal.

Pensem nisso.

Cristina Miranda

Via Blasfémias