António Costa já engoliu 3 sapos

O actual primeiro-ministro tem dois problemas essenciais: um de legitimidade e o outro que se prende por flechas gramaticais mal disparadas, quer no tempo, quer no espaço. O problema de legitimidade colocou Costa numa posição privilegiada para ser  um ser rancoroso, vingativo e com um nível de razoabilidade táctica a nível político que chega para brincar na caixa de areia que é a política portuguesa, onde os índices de mediocridade são elevados e o ambiente de vitupérios anda pelo mesmo trilho. Perdeu as eleições em 2015 para o primeiro-ministro “masoquista”- palavras do próprio- pois a austeridade era “imposta por Bruxelas”. Costa, em 2016 entretanto, baixa a despesa pública com maior foque na despesa de capital, rúbrica onde se insere o investimento público,  por imposição de Bruxelas, colocando em xeque até hoje os serviços públicos com uma austeridade conjuntural de vistas curtas. Até aqui já engoliu 2 sapos, engolindo ontem o terceiro com a derrota da sua geringonça europeia.

É verdade caros leitores que, é com as derrotas que aprendemos, mas uma vez por outra ter uma derrota “forte”, que nos abale a nossa estrutura emocional e nos faça mudar estruturalmente as nossas atitudes para futuro. Costa tem derrotas e não muda, adapta-se ao contexto como uma lapa, adopta medidas e políticas orçamentais que eram contra o seu senso comum e dispara foguetes de festa e nós apanhamos as canas, aumentando a amplitude de cabelos brancos que com certeza eu e muitos dos meus leitores começam a ter.

Não há dúvidas que Costa é pragmático, que sabe que tem de reformar, mas colocar isso como o pilar da sua próxima governação era acabar com a base da sua estrutura eleitoral. Se Portugal quer, nos próximos anos, ter o que se chama de politica de consolidação orçamental, mas a sério, terá que baixar a despesa pública não no investimento público, que terá de ser reposto para níveis aceitáveis, mas baixar despesa corrente e estrutural que aplicado ao mundo das empresas chamamos de custos fixos mas que, em finanças públicas, chamamos de despesa corrente. É portanto importante rever o tecto salarial da função pública, que continua maior em média que o sector privado, reformular as funções do Estado e como o queremos enquadrar enquanto agente económico, rever o número de funcionários públicos o sistema de pensões público bem como a constituição da república, para termos uma reforma ampla e consensual.

Isto, é claro, no mundo onde as rosas nascem cravos. Isto acontecia com um PS responsável, mais “centrista” e com algum pejo de ética, o que não acontece. Com isto, e sem uma política favorável à iniciativa privada e para a promoção do investimento directo estrangeiro, Portugal não passará da cauda da Europa e continuará amarrado ao colo do PS, que nos estrangula há 45 anos. Talvez quando os portugueses deixarem António Costa resolver a sua própria bancarrota podemos mudar a mentalidade do estado de coisas.

Mauro Merali

Berardo? É um passarinho no meio de abutres

O riso de Joe Berardo é o somatório sintomático de 44 anos de podridão do regime mas, igualmente de um conhecimento mútuo e reciproco que Berardo tem das oligarquias portuguesas vigentes. O empresário Madeirense conhece tudo e todos, os podres, onde tomam banho com o copo de Martini, as tardes e noites de políticos, banqueiros e empresários nas ilhas de João Pereira Coutinho, outro empresário falido e amigo dos mesmos de sempre. Berardo sabe quem lhe deu a mão para entrar no mundo fútil do Jet Set Lisboeta e passar de um individuo provinciano que falava mal português, com uma história interessante de crescimento patrimonial na África do Sul, para o empresário da moda idolatrado por vários quadrantes políticos(os tais que lhe ajudaram) que hoje lhe atiram pedras e lhe crucificam com palavras exuberantes e tecnicamente bem trabalhadas oriundas do dicionário da língua de Camões.

Factos são factos e se há Países onde os factos são apreciados como tais, em Portugal não é o caso! Existe uma distorção e canibalização dos mesmos para teorias da conspiração vindas de um sub-mundo estranho reptiliano, pelo menos é o que eles, políticos, querem que nós pensemos. O objectivo, aliás, era mesmo esse, colocar Berardo como o problema e não como um dos casos que gerou o problema e arruinou a Economia Portuguesa durante décadas: A promiscuidade entre política e negócios que muitos políticos hoje colocam na boca com uma facilidade e hipocrisia do tamanho da barriga do Dr.Costa. De políticos e partidos, especialmente o PS, que coloca a família toda no aparelho de Estado e tem a lata de abordar este tema como se fosse o guardião da ética política é para nós, povo português, chegarmos a conclusão que os senhores que estão no pedestal que nós comuns mortais não podemos tocar, que nos estão a chamar um nome muito feio que não abordo aqui por efeitos de boa criação.

Ninguém no seu perfeito juízo, especialmente um chefe de departamento de crédito de um banco, seja ele privado ou público, aceita dar o aval de um montante elevadíssimo de crédito para comprar acções de qualquer empresa financeira ou não financeira, simplesmente não entra na óptica da boa gestão de recursos e da racionalidade. Claro que, pedir racionalidade aos amigos de José Sócrates e ao próprio é pedir muito, é pedir que não tivessem levado Portugal ao mais alto patamar dos rankings da dívida pública mundial e do défice, é pedir que não tivessem usado a Caixa e o BCP para ajudar amizades coloridas. Sócrates e o PS conseguiram usar o Estado Português como se tivessem o direito natural e divino de fazer tudo o que querem e quando querem com ele.

O enquadramento era este, Berardo aproveitou e riu-se na cara dos portugueses por estes acharem que a culpa é dele. E é verdade, os portugueses ficaram furiosos com ele, resultou, resultou a estratégia de certa comunicação social e de certas máquinas partidárias que desviaram o foco do problema. Os políticos que ajudaram Berardo não estavam na sala, pelo menos grande parte, mas deixaram resquícios e formatações bem trabalhadas por ai. É desses que temos que ter receio e que produzam mais Berardos e, já agora, outros casos que os 10 milhões de accionistas do Estado Português tenham que pagar.

Terminado e falando de um caso parecido ao de Berardo que envolve a TAP e o conceito de empresa pública. Como os leitores se recordam, o grupo de aviação Brasileiro Varig faliu em 2006 e tinha uma área de engenharia e manutenção aeronáutica dentro do grupo. A parte da engenharia e manutenção sempre deu prejuízo, era totalmente inviável e a TAP, na altura empresa 100% pública, foi um pião de Sócrates e Lula da Silva, o Presidente do Brasil para se livrar de um activo tóxico e Sócrates para fomentar as “relações luso-brasileiras”.

Pois bem, as relações “Luso-Brasileiras”, de Sócrates e Lula da Silva custaram à TAP um agravamento grave da sua situação patrimonial, com o capital próprio da companhia que era de -100 a -150 milhões de euros em 2009/2010 para hoje se situar em -450 milhões de euros, isto claro, depois de David Neeleman e Humberto Pedrosa, da Atlantic Gateway terem injectado mais de 225 milhões de euros em prestações suplementares para reforçar o capital, que foi logo consumido, passados 2 anos, pelas actividades operacionais no Brasil. Se os moldes da privatização de Pedro Passos Coelho tivessem continuado, muito possivelmente a secção de engenharias do Brasil teria sido vendida por 1€( e já é muito), e hoje a TAP respirava melhor no que  a geração de resultados operacionais diz respeito.

A reversão da privatização por parte de António Costa bloqueou a TAP que precisa de capital para renovar e expandir a sua frota, para se tornar mais eficiente e não alugar aviões em locação operacional que reduziu, assim, o seu activo tangível( A TAP ficou com aviões a voar com mais de 15 anos que cujo valor contabilístico hoje é zero por estar já depreciado), impediu o fecho das operações no Brasil por “afectar as relações Luso-Brasileiras” e descredibilizou ainda mais o Estado Português como caloteiro e imprevisível. Berardo? É um passarinho no meio de abutres.

Deixo aqui uma imagem do essencial dos indicadores essenciais financeiros:

Consolidação
Relatório e Contas TAP 2017

Como podem ver, o Core Bussiness da TAP gera 100 milhões de euros, a aviação. O Brasil gera um somatório negativo conjunto de 74 milhões de euros. É só fazer o somatório destes anos todos de prejuízos e verificar que Berardo é um passarinho.

Mauro Merali

 

“Portugal é um País Socialista”- Entrevista a Carlos Guimarães Pinto

Carlos Guimarães Pinto representa, enquanto eleitor e até do ponto de vista pessoal, muito do que eu gosto de ver num verdadeiro político: viajado, cosmopolita, tem vários anos de iniciativa privada e uma enorme bagagem acumulada com as  mais diversas passagens em zonas exóticas do globo, dos quais a Arábia Saudita e Paquistão fazem parte do imenso pacote. Num contexto em que vivemos de compadrio familiar e que junta inclusive laços de amizade de vários anos, tudo em forma exponencial no consolado socialista de António Costa, a competência de certos parlamentares portugueses é claramente colocada em causa face a um currículo competente e forjado a pulso pelo Carlos, que, concorde-se ou discorde-se das suas ideias, é um homem com uma elevação diferente dos mortais apresentados no Palácio de São Bento que cujo mundo cultural e profissional tende para zero, não todos é claro, mas uma maioria é suficiente para consolidar os diversos buracos que temos nas nossas carteiras, especialmente na zona das notas.

Não me querem ler pois não? Leiam o que diz o Carlos, é mais educativo!

1) Concordas que a direita portuguesa tem sido tudo menos direita, nestas últimas duas décadas? Terá a direita culpas indirectas em ter vergonha de se assumir e assim construir um programa verdadeiramente liberal e alternativo?

 A direita é aquilo que os partidos fizeram dela! A direita é definida por aquilo que os partidos mais à direita fizeram nos últimos anos, e por isso é que existem muitas pessoas que hesitam em se dizer de direita. Isto começou muito cedo. Quando o Freitas participava em debates, perguntavam-lhe se o CDS era um partido de direita e ele desviava o olhar do entrevistador, olhava para a câmara e dizia: “Nós estamos rigorosamente ao centro”. Uma vez no Insurgente tentei definir o que era direita e esquerda nos diversos Países, e a nossa direita portuguesa no contexto dos E.U.A seria o partido democrata.

Tivemos mesmo alguém da ala mais à direita do PSD que apoiou Sanders nas últimas eleições americanas. Portanto, a “direita portuguesa” está muito inclinada à esquerda na componente económica.

A direita em Portugal definiu-se de duas formas ao longo destes últimos 20 anos: estatista e conservadora. Um bocado menos estatista que a esquerda? Sim, mas foi uma diferença residual para mudar o estado de coisas, foi assim que a direita se quis definir. Como disse no meu discurso no Movimento 5.7, acho que a direita caiu na armadilha da esquerda de escolher sempre as causas erradas. O País estava-se a afundar economicamente, a endividar-se ainda mais e a direita a discutir se havia de prender toxicodependentes ou se as pessoas do mesmo sexo podiam assinar um contrato civil… Perdeu-se demasiado tempo em discussões que nenhum dos partidos à direita hoje se arrisca a voltar ou propor inverter. Por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje é um assunto encerrado e é ridículo pensar nisso, mas foi uma luta de anos e perda de foco no que era essencial. Isso faz com que muitas pessoas hoje tenham pejo de dizer ou se afirmar de direita porque a direita se definiu como sendo uma área política que se perde em discussões sem sentido enquanto deixa passar assuntos extraordinariamente importantes. Houve uma geração que cresceu a pensar que a direita era o oposto do liberalismo. Não vamos mudar mentalidades de um momento para o outro. Portanto, os meus principais adversários ideológicos, os nossos principais adversários ideológicos, nos assuntos que mais importam, estão hoje à esquerda. Mas não vale apena colocar-me no campo ideológico da direita portuguesa se ela, durante estes anos todos, foi contrária ao que eu sempre defendi: Liberalismo em toda a linha.

 

2) Como é que podemos quebrar a hegemonia do PS e da esquerda, em geral, quer em termos culturais, educacionais e de literacia económica. Como se muda o chip?

Esta é a minha principal missão: a transmissão de ideias. Se alguém quiser tachos ou poder político pode atingi-lo mais facilmente de outra forma, noutro partido. Uma pessoa que tenha características de político, tenha boa imagem e fale bem, mas o seu objectivo seja meramente o tacho, que se junte a um grande partido do sistema.

Nós temos um problema que é ao mesmo tempo uma grande oportunidade: Temos zero votos. Nós não temos nada a perder, podemos ser assertivos na defesa das nossas ideias. Este é o meu objectivo enquanto presidente: transmitir ideias. Não sei se estarei à altura quando o objectivo for outro… Neste momento o objectivo é passar informação, fazer o que os partidos actuais não fazem, um choque cultural de actuação totalmente diferente do habitual e vamos fazê-lo com todos os meios que tivermos disponíveis. Só para terem ideia: neste momento estou à procura de vocalistas! A música e a arte são fundamentais para passar a mensagem. A área não socialista tem dificuldades de comunicação e, por isso, a mensagem não passa para as pessoas, seja ao centro, seja à direita ou à esquerda. Precisamos de imagens, vídeos, cartoons, sempre com considerações éticas. Era fácil ir pelo caminho da alt-right e pegar em casos isolados e generalizar para causar impacto emocional. Podíamos fazer isso em Portugal e ganharíamos talvez um deputado, mas temos que efectuar este processo de transmissão de mensagem com ética e com as ideias certas. Fazer o contrário não seria um desafio. Escolher um conjunto de ideias populistas para eleger alguém não seria um grande desafio. Difícil é eleger alguém com as ideias certas e com ética. Esse sim é um desafio. Daí lançarmos, e comigo será assim, candidatos que sejam liberais e só liberais. Era fácil irmos buscar alguém com reputação elevada e já “batida” para ganharmos eleições. Mas queremos eleger as pessoas certas com as ideias certas, mesmo se este for o caminho mais complicado para o fazer.

 

3) A Economia portuguesa tem um problema estrutural de crescimento, especialmente na sua composição, crescimento esse muito baseado na produção de bens não transacionáveis. No entanto, com o ajustamento melhoramos esse perfil de crescimento mas não totalmente. Quais as reformas estruturais que ainda faltam implementar?

Houve duas reformas estruturais importantes. Uma que é no turismo, onde tenho que dar mérito ao Adolfo. Depois há outra pessoa, que passou mais despercebida e que provavelmente fez a reforma mais importante da última legislatura: O Pedro Martins. Muito ignorado, talvez o secretário de estado mais ignorado de todos, mas aquele que fez a maior reforma da legislatura, reformando o mercado laboral, ainda que com as limitações de acordos de concertação, que ninguém acharia que era possível reformar! O impacto foi quase imediato e 6 meses depois a taxa de desemprego começou a diminuir, até hoje! Tanto que a geringonça não tocou na reforma na sua composição mais profunda, com retoques, mas nada de especial.

Precisamos de muitas mais reformas, precisamos de um choque fiscal a sério! No outro dia, estava a falar com uma jornalista, que nem era de esquerda, e dizia-lhe que era preciso baixar o IRC às empresas. Ela responde: “Mas vamos dar dinheiro às empresas?!…”. Eu entendo a reacção, porque a maior parte das empresas que sobrevivem neste País são as empresas que estão encostadas ao regime e que iriam beneficiar disso, mas temos é que defender as empresas que ainda não existem, os investimentos que hoje não são feitos e deveriam ser! Porque essas é que vão criar o emprego e riqueza. O IRC é dos poucos impostos em que estamos em competição com o resto do mundo e é uma pequena parte das receitas fiscais. Temos que fazer uma reforma fiscal profunda, Portugal tem condições fantásticas para esta nova economia dos serviços.

Cada vez mais vamos trabalhar a partir de casa a fazer consultoria para outras empresas (temos muita gente aqui na IL que o faz). Se eu fosse Norueguês e pudesse trabalhar em qualquer parte do mundo a partir de casa, escolheria Oslo ou vinha trabalhar para Portugal? Vinha trabalhar obviamente para Portugal devido às características que temos. Temos condições fantásticas, mas não temos regime fiscal para isso.

Temos que simplificar a burocracia, temos que descentralizar, que é tremendamente importante, e temos que cortar despesa pública para fazer face ao choque fiscal. O corte de despesa tem que se começar pela parte da eficiência…

É preciso mudar a Constituição(pergunta dentro da pergunta)?

 Temos é que se calhar mudar o Tribunal Constitucional! Todas as medidas do Passos que foram chumbadas foram baseados em princípios que não podem ser retirados da Constituição! Não queremos retirar o princípio da igualdade! O TC aplicou o princípio de forma abusiva porque está povoado de socialistas, e abusaram do princípio. Seria mais indicado alterar o âmbito de actuação do TC, ou definir o que significam aqueles princípio fundamentais do que mudar a Constituição.

Continuando nas reformas, temos que dar mais liberdade de escolha nos serviços públicos, não faz sentido pensarmos que só por ser do Estado que é “serviço público”, uma escola privada que preste serviço à população, logo ao público, é serviço público! Temos que ter essa consciência! Somos todos privados, um professor numa escola pública é tão privado como um professor numa escola privada, o que temos que decidir é qual a melhor forma de todos estes interesses privados se coordenarem ao serviço do público. Portanto, é numa estrutura burocrática como o Ministério da Educação ou uma empresa que ganha mais quantos mais alunos estiverem disponíveis para isso? Acho que é esta segunda! Temos que mudar mentalidades para tal acontecer.

4) E a falta de poupança e investimento directo estrangeiro?

Este é dos nossos, se não o maior, problema macroeconómico que nós temos. Uma coisa que me faz pensar que o País não tem remédio é esta questão actual da falta de poupança. Digo isto porque já estamos em declínio demográfico e países em declínio demográfico são Países que têm que ter elevadas taxas de poupança, e é a poupança que financia o investimento, e é o investimento que eleva os níveis de produtividade que nos permite que seja possível viver num País em que 70% da população não trabalha (como poderá vir a acontecer). A verdade é que estamos a envelhecer, daqui a 30 anos vamos ter uma pirâmide populacional invertida. Por isso é que é preciso ter cuidado com temas como a Eutanásia. Acho que esta deve ser permitida, mas dentro de limites muito apertados, porque daqui a 20-30 anos vamos ter um volume de idosos elevado e isso traz consequências para o isolamento e pode levar a decisões sobre vida e morte tomadas sob pressão. Ainda tenho uma avó viva, outros já morreram e eu vi como foram os últimos dias deles. Os últimos dias do meu avô, principalmente, foram reveladores. Ele tem 5 filhos, precisou de cuidados e foi um esforço muito grande para os filhos devido aos cuidados intensivo. Eles eram 5, partilharam as tarefas e mesmo assim foi complicado. Imaginem agora num cenário futuro, com a baixa taxa de natalidade que temos, se antes tínhamos mais filhos para cuidar de um idoso, agora temos muito menos. Um idoso com dificuldades precisa de um cuidador a tempo inteiro, não podemos ter a população activa praticamente toda a cuidar dos idosos, é impossível! Tínhamos que ter um choque de produtividade tão grande no futuro para que tal acontecesse, coisa que é uma utopia nos dias de hoje e até no futuro próximo.

E não vamos ter isto, pois não temos investimento reprodutivo que traga mais valor acrescentado, não temos poupança que o sustente. É um cenário complicadíssimo que quase ninguém fala. Dou-vos um exemplo palpável que me contaram: há filhos que deixam os pais em centros comerciais no Porto (deve acontecer noutras zonas do país, provavelmente) porque não tem tempo de ficar com eles ou dinheiro para os colocar num lar. Os idosos ficam por lá porque os filhos sabem que, caso aconteça algo, é um local onde têm assistência rápida. Isto hoje é possível, mas daqui a uns anos não vai haver bancos suficientes nos centros comerciais para todos os idosos. Isto vai ser um drama muito grande que tem que ser tratado amanhã, e mesmo amanhã já é tarde! O problema é que pode já ser tarde e, mesmo com taxas de poupança elevadas e maior produtividade, a situação será dificilmente reversível.

Já não vamos lá com poupança interna mas sim externa, temos que para isso baixar o IRC consideravelmente, ter uma justiça muito mais rápida, reduzir as burocracias para investimento. Mas, temos que fazer isto de forma urgente! Temos que reformar a segurança social que é um dos principais motivos para as pessoas não pouparem. Isto implica acordos de regime. Nós vamos ser todos velhos, temos todos a perder com isto. Temos que deixar as ideologias de lado e ser pragmáticos a actuar.

5) A correcção do saldo orçamental com Centeno tem um perfil insustentável? É preciso mudar a Constituição para termos uma reforma a sério na despesa pública?

(Correcção baseada no crescimento económico. Não podemos tirar certos princípios constitucionais dela) Houve um claro ajustamento alicerçado no crescimento económico e portanto facilmente reversível em períodos  de inversão do ciclo económico. O aumento da despesa corrente no período da governação foi compensada pela quebra na despesa de capital, onde o investimento público foi o principal sacrificado. Foi um mero ajustamento orçamental, não uma correcção orçamental efectiva com um toque estrutural. Quanto à Constituição, não podemos retirar certos princípios fundamentais dela. Mas, atenção, não está Constituição nenhum artigo que nos impeça de despedir funcionários públicos, não está lá nenhum artigo que nos impeça de diminuir salários. A interpretação que foi feita teve como base princípios genéricos, como o principio da igualdade ou da proporcionalidade. Todas as Constituições os têm, mas só aqui em Portugal é que os interpretaram de forma a se pensar que a igualdade era os trabalhadores do privado sofrerem o ajustamento salarial normal em tempos de crise, e os funcionários públicos não poderem ter os mesmos cortes.

A correcção do défice não é só insustentável, como é insuficiente, estamos no pico do ciclo e ainda temos défice! As contas do Estado, considerando o ajustamento que foi feito desde 2011, e com os bons ventos da conjuntura externa, devia ter excedentes por volta dos 3 ou 4% mas… estamos com défice! Acho que a próxima crise vai ser light e depois dessa vem claramente uma mais pesada. Até pelo comportamento normal do próprio ciclo económico. Devíamos ter excedentes para compensar a descida normal do ciclo, coisa que não temos.

Em termos de reforma da despesa pública, temos que acabar com muitos institutos que não servem para nada, é difícil dizer onde temos que cortar porque quem não tem acesso ao excel do Centeno não sabe onde estão as principais gorduras do estado. Temos que repensar as funções do Estado. O sector empresarial do Estado é onde podemos cortar bastante. Temos que tornar os serviços essenciais como educação, saúde mais eficientes. Temos que pensar se deter o maior banco do País é uma função do Estado, que é um sorvedouro de dinheiros públicos, ou ter uma empresa de comboios praticamente monopolista. É? Não é! Temos que abrir o mercado dos comboios e privatizar a CP.

  • Portugal vive subjugado a um capitalismo oligárquico de Estado?

Claramente! Vamos ver uma coisa: quando o Estado coloca tantos obstáculos à iniciativa privada quem sobrevive? São as empresas que vivem encostadas ao Estado! É uma questão Darwiniana, quando o Estado impede que haja iniciativa privada de qualidade, os que sobrevivem são aqueles que estão encostados ao Estado ou pelo menos aqueles que não afligem o Estado como as grandes distribuidoras. Nós temos que ser defensores não das empresas que existem, mas, principalmente, das empresas que não existem.

6) O Elitismo e certa arrogância de centralizar a discussão em Lisboa, esquecendo o resto do País, não é criar uma bolha de um País que não existe e que problemas assimétricos grandes? Não se fala demais em descentralização e não se faz pouco? O que a IL defende?

A IL defende que o Estado central delegue mais funções ao poder local, mas que delegue os meios e a receita. Eu tenho um grande receio com os processos de descentralização mal feitos. Por exemplo, na questão da descentralização na educação, se essas competências passam do ministério da educação para as autarquias ou para as escolas em si, que é a minha preferência, quantos funcionários do ministério da educação é que se vão embora? Até porque serão uteis nas escolas ou em outros sítios… Isto é o que deve ser feito, temos que aproximar o poder das pessoas. Há um pensamento com que concordo bastante, nós podemos ter diferentes opções políticas de acordo com o quão próximo o Estado ou poder está de nós. Ou seja, à medida que o poder se aproxima do indivíduo pode-se mudar a forma como pensamos a política. Eu numa perspetiva mundial sou anarquista, acho que o mundo não tem que ter um governo, a ONU não deve ser governo de nada nem ter poder legislativo de nada. Numa perspetiva autárquica posso ser liberal social, na UE libertário. Se fosse presidente de uma autarquia como Espinho e decidisse: “ Agora o IMI vai subir dois pontos para termos um sistema de transportes públicos gratuito”. Considero esta decisão mais legítima de uma perspectiva liberal do que fazê-lo a nível nacional. Se eu enquanto individuo não gostar da decisão, vou viver para o Porto, vou para Gaia. Agora imaginem que este tipo de decisões era tomado ao nível da EU e, no limite, se transformasse numa união soviética! Era muito difícil para nós sairmos. Se eu não gostar do condomínio onde estou, posso ir para o condomínio do lado muito facilmente, se eu não gostar das regras do meu concelho posso sair do mesmo e vou para outro. Mas se eu não gostar das regras do meu País, já é mais complicado sair, mas ainda é exequível. Se eu não gostar das regras do mundo não posso ir para Marte! À medida que o poder se distancia do indivíduo, decisões colectivistas tornam-se mais perigosas. É por isso que prefiro um mundo “anarquista” sem governo, uma UE com poderes de um estado libertário, um país liberal e por ai fora…

7) Estás aberto a acordos com outras forças partidárias com acordos de pré-coligação eleitoral?

Nós estamos abertos a todos que queiram fazer acordos para reformar e liberalizar o País. Acho que, neste momento, não há ninguém com essa vontade genuína, nem de perto nem de longe. Eu juntei-me a este partido com um conjunto de pessoas liberais, na economia e nos costumes, e tenho algum receio em me juntar a forças que não o sejam. Portanto, se isso acontecesse, quebrava toda uma missão que temos aqui. Agora, se quiserem reformar e liberalizar o País é uma coisa, se não quiserem, vou continuar com os meus esforços para poder juntar e aumentar um grupo de pessoas capazes para o fazer.

8) Fazes parte do Movimento 5.7, o que podes dizer sobre ele?

É um grupo de pessoas que sabe pensar muito bem. Conheço o Miguel há muitos anos e nós temos várias discordâncias! Sempre que nos encontramos há sempre uma discussão saudável pelo meio. Aliás, há uns anos aconteceu um episódio caricato, ainda era blogger no Insurgente e fui a um congresso do PSD porque o partido convidou os bloggers para estarem lá. Como eu conhecia o Miguel e estávamos a falar, tivemos uma discussão até bastante audível sobre uma votação recente na AR, que ainda hoje algumas pessoas lá dentro se devem recordar. Eu tenho um enorme respeito intelectual por ele, discordo hoje muito de certas posições dele, mas sei que aquilo que diz, diz de forma informada. Sei que quando vou discutir com ele, vou discutir com uma pessoa que percebe, e não vou ter uma discussão com base em “achismos”, como ele sabe mais do que eu, gosto de discutir com este tipo de pessoas. Aliás, ele sabendo das nossas diferenças não hesitou em contactar-me para o 5.7.

Aquele discurso que eu fiz no movimento, que muita gente não gostou, eu acho que ele já esperava que fizesse algo do género. Ele acha que temos que repensar a direita ou ala não socialista numa perspetiva das ideias, na perspetiva intelectual e é isto mesmo! Este espaço não pode pensar a vida toda em apagar fogos ou a pensar nas eleições seguintes. É um espaço que se tem que estruturar ideologicamente e de se preparar pois, se não fizermos este exercício, vamos acabar sempre por ter uma visão de curto prazo e emocional. O Bloco de Esquerda fez bem este exercício nos anos 90. Quando o BE apareceu o discurso era muito ideológico: “A revolução ainda não está acabada” era a principal mensagem. Esse conjunto de ideias do que deveria ser a esquerda venceu. Hoje em parte o PS é novo BE, só não são mais a nível de doutrina o que o Louçã quis que a esquerda fosse, porque o PS existe para se agarrar ao poder. E a ala socialista nunca fez isto, nunca parou para pensar no que é que vamos ser.  O Miguel falou inclusive que sociais democratas, conservadores, liberais entre outras forças da ala não socialista, se devem juntar para reformar o País. Isto é importante: quem quer liberalizar e reformar o País é necessário. Mas se o que queres é que sectores continuem protegidos e não queres liberalizar o País, então não fazes parte da solução. O que importa são as ideias não de onde vêm as pessoas.

 

9) Esperas uma surpresa para a Iniciativa Liberal nas legislativas? A vossa comunicação tem estado muito bem.

Eu vou ser muito honesto: o nosso objectivo é cumprir a missão de divulgar ideias no dia a dia. A IL é um partido novo sem grande atenção mediática, sem um líder popstar mediático. Eu não sou o André Ventura que está nos programas de futebol ou o Marinho e Pinto que está nos programas da manhã. Portanto, antes de convencermos as pessoas, elas tem que saber que existimos e nós vamos chegar a estas eleições numa situação em que muitas pessoas não saberão sequer que existimos. Isto é perfeitamente normal, as coisas demoraram muito tempo até serem conhecidas. Teremos que fazer esse caminho sem atalhos. Eu acredito que, entre as pessoas que nos conhecem, a adesão vai ser boa. Para mim, o objectivo nesta altura é informar as pessoas, contribuir para o choque cultural que o país precisa. É isto que queremos fazer. Se vier algo por acréscimo? Melhor, seria fantástico! Mas vamos fazê-lo percorrendo este caminho com pequenos objectivos diários. Se os nossos objectivos fossem só eleger alguém, como já disse, de maneiras pouco éticas, não me teria metido nisto.

Quando me convidaram, estava eu de férias, e perguntaram me sobre o que achava do projecto. Eu disse, antes de me convidarem, que achava que o partido teria poucas hipóteses de eleger alguém. Mesmo assim convidaram-me para me candidatar a presidente e eu aceitei. Eu sabia perfeitamente ao que ia. O que interessa nesta fase é informar as pessoas, a divulgação de ideias. Já no meu tempo enquanto blogger e em jornais, achava que um partido era uma plataforma fantástica de fazer chegar informação às pessoas, e hoje ainda mais. Temos meios que nenhum blog ou think thank pode ter: por exemplo colocar cartazes em zonas fantásticas quase de “borla”. Digo que é de borla porque um cartaz no Marquês de Pombal custa-nos cerca de 800€ por ano. Reparem: fazem isto por 800€ ano, não é nada comparado com o que as empresas pagam!

O meu receio é que um resultado eleitoral menos conseguido possa ser um factor de desmotivação e que o partido não se torne tão grande no longo prazo como deveria ser. Existe alguma excitação dentro de uma certa bolha que fora dela talvez não exista e isso pode ser um problema. Mas dizem-me sempre que eu sou excessivamente pessimista.

Porquê que achas que ninguém vos dá atenção mediática…?

Existem 15 partidos que ninguém liga, nós, o MPT, o POUS.. é verdade! Nós temos que provar que merecemos essa atenção, nas urnas, no dia a dia, fabricando conteúdos. Muita da atenção que temos hoje é através de artigos, temos mais de uma pessoa da IL a escrever artigos todos os dias. Produzimos bons conteúdos e é assim que vamos atrair a atenção da imprensa. O caso das Infraestruturas de Portugal, que nos retirou o cartaz de forma ilegal, foi o caso mediático que nos deu mais visibilidade. Foi uma visibilidade gratuita que surgiu inesperadamente, mas que resultou do esforço de recolha de fundos para colocarmos os cartazes. Se não tivéssemos feito o esforço de recolha de fundos para os cartazes, esse caso nem sequer teria acontecido. É preciso sorte, mas é também preciso procurá-la.

 

10) Como olhas para a comunidade muçulmana em Portugal e para a política de refugiados europeu?

Eu vivi a maior parte da minha vida adulta no Dubai, e trabalhava nas áreas envolventes, como a Arábia Saudita, Paquistão entre outros países como a Nigéria e Filipinas. Estive, portanto, muito exposto à cultura islâmica.

Quando falamos em refugiados acho que não é sequer questão. A Europa até pela sua história tem a obrigação de receber todos os refugiados da guerra. Não nos passa pela cabeça que nos anos 40 na fronteira de Espanha tivéssemos limitado a entrada de judeus. Quantos refugiados de guerra europeus saíram para outros continentes, especialmente americano? Faz parte da nossa história. A minha filha actualmente é cuidada por uma refugiada Síria que é educadora no infantário dela. Quanto a refugiados, não tenho qualquer dúvida que temos que os receber. Temos que fazer, portanto, a distinção entre refugiados de guerra e imigrantes económicos. No caso dos refugiados de guerra nem deveria ser questão se os recebemos ou não.

Em relação aos imigrantes, não podemos permitir que, quem venha de barco, arrisque a sua vida e os deixemos à sua sorte, é uma insensibilidade. Agora, os imigrantes económicos que chegam de barco, devem ser salvos, e regressar ao consulado do seu país de origem para se candidatarem como os outros. Não podemos permitir que as pessoas que arriscam a sua vida tenham prioridade face às pessoas que seguem o seu percurso normal. Senão estamos a incentivar o risco e teremos sangue nas mãos cada vez que um imigrante económica morre no Mediterrâneo.

Sobre a comunidade muçulmana especificamente: eu ganhei muito respeito pela comunidade muçulmana quando estive fora. Fui muito bem tratado. Mas vi também no meu tempo na Arábia Saudita o que é que o extremismo religioso pode fazer a um país. É importante integrar estas pessoas, tendo sempre como base os nossos valores europeus. Um desses valores é a tolerância: a Europa cresceu com todas as culturas, mas com um conjunto de valores base que temos que preservar. A comunidade muçulmana em Portugal é relativamente pequena e muito pacífica. Não a vejo como um problema, de todo. Estamos de parabéns pela nossa capacidade de integração.

Entrevista ao líder da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, no Hotel Fénix no final de Março. 

Entrevistador: Mauro Merali 

Foto: Jornal Eco Online

António Costa vai perder as eleições(mais uma vez!)

Podemos avaliar um governo, em geral, através de duas grandes variáveis que se ramificam em tantas outras: evolução macroeconómica e capacidade administrativa do território(vamos incluir aqui serviços entre outras componentes). O governo de António Costa, com suporte neo-comunista e soviético, nunca olhou de forma coerente para a componente macroeconómica e finanças públicas. Um financeiro que se preze, coloca sempre a questão quando olha para qualquer empresa: Será que esta, através do seu desempenho económico e financeiro,   pode remunerar os seus accionistas e terá esta a capacidade de solver os seus compromissos no futuro?

Ou seja, temos não só de olhar para o equilíbrio que esta tem que ter no curto prazo, mas igualmente que esta garanta resultados futuros que nos permitam resolver os compromissos que temos com os nossos credores. Mário Centeno e António Costa fazem precisamente o contrário do que mandam as práticas da boa gestão e, fazem,  o que qualquer empresário “merceeiro” português faz: olham para o curto prazo, esmagam os fornecedores, adiando cada vez mais os pagamentos a estes, de modo a que este “não pagamento” sirva de alívio artificial de um défice preso por arame farpado com soldadura de má qualidade.

A má qualidade da execução orçamental dos 4 anos de Centeno e Costa, mostra que não só a prática da soldadura é má, como colocaria qualquer soldador com os olhos em bico. O aproveitamento da ignorância dos portugueses em matérias económicas é, no entanto, bem aproveitada pela dupla mor que compõe a quimera geringonçal permitindo que estes façam a festa com creme que parece de qualidade “Parisiense”, mas que, na verdade, é da loja do chinês de uma esquina qualquer de Corroios ou do Seixal.

Colocar como fasquia de “sucesso”, diminuir o défice através de um aumento da receita efectiva, muito pelo efeito do aumento dos impostos indirectos(ISP; IVA..), e de uma manutenção elevada dos impostos directos(IRS, IRC..),  aproveitando para aumentar a despesa pública corrente que, em períodos de crise, é de difícil diminuição, diminuindo a despesa de capital e por sua vez o investimento público, afectando os serviços e os mais pobres, para alimentar as clientelas do Estados e os mesmos de sempre, é de uma irresponsabilidade atroz por parte de Costa e Centeno.

O problema, é sempre o mesmo, estamos numa inversão do ciclo económico como acontece sempre, é de responsabilidade do governo poupar em períodos de crescimento para que, em períodos recessivos, haja folga para diminuir impostos e assim estimular  actividade económica, este governo faz tudo ao contrário, dá a ilusão que o défice está controlado, pois o efeito crescimento traz mais receita que alimenta a redução do défice, o que está profundamente errado, pois devia alimentar os serviços públicos e não uma redução artificial que está ligada ao ciclo económico e não à redução da despesa pública que, ai sim, corresponderia uma redução efectiva do buraco das contas públicas.

Quando este período positivo conjuntural passar de vez, o que fica à vista é uma enorme despesa pública que aumentou irresponsavelmente, e que a direita, se for governo terá que diminuir, ficando outra vez com o ónus da austeridade e com o trabalho de casa por fazer. António Costa sairá de cena cumprindo o que sempre quis: ser Primeiro-Ministro mesmo que apoiado por um conjunto de cabalas políticas sem sal que nem no jurássico tinham lugar. O ego e o seu narcisismo perigoso colocam Portugal outra vez numa situação de incumprimento e de insustentabilidade com tudo a ruir à nossa volta, desde ao maior nivel institucional como Tancos e casos familiares típicos de um governo africano, como a nível de segurança básica como Pedrógão, incêndios de Outubro e falta de combustíveis que cuja greve já o governo tinha pré aviso desde inicio de Abril e nada fez.

É demasiada incompetência, complacência, mediocridade e bota-baixismo por parte de Costa e da sua trupe. Já devíamos estar habituados, afinal, o PS pouco mudou desde Soares, pensa que é dono do regime, da nação e da democracia. O problema, é que o povo português, tal como em Outubro de 2015, não falhou, Costa é que por golpe palaciano falhou ao País e pagará por isso em Outubro deste ano com a federação das direitas a ter maioria absoluta e este a ser remetido a um canto escuro, do qual nunca devia ter saído.

Mauro Merali

Senhores políticos, trabalhem vocês até morrer!

Não custa nada ser político e sentadinho no seu gabinete com ar condicionado, mobiliário ergonómico,  todo aperaltado com muito conforto e mordomias, decidir mais umas medidas austeras  sobre os destinos dos desgraçados dos portugueses que os sustentam. Não há dinheiro para cobrir o aumento da despesa pública? Afoga-se o contribuinte de impostos. Há défices crónicos por  má gestão pública? Afoga-se o desgraçado ainda mais em impostos. Há défice na Segurança Social? Põe-se o contribuinte otário a trabalhar até morrer! Isto é socialismo!

É demais. Andamos há anos nisto. O pesadelo parece não só não ter fim como se adensa a cada ano que passa. A idade efectiva da reforma que era em  1980 de 62 anos,   em 2013 passou  a 65 anos; em 2014 e 2015 a 66 anos; em 2016 a 66 anos e 2 meses; em 2017 a 66 anos e 3 meses; em 2018 para 66 anos e 4 meses; agora em 2019, será a 66 anos e… 5 meses!! Isto já é real e só no mandato da Geringonça, já contamos com 4 desses aumentos. Eis o que nos espera se não retirarmos o socialismo dos destinos dos portugueses:

ECO
Fonte: (Fonte Jornal Eco)

O cidadão não tem culpa das irresponsabilidades governativas de todos os que passaram pelos governos. Não têm! Trabalhou, descontou e confiou no Estado. Quem cuida da gestão desse dinheiro é que tem muita responsabilidade pelo estado das contas da Segurança Social.

Porque não foi o contribuinte que investiu em fundos especulativos como denunciou o Observador: ” O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), onde se concentra o dinheiro que pagará, no futuro, as pensões, perdeu 18,6 milhões de euros devido à falência de um dos principais investidores, a Finpro, diz hoje o Correio da Manhã na sua edição impressa. A empresa era, de resto, uma das maiores devedoras da Caixa Geral de Depósitos, que com a falência da Finpro perde igualmente uma quantia considerável de 23,8 milhões de euros, já que detinha 17,2% da empresa. O FEFSS detinha 10% da Finpro, daí ter perdido menos do que o banco.”

Também não foi o contribuinte que determinou que houvesse políticos a receber reformas vitalícias ao fim de 8 anos de “serviço” que vão custar em só 2019, 7,17 milhões. Apesar desta medida ter sido revogada em 2005, não teve efeitos retroactivos o que permitiu uma corrida às pensões dos que já tinham 8 anos acumulados até 2005 (inclusive). Segundo o DN “(…) em 2009, com as reformas de 383 deputados foram gastos mais 3,5 milhões de euros (um total de 8,5 milhões de euros) do que com os 22 311 pensionistas que ocupavam o então escalão mais baixo de reforma (até 227, 39 euros).” Neste grupo  estão não só deputados, mas também presidentes de autarquias que a podem requerer. Contam-se 117 presidentes de câmara com este “direito”. Há ainda políticos a acumular estas subvenções vitalícias com outras pensões que recebem de organismos públicos e privados.  A lista é extensa e continua a crescer por efeito retroactivo. Em 2016 eram 330 nomes mas  agora não podemos saber quantos são porque  o Governo de António Costa continua por decisão unilateral a esconder a lista.

Nem tão pouco é culpa do contribuinte haver reformas milionárias para as quais não houve total cobertura com contribuições. Reformas obscenas suportadas também  pela Segurança Social.

Muito menos é culpa do contribuinte a Segurança Social ter pago 4 milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos há mais de 10 anos ou  dar subsídios a quem não precisa deles.

Portugal é dos países mais defraudados que existe nesta Europa e só não está pior porque anda ancorado à UE. Vive na ilusão de que é “rico” e “próspero” quando na verdade não aguenta sequer uma “constipação” financeira. Por isso temos ao contrário da insultuosa  propaganda socialista, as contas viradas do avesso que penalizam sempre os mesmos: o povo indefeso.

Não é a idade da reforma que tem de subir. É a gestão da Segurança Social que tem de ser reestruturada. De raiz. Acabar com um sistema que permite ser politizado, roubado, saqueado por outro transparente,  mais  justo e eficaz que assegure o seu propósito: devolver em fim de vida o dinheiro entregue pelos contribuintes e dar protecção social, sem criar dívida para as gerações seguintes. 

A Suécia, como informa a FMS,  “é um sistema de repartição como o nosso. É pago pelas contribuições dos trabalhadores e empregadores, mas a pensão é calculada como se estivesse num PPR virtual”, explica Amílcar Moreira. O sistema assenta em contas nocionais – não é possível saber hoje o nível de pensão que se terá no futuro – e integra três pilares: uma pensão-base, para a qual se contribui; uma pensão garantida que complementa a primeira quando esta é demasiado baixa; e uma pensão premium, privada, de carácter obrigatório.” Aqui, cada um receberá não mais nem menos do aquilo que pagou ao longo da sua vida. É uma pensão de velhice em função da esperança de vida da geração a que pertencem e é calculada com base numa taxa de contribuição fixa e nos salários auferidos, pela remuneração anual das contas individuais a uma Taxa Interna Retorno do sistema (nocional). As pensões são actualizadas automaticamente  e de forma igual para todos. Apesar da natureza individual são regimes de seguro social de protecção contra os riscos de velhice, morte e invalidez. O sistema pode ser complementado desde que  asseguradas por fontes de financiamento externas para não criar dívida às futuras gerações (Fonte artigo de Jorge Miguel Bravo no Público)

Este sistema  já é adoptado também pela  Polónia, Letónia, Noruega e Itália bem como muitos outros países e assegura  equidade intergeracional e sustentabilidade financeira.  Ora, por que razão Portugal, governado desde sempre pelo socialismo e social democracia, foge a sete pés de um sistema que permite justiça, equidade e fim do endividamento? Simples: porque não permite eleitoralismos e populismos à conta da Segurança Social.

Cristina Miranda

Via Blasfémias

Mário Centeno: A verdade da mentira

Uma análise as contas e ao deficit de 2018:

A maior carga fiscal de sempre, a maior receita fiscal de sempre, a menor despesa de investimento público de sempre, as maiores cativações de sempre, a maior dívida pública de sempre.

Analisemos pois os seguintes números:

Em 2018 o PIB subiu 2,2% o que corresponde a 4,4 mil milhões de euros, mas a receita fiscal subiu 6,4%, o que corresponde a perto de 4,6 mil milhões de euros.

Ou seja a colecta fiscal em termos percentuais cresceu quase o triplo (300% mais) que o crescimento percentual da economia, e em termos nominais a receita fiscal superou em quase mais 200 milhões que toda a riqueza adicional gerada em 2018 face a 2017.

Notem bem como a dimensão do aumento da colecta fiscal, absorveu a totalidade do adicional de riqueza criada em 2018, face a 2017, e ainda mais quase 200 milhões, ou seja, tudo o que os trabalhadores e as empresas do sector privado conseguiram produzir e ganhar a mais em 2018, foi basicamente confiscado pelo Estado,

No entanto, mesmo com todo este aumento da receita em 2018, na ordem dos 4,6 mil milhões, ainda assim continuamos a ter contas públicas negativas na ordem de 800 a 1000 milhões de euros.

O déficit público em 2017 foi de mais ou menos 0,9% do PIB, que significa algo na ordem de +/- 1,8 mil milhões de euros, Em 2018 terá sido de 0,4% a 0,5%, que significa algo na ordem dos 800 a mil milhões de euros. Ora assim sendo, em 2018, e face a 2017, só reduziram o défict 0,5% a 0,4%, que representa um valor nominal entre mil a 800 milhões euros.
A dívida pública acumulada cresceu no mínimo mais 1,2 mil milhões.E tudo isto, após a receita dos impostos ter sido 4,6 mil milhões superior em 2018, comparativamente a 2017.

Isto significa, que dos 4,6 mil milhões resultantes do aumento da cobrança de impostos, exceptuando 800 milhões, nada mais foi utilizado para fazer diminuir o deficit e rigorosamente nada foi utilizado para abater na dívida, que, repito, continuou a crescer.

Sim perceberam bem, mesmo com a receita a aumentar 4,6 mil milhões de euros, o déficit só diminuiu 800 milhões de euros, e a dívida pública cresceu 1,2 mil milhões.

Acresce ainda que a receita pública de 2018 foi inflacionada com receitas extraordinárias de quase 500 milhões de “dividendos” do Banco de Portugal, que mais não são que ajudas indirectas e em certa medida “artificiais”, dadas pelo BCE.

Do lado da despesa, também o efeito da política monetária do BCE produziu benefícios, pela redução das taxas de juros, que gerou uma poupança de algumas centenas de milhões de euros na factura dos juros da nossa dívida pública.

Ambas as situações, os dividendos do BdP e a significativa redução dos juros de dívida, terá representado um contributo positivo na ordem dos 800 milhões de euros, ou 0,4% do PIB.

No entanto, são ambas unicamente resultantes da política monetária e das ajudas do BCE, que são temporárias, e que tenderão a ser descontinuadas. Não são pois medidas nem efeitos estruturais, consolidados e permanentes.

Verifica-se assim, que a redução do défict em 2018, foi muitíssimo pequena, e até essa pouca redução, de meros 800 milhões de euros, foi toda ela realizada com o efeito das medidas de política monetária do BCE, que como em cima expliquei, são temporárias e de carácter extraordinário.

Por serem benefícios de carácter extraordinário e temporários, devia-se ter optado por uma gestão mais prudente, e os recursos daí resultantes deveriam ter sido canalizadas para abater na dívida pública, ou então deviam ter sido colocadas de lado como reserva, para reforço da chamada “almofada financeira”, para fazer frente a futuros períodos de eventuais abrandamentos ou mesmo recessões.

Dos 4,6 mil milhões resultantes do aumento da receita fiscal, nada foi utilizado para fazer baixar o deficit, e muito menos para pagar o que fosse na dívida pública acumulada.

Mas então se as receitas cresceram 4,6 mil milhões e o deficit somente regrediu 800 milhões, e essa redução foi toda ela conseguida por recurso a medidas e receitas e poupanças extraordinárias que pela sua natureza podem não ser repetíveis, e nada foi reduzido através das receitas dos impostos, para onde foram os 4,6 mil milhões de impostos cobrados adicionalmente em 2018?

A resposta é simples: toda a receita fiscal adicional de 2018, foi toda ela gasta em mais aumentos das despesas do Estado,

Os custos das 35 horas semanais, a entrada de mais 45 mil funcionários no quadro da função pública, descongelamento das carreiras e promoções automáticas, aumentos salariais generalizados, descongelamentos e aumentos extraordinários das pensões, aumentos das pensões mais elevadas, sendo que a esmagadora maioria destas pensões pertencem à CGA (reformados do sector público).

Tudo despesas maioritariamente fixas, que mais tarde em caso de abrandamento das economias ou mesmo durante uma eventual recessão, em que a receita fiscal deixe de crescer ou até diminua, não podem nem ser revertidas nem diminuídas.

Ora com aumentos de despesas que depois não podem ser revertidas ou diminuídas, em caso de abrandamento da economia, ficamos uma vez mais obrigados a ter que recorrer a mais aumentos de impostos, sobre os aumentos já existentes, a cortes brutais no investimento público, e a cortes nos serviços públicos. Ou é isso, ou então teremos o regresso de mais deficits, mais dívida, e maior factura de juros.

Temos pois, que apesar de todo o brutal aumento da colecta fiscal, o governo optou por manter um modelo de governação, que foi de continuarmos a comer faustosamente e acima das possibilidades da nossa economia, e a deixar a conta da refeição para os nosso filhos, netos e demais seguintes gerações pagarem.

Modelo este, que já nos conduziu a 3 falências em pouco mais de 30 anos, e que é o responsável por termos uma das maiores dívidas públicas do mundo.

2018, continuou a ser mais um ano de “chapa ganha, chapa totalmente gasta” e não isso chegou, pois ainda tivemos que ir pedir emprestado mais 1,2 mil milhões.

O que já deveria ter sido um ano de acumulação de alguma poupança (excedentes) foi um ano de abastada gastança nas despesas fixas do Estado, Mais um, a juntar ao de 2016 e 17.

Sejamos pois muito pragmáticos na análise à situação fiscal: esta carga fiscal recorde, com este modelo de governação, não só veio para ficar, como há é uma elevada probabilidade de que venha a ser ainda mais aumentada.

Até que não haja uma diminuição nas despesas fixas do Estado, e até que os governos continuem a aumentar os gastos do Estado a um ritmo percentual acima do crescimento da economia, (e só em 2018 a despesa aumentou ao ritmo do dobro do PIB) não haverá nunca receita fiscal suficiente para satisfazer a voracidade do Estado, e muito menos haverá alguma folga para termos uma diminuição dos impostos.

Com a insistência nestes modelos de governação, a previsão será pois de mais aumentos da carga fiscal, e jamais a sua redução ou estabilização.

Quanto à dívida pública, contrariamente ao que o governo alega, ela não só não diminuiu, como apresentou um aumento face a 2017. Até que exista déficit nas contas públicas, a dívida pública forçosamente continuará sempre a aumentar

A tranche da dívida que foi paga ao FMI, que foi na altura muito propagandeada, foi toda ela paga com recurso a nova dívida. Fomos pedir dinheiro emprestado a uns, para pagar a outros. Ou seja, na realidade só mudamos foi de credores.

O que registou alguma ligeira diminuição, muito ligeira mesmo e muito abaixo do objectivo de Bruxelas e do que já seria necessário ter sido feito, foi o peso relativo da dívida, em termos percentuais, face à nossa economia (PIB).

O valor nominal da dívida, ou seja o montante que realmente estamos a dever, esse aumentar em 2018. e de acordo com o Orçamento de Estado para 2019 irá continuar a aumentar.

Em resumo, os saldos das contas em 2018 ficaram só ligeiramente melhores que em 2017, apesar do brutal aumento das receitas fiscais.

Tal melhoria, curta, foi conseguido de forma errada, por recurso a uma série de medidas e “habilidades”, sendo umas de efeitos temporários e outras que posteriormente tendem a produzir efeitos nefastos sobre a economia e sobre as contas públicas.

Uma vez mais, uma política com opções unicamente viradas para o momento, de muito curto prazo, ignorando totalmente as consequências negativas que irão causar a curto e a médio prazo.

Cativações, atrasos de pagamentos a fornecedores. e atrasos nas atribuições e nos pagamentos das reformas a novos pensionistas, receitas extraordinárias não recorrentes, etc etc foram as medidas não sustentáveis a médio ou mesmo a curto prazo, a que o governo recorreu para fazer diminuir o valor do défict.

No entanto, devido ao brutal aumento da despesa fixa, muito para além do razoável e do que seria prudente, as contas públicas estão no fio da navalha, de tal forma que ao menor percalço, corremos o risco de descambar uma vez mais para uma situação de beira do abismo.

Temos assim, que o menor déficit de sempre no pós 25 de Abril, em função do crescimento económico e das receitas fiscais conseguidas, devia era já ter sido um excedente, na ordem de 1% a 2% do PIB.

Excedente esse que deveríamos ter mantido ao longo de todo este ciclo económico positivo para depois ter espaço de manobra orçamental para fazer frente a futuras inversões de ciclo, e sem ser necessário recorrer a medidas drásticas nem sofremos grandes apertos.

Nestes tempos de crescimento das economias, devíamos já estar a obter excedentes, (poupança) que depois seriam utilizados em tempos de recessão, (despesa) financiando eventuais deficits sem ser necessário recorrer a crédito externo nem a aumento de dívida.

Este resultado de 2018, é pois é muito curto, e deve ser considerado uma oportunidade perdida. Mais uma.

E o pior é que foi conseguido por meios e políticas erradas, revelador de um modelo de governação que está unicamente focado no imediato, como tem sido apanágio de quase todos os nossos governos desde 74, nada preocupados com o futuro nem em assegurar uma situação estável e sustentável.

Estamos novamente a ser governados por objectivos de puro eleitoralismo, e continuaram a varrer algum do lixo para debaixo do tapete, e só não têm varrido muito mais porque a UE está hoje em dia um pouco mais atenta e exigente.

Continuaram a fazer de conta que já não há lixo na casa para ser limpo, e continuaram a empurrar para frente com a barriga, enormes problemas que estão por resolver, mas que um dia, a bem ou a mal, vão ter que ser resolvidos. Quanto mais tarde maiores e mais duros serão os custos, do que os que teríamos se fossem hoje enfrentados.

Resumindo, as contas de 2018 estão assentes numa linha muito fina e ténue entre o quase equilíbrio e em simultâneo o regresso aos deficits excessivos. Dada à forma como tem sido feita esta redução do deficit quase que podemos dizer que estão presas por “arames”.

Repito, face ao ciclo económico que atingiu o seu pico em 2018 e que já entrou claramente em abrandamento em 2019, e face à enorme receita fiscal obtida em 2018, as contas públicas já deveriam ter apresentado um robusto excedente, e nunca uma situação de deficit, por mais pequeno que nos digam que foi.

Com um mais que certo abrandamento da economia, já previsto para 2019 e anos seguintes, se a receita fiscal regredir, ou começar a crescer menos que o crescimento da economia, e com este modelo de enorme e permanente crescimento da despesa pública, e com a impossibilidade de poderem cortar ou reverter os aumentos das despesas fixas que andaram a fazer em 2016/17/18, facilmente regressaremos aos tempos de défices excessivos, e por conseguinte mais dívida, e teremos mais impostos, mais cativações, mais cortes no investimento, que foi já reduzido a níveis nunca antes vistos, e mais deterioração na quantidade e na qualidade dos serviços públicos.

Assim, para 2019 preparem-se para mais um ano onde iremos ter que pagar mais impostos, ainda mais, e em troca iremos continuar a receber menos e piores serviços públicos.

Sendo 2019 ano de eleições vai ser também mais um ano de abastança para as habituais clientelas do regime, a serem mais uma vez, generosamente recompensados, pela lealdade do seu voto, mas onde tudo o que estes irão receber, será depois retirado. em dobro, aos restantes portugueses. Os tais restantes portugueses, que está convencionado pelo regime que estão obrigados a ter que sustentar os conhecidos sectores do privilégio e dos direitos adquiridos.

Claro que de tudo isto irá depois resultar uma factura para os mesmos de sempre pagarem, mas que, por questões eleitoralistas, só nos irão apresentar em 2020 e seguintes. Vai ser assim, limpinho, limpinho.
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E é isto. Tudo mais que vos digam de diferente, podem ter a certeza que estão a mentir-vos.

Rui Mendes Ferreira

Sócrates também anunciou o “melhor” défice da democracia portuguesa

As patranhas à volta do défice voltaram. Costa diz que é o “um resultado histórico e virtuoso”. Centeno afirma que “é uma conquista desta legislatura”,  que “Portugal conseguiu virar a página da austeridade” e que “as profecias da direita falharam”.  Ambos estão em êxtase e vangloriam-se deste valor – 0,5% do PIB. É impressão minha ou já vivemos este filme com a mesma histeria nos anúncios de  Sócrates a poucos passos de uma bancarrota ?

Se visse seu vizinho que ganha o salário mínimo, cheio de dívidas, a comprar um Lamborghini, a fazer férias no Mónaco, a dizer que está cheio de dinheiro o que pensaria? Certamente diria que o tipo é um mentiroso, que jamais poderia ter aquele nível de vida se não se endividasse até ao pescoço e fizesse ainda calotes a toda a gente, certo? Então porque teima em acreditar que este magnífico défice feito às custas da falência técnica de todo um país com a suspensão dos pagamentos, cativações,  retenção das pensões dos nossos emigrantes e aumento  de impostos nunca vistos desde 1995, é verdadeiro?

O país está um caos. Os comboios estão a cair aos bocados; nos hospitais e escolas falta tudo; as estradas, pontes, viadutos, edifícios públicos estão  a ruir; a (des)Protecção Civil  mata em fogos florestais por via da colocação de “boys”sem qualificações e meios obsoletos; a polícia não tem gasóleo nem carros em condições sequer para fazer rondas; os transportes públicos são suprimidos por falta de manutenção;  a emigração é  elevada; o endividamento das famílias aumentou; a poupança caiu.

Se tudo o que foi varrido para “debaixo do tapete” fosse colocado nas contas do défice, teríamos um valor muito superior a 3-4% mas a UE permite cosméticas no apuramento do défice. Malabarismos contabilísticos que fazem com que possam levar umas despesas ao défice e  outras já não. É o ilusionismo do costume que fez e faz de nós grandes aldrabões profissionais na Europa. Foi assim com esta marosca  toda, que aderimos ao euro. Lembram-se?

Como pode uma dívida pública estar constantemente a subir e o défice ser historicamente baixo sem manipulação de números contabilísticos? Façamos um exercício simples: você em casa tem um desequilíbrio financeiro. Suas despesas são maiores que as receitas. Para equilibrar esse défice o que faz: 1. pede um aumento ao patrão? 2. tenta fazer mais entradas de receitas com horas extra ou um part-time  aos fins semana? 3. corta nas suas despesas que não são de primeira necessidade? 4. deixa de fazer qualquer despesa não comprando quase nada e  não paga contas seja de luz,  água, renda e empréstimos?

Obviamente que não optou pela 4 hipótese, certo? Não optou porque sabe que isso não soluciona nada, pelo contrário, adia e agrava o seu défice, certo? Então porque aceita que Centeno o faça no país? A fórmula utilizada por este malabarista da treta é exactamente aquela que você rejeitaria a todo o custo para resolver seu défice doméstico. Pior: ele além de  usar esse método, chama-o de “sucesso”. Não lhe parece estúpido?

Sócrates também anunciou “milagrosos” défices. Às portas de anunciar mais uma bancarrota, dizia:  “o défice de 2,6% é o mais baixo da democracia portuguesa” e  “está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu”.  Entretanto, em Maio de 2010 anunciava: “um esforço adicional a todos os portugueses” que se traduz em aumentos de um ponto percentual de todos os escalões do IVA até ao final de 2011. A taxa máxima passa para 21 por cento e a reduzida, que incide sobre bens de primeira necessidade (alimentos e medicamentos comparticipados) fica em seis por cento, enquanto o IVA sobre a restauração sobe para 13 por cento” (notícia Correio Manhã) e em Setembro de 2010: “José Sócrates anunciou esta noite o aumento do IVA para 23% e um corte de até 10% na despesa total de salários do sector público, entre outras medidas de austeridade aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário (…) aumento de impostos, corte de salários e prestações sociais, congelamento de todo o investimento público até ao final do ano e redução do número de contratados na função pública (…) redução média da massa salarial dos funcionários públicos em 5%  nos vencimentos entre 1.500 e 2.000 euros, a redução será de 3,5%. Nos escalões mais elevados, o corte chega aos 10% (…) ajudas de custo e horas extraordinárias também serão cortadas e termina a acumulação de pensões e vencimentos (…) as prestações sociais também serão sacrificadas, com a anulação do aumento extraordinário do abono de família e a redução em 20% do rendimento social de inserção” (notícia Jornal Sol).

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Em resumo, Sócrates começou por anunciar défices espectaculares e acabou anunciando uma bancarrota pouco tempo depois. Desafio-o a encontrar as diferenças entre ele e Costa.

Entretanto,  prepare-se para o embate.  Pelo lógica da matemática, vem aí dias difíceis.

Cristina Miranda

Via Blasfémias 

As desculpas de Mário Centeno

A pobre sina do povo português, a cada ano que passa, ou fado, para a sonoridade cair melhor, é ouvir de modo cíclico e ininterrupto um ministro das finanças de um governo socialista a usar a seta do cupido da “conjuntura internacional”, para mascarar a sua incompetência e incapacidade de operacionalização em cenários de vacas magras onde se requer a adopção de políticas orçamentais mais restritivas e, com tudo isto, um degradar da imagem de um governo que enfrenta marés mais violentas. Este é o problema primordial do socialismo português, que cresce de modo tentacular porque nunca é submetido verdadeiramente a cenários adversos onde estes tenham de “sujar as mãos”, trabalho que deixam para uma direita tímida e com má comunicação social.

Isto tudo para chegarmos ás declarações de Centeno, onde este diz o seguinte: ” Todos sabemos que representam uma desaceleração do crescimento [económico] na Europa e que essa desaceleração está muito associada aos riscos políticos acumulados na Europa, em particular os que estão relacionados com o ‘Brexit’ e às tensões comerciais”, declarou Mário Centeno”. O ministro das finanças, e presidente do Eurogrupo nas horas vagas- interpretando depois tal personagem em modo Vitor Gaspar, mas açucarado- sabe usar as palavras técnicas para conseguir o que quer, passar a mensagem que a margem e a manta estão curtas, mensagem essa que António Costa já engole e diz de modo suave para os seus parceiros coadjuvantes da sua governação.

As palavras de Centeno, como é claro, não são para colocar António Costa com mais cabelos brancos ou que este talvez um dia pare na cama da Catarina Martins por força da sua austeridade lexical, simplesmente é para preparar o terreno para a introdução da nova “cartilha”, comunicativa a todo o governo para que, quando a nova pré-bancarrota chegar, e se Costa tiver que accionar cortes na despesa que hoje andou a aumentar, as culpas sejam imediatamente enviadas para o exterior e então está configurado mais um inimigo externo da incompetência socialista em gerir seja o que for sem meter a pata na poça.

Poça essa que começa nas contas públicas de 2016, 2017 e 2018 e na ausência gritante de mudanças estruturais que continuassem o caminho reformista, ainda que tímido, de Passos Coelho. Sendo sucinto e não maçando com números: A execução orçamental de 2018 não difere muito das anteriores à excepção de 2016, onde Costa e Centeno por força de imposições de Bruxelas cortaram despesa corrente e de capital no seu conjunto, espremendo o investimento público até onde sabemos(faz parte da despesa de capital), colocando o défice de 2016 talvez como o orçamento mais “equilibrado” deste governo, pois é o único que maior parte da redução do défice é feito não por aumento da receita mas sim por diminuição da despesa.

Já execução orçamental de 2018,  mostra-nos precisamente o contrário. Temos a despesa pública cada vez mais “trancada”, rígida e de difícil corte. Maior parte da redução tímida do défice de 2018 é feita apartir do aumento da receita e com aumento de despesa, portanto, é como se andássemos a receber aumentos salariais extraordinários que podem não ocorrer no futuro próximo e com isso, estamos gastar o que não temos. O aumento da receita não vai continuar por muito mais tempo por força das leis da matemática e da economia, que não tem por de onde espremer mais. Centeno e Costa  são uma reprogramação de Sócrates, mas menos finos no modo de vestir e nas atitudes. Portugal está à deriva.

Mauro Merali

 

P.S- Para quem gosta de se rir aconselho visualização e subscrição: https://www.youtube.com/watch?v=tCrALr-moqA&t=1s

A Economia Portuguesa não resistirá a uma nova Gerigonça

O grande desafio da Economia Portuguesa no período de ajustamento financeiro e, já agora, de intervenção internacional, era o de tentarmos um novo modelo macroeconómico de crescimento que fosse ao mesmo tempo saudável e de longo prazo. Por modelo de crescimento saudável entendemos uma economia de pequena dimensão como a portuguesa mas aberta ao mundo, que consiga crescer em grande medida pelo lado da procura externa- exportações de bens e serviços- bem como pelo lado do investimento privado externo que nos desse retorno depois nas exportações e com mais valor acrescentado. Para que tal façanha fosse sustentável, o governo de Passos Coelho restaurou a credibilidade e o crédito internacional ao erário público como pelo meio ainda fez acordos fiscais com gente responsável do PS que cujo nome do líder traz saudades: António José Seguro.

Este era um modelo que nos escapava faz décadas e foi implementado com sucesso relativo. A continuação de mudança de um modelo estrutural de crescimento depende do que eu costumo chamar de “passagem de testemunho”, ou seja, os governos seguintes tinham que dar continuação e gerar novas reformas estruturais, algo que com António Costa não acontece. Parece masoquismo da minha parte, mas a nossa futura desgraça-devido à laxação e preguiça em reformar- é a bomba relógio principal que Costa e a sua trupe tem na mãos. Os vários pregos no caixão que Costa mandou vão se virar contra o mesmo num futuro muito próximo, pois Centeno já mudou de discurso há muito e até Costa segue a cartilha do seu ministro das finanças. O problema é que chegaram tarde, vejamos porquê:

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FONTE: Trading Economics, via Banco de Portugal

O indicador coincidente de atividade económica do Banco de Portugal, bastante fiável na antecipação da viragem de ciclos económicos, já nos tinha alertado em meados de 2017( barras rosas que mostram a tendência de abrandamento),que a Economia Portuguesa tinha chegado ao “ponto de inflexão” do seu ciclo máximo de crescimento que se iniciou em 2013. Segundo os “analistas” do Largo do Rato, a austeridade de Passos não funcionou, mas o facto é que como se vê no gráfico, a tendência de viragem da recessão inverteu-se em meados de 2012 antecipando crescimentos positivos em 2013 como aconteceu no 2º trimestre desse ano. Sim senhor, Costa este crescimento deve-se única e exclusivamente a Passos Coelho e não a si. A Economia Portuguesa cresceu APESAR DE SI, isso é que é primordial na análise.

A barra a bourdeaux(entrada da geringonça), mostra-nos que a Economia começou a ressentir-se com a mudança de políticas que Costa e Centeno queriam implementar. O facto, é que a economia abrandou no 1º e 2º trimestres de 2016 com os mercados(quem nos financia as nossas luxurias), a recearem uma nova pré-bancarrota para breve, entretanto Costa e Centeno recebem “avisos” de Bruxelas e possíveis sanções caso continuassem com a mesma política orçamental, no final Centeno começa a cativar. Nada é ao acaso, simplesmente a comunicação social encobre a incompetência de um governo que usa políticas orçamentais conjunturais em vez e estruturais e surfa ainda no ciclo económico positivo e ascendente criado por outros. Mais habilidade e matreirice não existem.

Para finalizar. Já está disponível a execução orçamental de 2018 que gostaria de analisar noutra altura mas que já nos mostra o monstro que Costa ajudou a criar. O défice de 2018 desceu cerca de 500 milhões de euros de 2018 face 2017, mas ficou acima da meta e, além disso, o ajustamento orçamental foi totalmente efectuado pelo lado da receita, uma vez que a despesa não desceu mas sim aumentou uns impressionantes 3000 mil milhões de euros de um ano para o outro. Tal aumento foi compensado por um acréscimo de receitas efectivas(5,2%), ou mais de 4 mil milhões de euros de aumento face ao incremento da despesa em 4,5%. Tanta percentagem e números para chegarmos a conclusão que estamos a gastar cada vez mais baseando nos em mais receita que provém de um ciclo económico positivo. Em recessão, a receita diminuirá e a despesa ficará lá toda, cada vez maior e o défice resvalará aumentando a nossa dívida pública para a segunda maior da Europa e a terceira maior do mundo.

Ser o “contabilista chato”, faz parte, nós avisamos, somos maquiavélicos dizem, frios, mas contas são contas. A matemática é a ciência mais mortífera do mundo.

Mauro Merali

 

 

 

A irresponsabilidade vai nos sair da pele

Num cenário em que Pedro Passos Coelho continuasse a governar em 2015, como o resultado das eleições legislativas assim o exigia, parte das reformas que o seu governo não fez quer por bloqueios das forças socialistas do Tribunal Constitucional, ou até por força do pragmatismo de resolver primariamente o problema financeiro, restabelecendo assim o normal funcionamento do acesso aos mercados por parte da República Portuguesa e por conseguinte a nossa credibilidade internacional, para depois, num governo próximo, o que não se tinha feito era negociado com um PS que se queria responsável e respeitador do voto do povo português. Aconteceu o que Passos queria, ganhou. Mas não governou, a pedra no sapato  impossibilitou a continuação de reformas estruturantes por parte do seu governo e ditou o fim da implementação das ditas reformas estruturais até porque, o governo Costa governa por paliativos e por remendos, nunca numa visão integrada e estruturada de como o País deve crescer, mas sim como aproveitar a onda de crescimento que já vinha de trás para distribuir rebuçados.

Começa aqui então a diferença entre Estadistas e Estatistas. Entre quem tem uma visão de libertar os portugueses de um Estado sugador e mau prestador de serviços básicos, dando sempre primazia a quem cria riqueza e portanto sustenta o erário público, com um homem que só pensa nas suas clientelas, nos seus amigos, em realinhar as tropas para reconstruir o sonho socialista de transformar o Estado Português de vez numa quase sucessão divina em que o PS é o Partido inimputável e que faz o que quer, passando as culpas para outras entidades que não ele pois este nunca gere uma crise de modo decente. Guterres não geriu o seu pântano, Sócrates chamou o FMI mas logo foi derrotado em eleições legislativas. A direita governa em Portugal com o programa dos outros, sempre com condicionalismos de maior, mesmo que tenha perspectivas programáticas, não as pode aplicar no seu todo pois tem que “limpar a casa”, que outros teimam em sujar.

Um ciclo vicioso e nada virtuoso que dá credibilidade à direita por um lado, pode-se contar com ela para situações difíceis, mas não existe possibilidade de construir um projecto comum e diferente do PS pois o eleitorado que a direita podia conquistar, está anestesiado pelas crises que esta gere e que as pessoas pensam que é a direita que as faz, pois uma coisa é apresentar a crise, outra é gerir uma crise, uma coisa é dizer que te vou ao bolso, outra é ir efectivamente ao bolso. E quando se toca no bolso do povo português, mesmo que não tenhamos culpa do sucedido, a incompreensão aumenta. Tudo devido à cobardia do PS em chegar-se à frente, quando o momento é complicado e ainda por cima causado por ele.

E claro, mais uma vez estamos assistir ao mesmo filme e até com personagens rigorosamente parecidas. Quando grande parte do governo Costa é Socrático, ou ex-ministros de Sócrates e até o próprio Costa foi, no primeiro mandato de Sócrates, temos aqui muita experiência acumulada de como quase falir um País. Caras novas e inovadoras? Zero. Um governo que representa políticas sujas e velhas do passado, com os mesmos vícios que nos vão, desculpem a falta de tacto, entalar a breve trecho. É só olhar para os números desta tabela que vos apresento do Banco de Portugal:

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FONTE: Banco de Portugal, Estatísticas Online

Em 3 anos efectivos de governo Costa e associados, a dívida pública em valores absolutos, aumentou de 231,526 mil milhões de euros para 251,476 mil milhões de euros, quase 20 mil milhões de euros de aumento. Se ouvir, até nos jornais de referência, que a dívida pública baixou, a verdade anda pelo meio. Baixou a percentagem, o rácio, pois o montante de dívida cresce, mas a economia também, o que “come” esse aumento em valor absoluto. O desafio de Mário Centeno e António Costa é explicarem ás pessoas, como estão agora a começar a fazer aos poucos, que quando não há dinheiro tem que se apertar o cinto. Um desafio importante para o PS aferir a sua capacidade de grande partido nacional- Gerir a próxima grande pré-bancarrota causada por si.

Desenganem-se quem pense que a dívida pública descerá, em valores absolutos e de forma sustentada, nos próximos anos, sem uma política orçamental com cortes estruturais na despesa pública e uma economia a crescer de forma saudável. A política de Centeno e Costa é aumentar a despesa para futuro baseando-se sempre numa arrecadação fiscal cada vez maior. Um erro de principiante crasso que nos custará a pele, e que a próxima recessão nos dará as boas vindas em desconstruir o castelo de cartas frágil da dupla mentirosa que temos ao comando, para nossa infelicidade. E, quando essa recessão chegar, a dívida, o grande bolo, estará lá, e estará pronta a galopar em percentagem até ao Evereste.

Dou um conselho final a Costa e Centeno: Peçam conselhos ao Sr. Tsipras, de facto o Syriza é o caminho a seguir, não é Costa?

Mauro Oliveira Pires