11 Bancarrotas depois, não aprendemos nada!

O leitor leu bem, com o pedido de ajuda internacional em 2011, por parte do Partido Socialista do então ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, para solver os nossos compromissos internacionais e internos, não esquecer que estávamos a semanas de não podermos pagar vencimentos, pensões e as Farmacêuticas já tinham emitido um aviso que iriam suspender o fornecimento aos hospitais, isto por falta de pagamento estatal, Portugal conseguiu a proeza de passar para o número esotérico das 11 Bancarrotas. As primeiras 8 em período Monárquico e 3 em período da 3ª República, mas todas com o mesmo problema, esgotamento do nosso modelo económico, sempre assente em vistas curtas, em ganhos de curto prazo e gastos de curto prazo que não reproduzem efeitos reprodutivos para futuro.

Aproveito para dar as datas de default(Não reembolso da divida contratada), do Estado Português em ambos os períodos:

Período Monárquico:

  • 1560: Primeiro Default do Estado Português por contágio Espanhol com regência da Coroa Portuguesa nas mãos de Catarina da Áustria;
  • 1605: Incumprimento durante a Dinastia Filipina;
  • 1828: Incumprimento do empréstimo de D.Miguel I(quando este ocupou o trono), e D.Maria II “repudiou” o empréstimo, dizendo que era uma dívida de D.Miguel e não do Estado Português(Naquele tempo os monarcas seguintes podiam repudiar empréstimos que não eram do seu governo);
  • 1837: Primeiro Incumprimento do reinado de D.Maria II(viriam mais três entretanto);
  • 1841: Segundo incumprimento do reinado de D.Maria II;
  • 1846: Terceiro Incumprimento do reinado de D.Maria II;
  • 1850:  Quarto incumprimento e último do reinado de D.Maria II;
  • 1892: Default Parcial no Reinado do Rei D.Carlos I bastante estudado por economistas e historiadores económicos;

Fonte: Livro Portugal na Bancarrota, de Jorge Nascimento Rodrigues

Período Republicano: 

  • 1977: Período pós ditadura que se seguiu a outra ditadura bastante breve de Vasco Gonçalves com nacionalizações e destruição do tecido produtivo português, com choques petrolíferos(alta da cotação do petróleo), a Economia portuguesa não resistiu à sua primeira intervenção internacional com mecanismos internacionais para o efeito;
  • 1983: Segunda intervenção do FMI com responsabilidades partilhadas entre vários governos provisórios e um planeamento deficiente de política orçamental e económica;
  • 2011: Terceira intervenção do FMI em Portugal devido a crimes orçamentais, dividas por debaixo do tapete e apoio aos “campeões do regime”, empresas oligarcas que sugam os contribuintes portugueses, tudo isto com aval do Partido socialista, importante não esquecer;

Não se sabe tecnicamente quando será a quarta pré-bancarrota do Estado Português, aliás, esse é o problema, entramos em período de inércia em relação a reformas estruturais na economia e nas finanças públicas, especialmente do lado da despesa, desde que António Costa chegou ao poder. A redução do défice orçamental durante o período da geringonça existe, é um facto! Mas essa redução é meramente conjuntural tendo como base factores como o ciclo económico na sua fase ascendente, redução de despesa com juros e despesas de capital exprimidas até ao osso.

Do lado da receita, os ganhos de 2015 a 2018 tem uma composição maioritária pelo aumento da receita dos impostos indirectos, politica orçamental restritiva preferida deste governo mas de modo errado pois, de facto a nível eleitoral tem peso, pois o imposto indirecto(como o imposto sobre o álcool, entre outros), é “invisível” para as pessoas, mas prejudicial para um ajustamento orçamental que se quer saudável. Imaginemos num cenário onde o ciclo económico muda e entramos numa fase descendente, portanto de recessão, os impostos indirectos estão intimamente ligados ao consumo e importação, por conseguinte os ganhos conseguidos seriam revertidos num curto espaço de tempo. A austeridade fiscal pelo lado “directo”, ou seja, pelo IRS é sempre mais previsível  mas que muitos consideram “socialismo”, caros, numa casa a arder não existe ideologia existe pragmatismo e uma boa dona de casa sabe disso.

Do lado da despesa, Centeno cortou a fundo a despesa de capital(que tem o investimento público dentro da rubrica), em 2016 e cortou ao de leve na despesa corrente, basicamente ganhos na redução da despesa com juros e uns cortes horizontais para a Bruxelas ver, de resto, na despesa corrente, o processamento e a contratação de despesa futura aumentou de 2015 para 2018, mandando Mário Centeno pregos para o nosso caixão tornando a nossa despesa pública já de si ainda mais rígida. Em 2017, o efeito caixa fez aumentar a despesa de capital e o défice por si, portanto em termos de análise não é relevante. O relevante ainda é a continuação do aumento da despesa corrente de ano para ano mas, como cresce abaixo do crescimento do PIB, em termos de rácio mantêm-se controla, o pior, é quando o PIB cair e aquele volume de despesa, aquele bolo gigante, continuar assim como está, esta é a nossa bomba relógio.

O que nós queremos, o que os credores querem, mais precisamente, é consolidação orçamental, ou seja, reduzir o défice nominal de modo estrutural e sustentável, não uma consolidação de maquilhagem com retoques artísticos. Vamos então a contas:

Despesa Corrente 2015: 79,003.1 mil milhões de euros

Despesa Corrente 2016: 79,944.7 mil milhões de euros

Despesa Corrente  2017: 80.286 mil milhões de euros( acréscimo de 1283,3 milhões de euros)

Variação das Despesas pessoal, consumos intermédios e transferências correntes(2017-2015): 2056,3 milhões de euros(+)

Variação das Despesas com Juros(2017-2015): -773 milhões de euros(-)

Variação da Despesa Corrente(2017-2015): 1283,3 milhões de euros(+) (Var das despesas com pessoal(..) – Var.Despesas com Juros)

Fonte: Pordata

Isto tudo para vos explicar o seguinte, o processamento de despesa aumenta, o seu valor monetário, mas o PIB cresce e consome esse acréscimo, fazendo com que o bolo total dessa despesa que dividida por um bolo ainda maior e em crescimento como o PIB fique, até que logicamente, menor em percentagem. Por isso é que temos alertas de vários quadrantes a nos darem avisos à navegação de modo constante, se por acaso, este volume de despesa que por “magia” em percentagem do PIB desce, continuar a aumentar em valor absoluto, isto é em dinheiro, então num contexto recessivo vamos não só ter um aumento brutal da despesa em percentagem do PIB como um aumento de gastos devido as despesas que este governo está a prometer a mais no futuro.

Não analiso a despesa de capital porque o bolo maior é o da despesa corrente, isto é salários, transferências sociais, consumos intermédios e juros. Quem quiser reformar o País tem que começar a reduzir despesa aqui, no bolo maior, não na despesa de capital, onde a facilidade de corte é maior mas as pressões de aumento no futuro também o são(não podemos deixar de comprar equipamento hospitalar para sempre.. por exemplo!). A verdadeira reforma do Estado é mudar a Constituição da República Portuguesa e cortar na despesa corrente de forma efectiva, duradoura e sustentada. E quem disser o contrário não sabe de contas, não vive na realidade ou é socialista.

Mauro Oliveira Pires

 

 

A Farsa de Costa e Centeno

Portugal, efectivamente, não aprende. Continuamos com os mesmos tiques provincianos de outrora, basta elegermos alguém para um lugar de renome que a crista levanta, somos logo especiais, os melhores do Mundo, um País sagrado e mítico no meio de outros 185 Países que não tem a mesma sorte, mal deles que não tiveram 3 bancarrotas em 43 de democracia, nós somos mesmo muito à frente, não damos hipóteses. Digo e volto a dizer e, se for preciso, repito para futuro, o Programa da Troika executado por Passos Coelho “limpou” o País de grosso modo, deixou a economia a crescer, cometeu erros mas fez o essencial que mais ninguém teve a coragem de fazer, executou um programa impopular que necessitava alguém com espírito de sacrifício. Portugal, ai sim, é um caso especial, porque tentar reformar um País com uma cultura imensamente socialista e com diversos interesses instalados são poucos que tem coragem, Passos teve, e a eleição de Centeno vem do excelente trabalho de Passos, Vitor Gaspar e Álvaro Santos Pereira que Paulo Portas quis ver pelas costas.

A reputação de Portugal nos mercados e nas instituições aumentou de forma exponencial, Centeno que agradeça a quem reduziu o défice nominalmente de -11% em 2010 para -2,98% em 2015. O Mário, Presidente do Eurogrupo, diminuiu o défice de -2,98% para -1,2 ou -1,3% este ano e já se acha o Herói da Cocada preta. Isto não é assim tão linear caro Mário, primeiro, porque a redução do défice estrutural não existe, repito, NÃO EXISTE. O défice reduz-se pelo efeito positivo do ciclo económico que nada tem a haver com o Governo, com poupanças em juros e cortes de despesa pública feitos de modo transversal, não reformando estruturas nem poupando de modo permanente, falando para Português ver. Não esquecendo da contribuição da receita que está em máximos históricos, dito por outras palavras, o saque aos agentes económicos continua. Mas a redistribuição da austeridade do lado da receita é perigosa, em termos “liberais”, de facto aumentar a austeridade do lado da receita dos impostos indirectos é melhor, pois o “roubo” não incide directamente nos nossos rendimentos mas, não nos podemos esquecer disto, aumentar impostos indirectos e diminuir de forma franzina os directos(IRS como exemplo) implica termos cobrança fiscal muito mais incerta em tempos de ciclo económico diferente deste, ou seja, em recessão.

Portugal só sai da situação em que está há anos com sentido de compromisso com os três partidos, PS, PSD e CDS juntos para pactos de reforma. Como sempre isto é num País normal, de políticos normais e com um povo normal, como estamos no País dos mexilhões e da ameijoa esqueçam, vamos cair noutro desastre, não falta muito, com o Centeno do Eurogrupo a ralhar no Sem Tino Português. É a vida Mário, aguenta-te!

Como a vida também é números vamos a eles, vamos ver a contribuição do actual Presidente do Eurogrupo para a dívida pública. E vou desmascarar um mitos engraçados. Vamos a isso:

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Fonte: BdP Stats, dívida pública evolução mensal.

Ora, o Tio Mário e o Tio Costa assumiram os comandos do País no triste mês de Novembro de 2015. A dívida pública em tal mês e ano estava nos 231,591 mil milhões de euros, passados 1 ano e 10 meses em termos estatísticos, de quadro, ou seja, até Outubro de 2017, temos uma dívida pública de 245, 269 mil milhões de euros. Ora, o grande sucesso do novo Presidente do Eurogrupo foi um aumento líquido consolidado de 13,67 mil milhões de euros, menos que os 19 mil milhões de outrora mas o acumulado é e continua a ser grande.

Passemos a ver como a dívida desceu em Outubro e Setembro de 2017:

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Fonte: BDP Stats online.

Ora, não ficando os caros leitores assustados com os gráficos vamos à explicação simples e corriqueira da coisa. Começando no Gráfico 1, marquei a pretos três barras, na vertical para definir o começo do governo Costa e as oblíquas para definir a tendência do gráfico da dívida na óptica de Maastricht(dívida pública…), que neste caso tem uma tendência positiva, ou seja de crescimento da dívida. No gráfico dois vemos como se faz a composição da variação da dívida, ou seja, o que faz descer a mesma. A dívida pública, de modo rápido, é constituída por Títulos de dívida(bilhetes e obrigações do tesouro) e empréstimos(Como o dinheiro do resgate de troika por exemplo).

Ora em Set. e Out. de 2017, no gráfico 2 vemos que o Governo somente pagou reembolsos de dívida a nível dos títulos e empréstimos e fez a dívida descer, mas, atenção, não é uma queda que vem de algo que é gerado de “fluxos de caixa” falando de modo simples ou que venha de superávites orçamentais, vem sim da almofada financeira, dívida que o próprio Estado contraiu, dito por outras palavras, é dívida a pagar a própria dívida. Assim podemos verificar no gráfico 1 em que a dívida líquida de depósitos do Estado aumentou.

Resumindo e concluindo, a dívida pública este ano pode diminuir em percentagem do PIB, mas, ao mesmo tempo aumentar em dinheiro. Vamos a uma simples conta. Imaginem um País com um PIB de 100.000 mil milhões de euros. Uma dívida pública de 50.000 mil milhões. Dividindo 50/100 temos 0,5% ou seja uma dívida de 50% do PIB, um rácio portanto. Imaginem que o PIB cresce para 110.000 mil milhões(10% de aumento), e a dívida aumenta de 50.000 para 52.000 milhões, dividindo 52/110 temos um rácio de dívida de 47% aproximadamente.

É isto que está a acontecer, a economia cresce mais que a dívida e absorve o aumento. Mas como não fazemos reformas, deixamos andar, e o défice está controlado por arames, ainda vamos ter outro Upa Upa na nossa dívida. A culpa… Meus senhores a CULPA É DE PASSOS COELHO, não é Costa? Não é Centeno?

Acho que fiz o meu dever de cidadão independente ao alertar para isto como o Camilo Lourenço avisa, o Professor Sarmento no Eco avisa, a minha amiga e escritora no Blasfémias e aqui no PortugalGate Cristina Miranda avisa igualmente. Mas poucos ouvem… É a bebedeira, dizem…

Mauro Oliveira Pires

O Que Eles Querem é Governar Uma Terra Queimada

Hoje, neste mesmo blog, o Gaspar Macedo veio tocar num tema que à data tem sido ignorado, para nosso mal comum, mas ainda bem que o fez, porque acabou por inspirar esta minha contribuição de hoje.

No meio desta barbaridade toda que temos presenciado, especificamente em Londres, confesso que as respostas das autoridades e as medidas que têm sido apresentadas por quem nos “representa” faz bola para nos proteger; no entanto, faz muito proteger a classe a que eles pertencem, sejam as suas carreiras políticas, seja o seu património e dos seus amigos.

A verdade é que a única coisa que tem travado o terrorismo na Europa deve-se a uma intensificação do trabalho policial, de coordenação internacional neste meio e de investigação astuta e eficaz cujas melhorias já tem rendido resultados bastante positivos. Fora isso, os nossos queridos representantes tem feito pouco ou nada para travar está maré de terror que ameaça instalar-se nas nossa vidas.

Mas voltando ao artigo do Gaspar, houve uma frase que me ficou na cabeça: “Comecem por proteger o povo desprotegido e desproteger os políticos superprotegidos.”

E aqui está uma questão crítica que entretanto se perdeu no meio do mediatismo. Não se iludam: tudo o que acontece serve para nos manter focados em tudo menos neles e não vale a pena estar aqui a criar uma lista longa pois vocês sabem perfeitamente de quem falamos, mas é óbvio e está na cara que não se está a fazer nada com base, estrutura e objectivos palpáveis para travar a barbárie do terrorismo na Europa. Todas as soluções são de curto prazo, caras, e más, pois não resolvem nada na origem e não fazem nada a médio-longo prazo, pois primeiro pensa-se nas eleições, o resto que se lixe.

No entanto, temos que ser testemunhos à correria para ver quem é que condena o ataque primeiro no Twitter, quantos líderes mundiais marcham contra o terror, e já está, somos fortes, não nos vencerão. E é esta a imagem que nos é transmitida, a mensagem que nos passam: não precisamos de fazer nada, apenas devemos manter a calma e continuar serenos.

Ora aí está mesmo o problema. Porque não devíamos estar nem calmos nem serenos. Tanto isto como com a apresentação de contas e respostas a TODAS as nossas questões (ainda não percebo como é que um governante tem o desplante de RECUSAR às questões colocadas na Assembleia da República), temos que exigir TODOS OS DIAS que sirvam o maior interesse nacional e Europeu, ou seja, os cidadãos Europeus, seja qual for a raça, religião ou estilo de cabelo, eles estão de serviço, são nossos representantes, devem salvaguardar todos os nossos interesses (e não apenas de alguns) e fazer o seu trabalho. Não o estão a fazer, andam a viver às nossas custas e ainda gozam na nossa cara a dizer que está tudo bem.

E é aqui que entro em divergência com algumas vozes. O ser humano tem uma necessidade de compreender todo o horror reduzindo-o a questões de preto e branco, esquerda e direita, nós contra eles. Mas a realidade é outra, e como sabemos, tudo, mas TUDO é bem mais complexo que isso. Nenhum de nós pode ser definido com uma só categoria e andar a proferir que o problema disto tudo é X ou Y e gritar isso até à exaustão, é redutor e só contribui para a continuação do problema, alias, o excesso de simplificação deste problema do terrorismo, só ajuda o recrutamento do Daesh. Tal como a história do mundo ocidental não é simples, e toda a barbaridade que já cometemos não é reduzível apenas à religião, também temos que ser mais frios nesta analise, porque incrivelmente, o inimigo principal não está numa cave a planear, mas sim nos corredores do poder, a gozar do nosso pânico pleno.

Para ser claro: acuso os nossos governantes de serem responsáveis pelas mortes de cada atentado terrorista. Seja o Al Qaeda, Daesh, IRA, ETA, seja quem for, há responsabilidades que devem ser apuradas, e não somos nós que não estamos a topar a mensagem. Nós ouvimos claramente a mensagem, é aberrante e é contra tudo o que somos como sociedade plural e liberal, e é claro que mexe connosco (acho que move com qualquer pessoa) ver tanta dor e tanto sofrimento por parte dos familiares e dos sobreviventes das bestas que por ai andam.

Agora, temos que ir mais alem e reconhecer que existem responsabilidades, que não há uma acção sem uma reacção, e que enquanto não levantar-mos a nossa voz e exigir o que nos é devido, sem sacrificar direitos civis, não iremos tolerar tanta incompetência institucional.

Vivemos um momento grave existencial que é alimentado por uma tempestade perfeita de crises sociais, políticas, financeiras e económicas, e garanto-vos que é de extrema conveniência para quem nos governa que andemos minados de exaustão e medo.

Nenhum de nós pode aceitar isto, nenhum de nós pode aceitar não sentir segurança nas nossas comunidades, nos nossos países, e para isso necessitamos de ter respostas uniformes e concertadas contra estas ameaças. Só que para isso é necessário tomar atitudes, atitudes que podem ser contrárias aos interesses do poder instalado.

É necessário reconhecer que o terrorismo é financiado principalmente pelo petróleo. É através do petróleo vendido no mercado negro que o Daesh encontra o seu financiamento, petróleo que por sua vez é-nos vendido pelos países árabes. Para além disso, compramos petróleo à Arábia Saudita que notoriamente financia mesquitas Wahabistas, que pregam a versão mais intolerante e retrograda do Islão, que não acolhem um único refugiado, e por cima disso, ainda lhes vendemos armamento aos magotes.

Enquanto andar-mos a chuchar activamente nesta teta de ouro negro, eles continuarão a vender-nos por um lado, e a financiar ataques por outro. E isto não é uma questão de religião, é a maneira deles de destruir a União Europeia, da mesma maneira que a Russia também não perde uma oportunidade de enfraquecer um dos blocos económicos liberais mais importantes do planeta.

Mas veja-se que os nossos líderes, quando enfrentados com estas situações difíceis, fingem ser uns sonsos de primeira, brincam à alta política internacional e mesmo aonde tem havido o maior número de vítimas, andam aos beijinhos e abraços com quem detém responsabilidade pela ideologia. Deixem de comprar petróleo e vão ver o quão rápido a conversa muda.

O que é verdade é que pouco a pouco, por causa do “combate ao terrorismo” vemos as nossas liberdades a desaparecerem. Metadados agora podem ser consultados em “casos de terrorismo”, a resposta da Theresa May ao ataque é que deve-se regular a Internet, e qualquer dia, fazemos como aconteceu nos EUA, com a suspensão de habeas corpus, a implantação de um Patriot Act e de uma NSA capaz de entrar em todos os nossos computadores sem qualquer razão.

Se somos liberais, não podemos ficar só pelas questões económica-financeiras, ou resumir os nossos discursos a gritos que reduzem o tema a algo familiar, o nós contra eles, para arrecadar likes pois temos este hábito teimoso e preguiçoso de procurar uma resposta simples para questões complicadas.

Devemos ter foco: o poder económico e político tem vindo a concentrar-se num número cada vez mais reduzido de pessoas. Abandonamos uma aristocracia no passado para substituí-la com uma “elite”. O exercício do poder e do controlo das massas tem séculos de experiência, e até com a democracia temos uma ilusão de participação, que embora possa atenuar a corrupção que o poder traz, não a elimina.

A única coisa que trava a corrupção e a usurpação do poder pelos poucos às custas dos muitos é a nossa constante e atente vigilância. E hoje em dia temos cada vez mais ferramentas que permitem isso mesmo: a ascendência da Internet, uma geração nascida e criada em liberdade, que conhecem fronteiras e línguas para além das suas, tecnologia que fariam os nossos antepassados há 100 anos achar que era magia. Temos o know-how e a capacidade técnica de controlar, de fiscalizar e de exigir mais de quem nos governa, de quem é pago para nos proteger, de reduzir este cancro mortal que é uma elite corrupta e uma política inerte política que por cá nos reina. Mas isso requer uma reviravolta cultural para não “confiar nos nossos representantes” e andar em cima deles como o patrão que somos. Não admitiria-mos um funcionário a dormir no trabalho, então porque é que admitimos que o façam connosco, e ainda a desperdiçar o dinheiro que contribuímos que nos sai da pele?

Não sei como, mas a verdade é esta, a participação do eleitorado em TODAS as áreas é a única coisa que poderá travar este flagelo pois é nestas alturas de medo e de terror que o exercício anti-democrático floresce. Esta na história. Foi feito nos anos 30, foi feitos em inúmeras circunstancias porque a dita elite não tolera não estar no poder.

A nossa liberdade não é garantida, e não é algo que desapareça assim de um dia para o outro. Pouco a pouco eles vão tentar retirar-nos aquilo que lutamos para obter durante séculos. E sabem porque? Porque a era do político está a acabar, a era partidária está a falecer. O fim chegou para este espectro político-partidário porque já chegamos à conclusão que a grande maioria deles anda a gozar com a nossa cara, e pior, andam todos num constante conluio contra o contribuinte, seja através de contratos com uma Octopharma, sejam rendas de EDP, sejam vistos gold, sejam negócios ruinosos de património público, seja a gestão vergonhosa do nosso capital humano, seja o que for. Recuso-me a acreditar que são todos uns incompetentes desgraçados e que este saque milenar não é algo propositado. É uma questão de perceber a história, e de não ficar preso aos ciclos mediáticos, acordar e reagir, escrever e telefonar e exigir que actuem. O principal interesse do governante devemos ser nós, ao contrário do que muitos deles acham que é o EU. Por isso, a função de político de carreira deve deixar de existir, porque confesso que hoje em dia sou capaz de confiar na Siri para tratar dos meus impostos mais do que o Fisco.

Há uma guerra sim senhor, mas os inimigos não é só o Daesh, ou os seus financiadores bilionários Wahabistas da Arábia Saudita, ou os conservadores evangélicos dos EUA que querem sonham com uma Eretz Yisrael para que o Messias possa finalmente voltar à terra.

Como o Gaspar disse e bem, a religião deve servir para unir, especificamente unir contra o mal. E o facto é que quem tem maior responsabilidade em proteger-nos do mal, não o está a fazer e creio que, honestamente, não o quer fazer.

Não nos protegem do terrorismo, pois fazem negócios bilionários com quem os financia, não nos protegem da corrupção pois são os principais interessados na sua continuidade, não nos protegem de nós mesmos, porque a eles não lhes interessa NADA que estejamos unidos.

A união é a força, e a última coisa que querem é uma humanidade unida e com objectivos concretos: a paz, a liberdade e prosperidade. Uma humanidade unida, em paz, prospera e livre, é ingovernável, logo, eles deixariam de ser desnecessários.

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“Para saber quem te governa, simplesmente procura quem não podes criticar.” – Voltaire