Autor: Fernando Sobrinho

VOTO CONTRA

Parece que uma líder política disse “Eu não votaria no Brasil”.

Aplaudo aqui o acto de rebeldia da dita senhora, porque me parece sempre bem quando alguém se insurge contra o Estado instituído e seus regulamentos tão absurdos quanto, por exemplo, no Brasil, aquele que obriga todas pessoas a votar!

Estivesse eu habilitado a votar no Brasil e por muito forte que seja o meu instinto de desobediência a leis ridículas (na verdade. às outras também) não acompanharia esta senhora que, em Portugal, lidera o socialismo conservador.

Porque há 2 coisas que me impelem a saltar a barricada para o lado contrário, são elas: o socialismo (seja ele de tipo conservador, bolivariano, hitleriano, democratiano, luterano, estaliniano ou africano é tudo socialismo insano) e a corrupção (que começa na degradação de valores de liberdade, passa pela usurpação de direitos, continua na violação de direitos de propriedade, atenta contra a segurança das pessoas e, claro, culmina com o regabofe de  roubo descarado do Estado e das suas empresas).

Considerando o Estado de degradação social, económico e moral a que o PT conduziu o Brasil e que o candidato Fernando Haddad se propõe continuar o processo de venezuelização iniciado há 13 anos, nem quero saber qual é a alternativa: Voto contra o FH13 e a favor da alternativa, qualquer que ela seja.

INVESTIGAÇÃO E INSTRUÇÃO

No mesmíssimo dia em que se discutiu o sorteio de um Juiz de Instrução para o “Processo Marquês”, fui notificado de que o Processo de Investigação 9381/10.7TDPRT tinha sido concluído e que decorria o prazo para me constituir como assistente, nos termos do artº 68º do CPPenal.

Mas que é isto?
Em dia de sorteio tão decisivo para o futuro do gamanço organizado, nada mais deveria ofuscar tão notável acontecimento.
Acontece que a notificação, esta que recebi, vem do Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca do Porto e está datada de 18 de Setembro, o que torna ainda mais lamentável a tentativa de me distrair daquilo que mais me deveria interessar – o sorteio de um Juiz em Lisboa. Estou em crer que não terá sido de propósito que o MP do Porto fez coincidir a minha notificação em tal data, até porque ninguém poderia prever que, talvez devido à inesperada greve dos táxis, a notificação referida demoraria 10 dias para percorrer os 12 Km que distam da minha residência à Rua de Camões, 155 na Invicta.

Mas que é isto?
Também foi o que me perguntei a mim mesmo. É que nunca tinha recebido uma notificação do MP acompanhada de um DVD. E foi cheio de cuidados que carreguei no botão que abre o leitor de DVDs do meu HP pavilion de 2014, que tinha este extra ainda virgem. Com a delicadeza que essa qualidade merece, lá introduzi o objecto recebido e, suavemente o empurrei para a posição de leitura, naquela dúvida que sempre nos assola quando uma velharia é chamada a fazer o que foi feita para fazer: faz mesmo ou explode? Correu bem e fiquei a saber que tinha sido proferido um despacho relativo a um processo em que fui interveniente em 2010.

Mas que é isto?
2010? Sim, 18 de Maio de 2010. A minha filha Ana, fazia 15 anos nesse dia e eu, eu nunca me deveria esquecer da data. Mas um gajo não é de ferro e, de facto estava já completamente esquecido. Foi preciso o DVD do MP para mo recordar e estou-lhes, óbviamente, grato. Lembram-se de um grupo de ciganos, quer dizer, cidadãos de uma certa etnia, ter organizado um esquema tipo “Afia Tesouras”?

Mas que é isto?
“Afia Tesouras”? Não liguem. é um nome que inventei agora para um processo de investigação. Acho que lhe dá outro “elan”. É que em 2010 o MP ainda não tinha o gabinete de dar aqueles nomes de código giros aos processos. O “Afia tesouras”, hashtag #afiatesouras# era assim: Um cigano, ou dois não interessa, quer dizer, pessoas de uma certa etnia, chegavam a uma fábrica e perguntavam se não havia equipamentos de corte para afiar. Se obtivessem algum material, afiavam-no, e apresentavam a conta. Se a fábrica não pagasse chantageavam-na.
Simples!
Ora nesse belo dia, aparece um par de jovens (assim não preciso de de falar em etnias) na minha empresa e monta o esquema. A malta da manutenção, o João Carlos e o Nogueira, lá descobre uma serra circular, quatro fresas, seis brocas e uma tesoura, tudo material já devidamente separado para reciclagem e entregam-no para recuperação que foi feita quase de imediato e veio devolvida, acompanhada do, a princípio gentil, pedido de pagamento: 14 mil EUR. Ora isto gerou um impasse porque aquele material todo, em estado de novo, custava menos de mil EUR. De modo que houve ali uma ruptura negocial porque a minha malta não ficou convencida de que aquela recuperação, com tratamento a “perlimpimpim e tungsténio” faria as ferramentas durar até ao apocalipse. Os gajos abandonaram a empresa e foram chamar o patriarca, o Cuevas, como depois se apresentou. E foi aí que eu, como Presidente da empresa vim também a jogo e me inteirei da situação que era relativamente simples: ou pagávamos 14 mil EUR ou levávamos um “tiro nos cornos” – O João Carlos tinha 2 filhos pequenos, o Nogueira estava escalado para apitar jogos de basquete nesse fim-de-semana e eu, eu tinha a família e mais convidados em casa á espera para o jantar de aniversário da minha filha, como já disse. De modo que o “tiro nos cornos” não era a nossa opção favorita nesse dia e pagar era impossível. Lá conseguimos um adiamento de 24 horas e no dia a seguir, com o reforço da PSP de Matosinhos, o gang cessou a actividade que lhe tinha permitido extorquir mais de cinquenta empresas em cerca de 3 meses de “trabalho”.

Mas que é isto?
2018? Sim, ao fim de 8 anos, o MP conclui a investigação. É um DVD de 847 páginas que sintetiza um processo com mais de 12 mil folhas, com centenas de inquéritos, com autos de reconhecimento fotográfico e presencial, com cópias de cheques e extractos bancários, cópias de livretes de automóveis, de certidões judiciais de contumácia, o diabo a quatro e depoimentos testemunhais.
Um brinco! E em DVD!
Só espero que o advogado do gang Cuevas não se lembre agora de pedir a Instrução do Processo, com o respectivo sorteio de Juízes, de forma a assegurar que o julgamento esteja em condições de ser iniciado quando os crimes estiverem prescritos!

O CONSERVADORISMO “É UMA CENA QUE NÃO ME ASSISTE”

O Rui Albuquerque, por quem confesso enorme estima pessoal e intelectual, re-publicou no mais activo e estimulante grupo de debate, no FB,  sobre o Liberalismo em Portugal

um texto intitulado

Liberais e Conservadores

 

fazendo aqui uma análise sobre a harmonização destas duas correntes de pensamento político, leitura que recomendo e que modestamente concluí com uma síntese de 2 pontos:

  1. Que o conservadorismo se tem aproximado crescentemente do liberalismo;
  2. Que o liberalismo não só tem beneficiado como poderá beneficiar ainda mais se se aproximar do “realismo político conservador”.

Este texto surge, tanto quanto percebi, de uma troca de mimos entre os mais ilustres membros do Lib_em_PT: o CGP, o JPS, o VC, o AM, o HF, (e outros, que me desculpem,  mas esgotaram-se-me as siglas).

Para um libertário, esta discussão é “ ouro sobre azul” e a conclusão do Rui A. é mais um inestimável contributo para a razão de existir de uma corrente de pensamento, claramente de direita, que defende os valores: Vida, Liberdade e Propriedade, mas rejeita os valores sociais adquiridos, ou valores sócio-culturais ou ainda a personalidade-de-base-social, conforme tenhamos por referência Myers, Sawaya ou Strey.

Sendo certo que o conservadorismo nos pretende fornecer o escudo imunológico que visa a preservação da cultura ocidental, de valores judaico-cristãos, que nos dota dos valores éticos que guiam a nossa cultura e comportamento dito ocidental – que indubitavelmente queremos preservar por não reconhecermos qualquer outra alternativa válida (nem sequer melhor, antes simplesmente, válida) – não será por isso, apesar de muito, que se fará o frete de branquear o conservadorismo.

Para que fique claro: quando me refiro ao conservadorismo, não me refiro ao conservadorismo socialista protagonizado pelo CDS:

– o da defesa da CGD e da RTP públicas:

-das rendas acessíveis à classe média nos imóveis a construir na Feira Popular de Lisboa;

-dos subsídios ás empresas que se localizem no interior e respectivas isenções de portagem;

-da redução da TSU para os produtores de carne de porco, etc., etc.-

não, isso são minudências de um Partido que diz defender os contribuintes no seu discurso mas que está sempre disponível para encontrar uma solução que garanta o escoamento da arrecadação fiscal – e, raramente disponível para apresentar propostas de corte sério de despesa de forma a propiciar a redução dos impostos a cobrar. O Governo de Passos Coelho, poderá muito bem ser caracterizado, no futuro, como a grande oportunidade perdida de se fazer tal Reforma, porque o incumbente, o seu Vice e parceiro de coligação, se mostrou totalmente incapaz de articular um plano minimamente consistente para que ela se realizasse.

Esse é o conservadorismo nacional, de compromisso, com lugares a preencher no Parlamento e mais disposto a implementar uma agenda socialista que lhe assegure popularidade do que a defender os valores liberais.

Não era certamente a este conservadorismo que o Rui se referia!

O branqueamento que quero aqui  tratar concerne a um outro conservadorismo:

-âquele que durante séculos aceitou como natural a escravidão de seres humanos e que depois, até 1741, só considerou “injusta” essa forma de propriedade se o escravo fosse cristão;

-àquele que durante séculos recusou o direito de voto das mulheres, conseguido, em Inglaterra, em 1918 contra os liberais e conservadores e apoiado pelo Partido Trabalhista britânico;

-àquele que durante séculos julgou que o casamento inter-racial era nocivo para a saúde (social, mental e genética) da população e que só viria a ser legalmente admitido em 1964, por um decreto do POTUS L.Johnson e contra a vontade dos republicanos;

-àquele conservadorismo que se revê na célebre encíclica “Humanae Vitae”, de Paulo VI, 1968, que proíbe o uso da pílula como método.anti-concepcional.

-àquele conservadorismo que continua a opôr-se a liberdades individuais, como o casamento homossexual, adopção por casais homossexuais, interrupção voluntária da gravidez, gestação de substituição, etc.

-finalmente, àquele conservadorismo que sabe o que me convém e que químicos posso ingerir, desde que homologados pela OMS e nas proporções prescritas em receita médica.

Pois este conservadorismo, “é uma cena que não me assiste!”

E “não me assiste” por uma razão simples. Com a persistência em se colocar no lado errado da evolução histórica da humanidade, cede, tem cedido, território grátis à esquerda.

A esquerda tem usado as liberdades individuais como arma de arremesso na luta política contra os valores conservadores e tem ganho a maioria delas – perdão,  tem ganho TODAS!

Depois, e em jeito de espólio, vai-nos cobrando as conquistas obtidas. Com a extorsão das liberdades económicas – que temos imbecilmente pago, sem tugir nem mugir.

E é isto que o Partido Libertário pretende inverter.

De uma forma simples, a filosofia libertária defende “a liberdade de perseguir a felicidade individual, respeitando o mesmo direito a todos os outros” nos termos de Ayn Rand ou o “direito de ir para o inferno da forma que mais lhe agradar” segundo David Friedman mas sem abdicar, nunca, da Economia de Mercado Livre e da Propriedade Privada.

Significa isto o abandono da ética que os nossos avós nos transmitiram? Não. De todo! aqui com Edmund Burke “Para que o mal triunfe é necessário que os homens de bem não reajam!” A civilização ocidental poderá dispensar as confissões, comunhões, missas e missões,  eucaristias e procissões – e tem-no feito de forma esmagadora – não o reconhecer é sintoma de mitomania!

Contudo, o cunho judaico-cristão que formou a nossa sociedade, perdurará muito para além de se terem extinguido os últimos ritos católicos e judeus – A ética que os 10 Mandamentos nos impõem continuará a persistir enquanto formos capazes de transmitir os nossos valores, com ou sem prática religiosa, aos nosso filhos. Só assim, nos continuaremos a rever numa civilização que identificamos como nossa.
(Se bem que eu, pessoalmente, desconfie que o IX Mandamento : ”Não consentirás pensamentos nem desejos impuros” só se manterá para que o seu número total se mantenha igual ao número de dedos das mãos….)

OOOHHH TOMMY TOMMY, TOMMY TOMMY, TOMMY ROBINSON!

Oh Tommy, perdão,

Caro Stephen Lennon,

Tens certamente consciência de que o mundo te vê como (riscar o que não interessa):

Um hooligan;

Um neo-nazi;

Um ultra-nacionalista;

Um activista de extrema direita;

Um dos fundadores da English Defense League;

Um jornalista abaixo-de-cão;

Pois, provavelmente serás isso tudo. Contudo, Tommy, acho que és muito mais do que isso. És alguém que:

  1. Percebeu que o quran (que no meu acordo ortográfico se escreve com minúscula) que o quran, dizia, é incompatível com aquilo a que chamamos de “civilização ocidental” – e aqui estou contigo;
  2. Se enoja com a protecção que os políticos têm dado aos islâmicos nomeadamente na protecção da sua identidade cultural nos maiores crimes que se têm verificado no continente europeu – e aqui enojo-me contigo;
  3. Se recusa que haja espaços da tua “old Albion” vedados à lei e à acção policial e te envergonhas da heroicidade dos polícias que, ao mesmo tempo que aceitam que há “no-go zones” não hesitam em malhar em manifestantes pacíficos – e aqui envergonho-me contigo;
  4. Chama os “bois pelos nomes”, a uns bois, que violam meninas em grupo, chamas “gang rapists” e, a outros bois, que, em consequência, as matam chamas “scum bastard killers” – e aqui acho que és demasiado moderado;
  5. Tem exercido o seu dever de cidadão de exigir uma resposta adequada à ameaça que esta “diversidade” explosiva tem significado para a segurança dos cidadãos – e aqui acho que estás a ser muito razoável: é o mínimo que podemos exigir dos nossos eleitos;
  6. Tem exposto a dualidade de critérios dos tribunais que fazem julgamentos sumários condenando por “perturbação de audiência” a quem está a filmar no EXTERIOR – e aqui, Tommy, “prá granda puta que pariu” a Suas Excelências Reverendíssimas que tanto se perturbam com minudências e tanta indulgência mostram com a escumalha com que tens de conviver;
  7. Foi preso com a acusação de “perturbação de ordem pública” e depois condenado por “perturbação de audiência” com a agravante de “desrespeito de ordem de tribunal” cuja pena se encontrava suspensa – e aqui, só me surpreende que esta condenação de 13 meses seja possível sem a presença do advogado que pediste.
  8. Simboliza a liberdade de expressão – aquela liberdade que só faz sentido para dizer coisas desagradáveis, irritantes e até erradas, porque para dizer melodíosias e frases politicamente correctas não é precisa liberdade nenhuma. E aqui, estou e estarei sempre contigo, na defesa do teu direito de seres um “granda maluco” e dizeres tudo quanto te der na real gana. O direito de pensamento e expressão é sagrado neste nosso hemisfério e não haverá sharia nem rolha alguma que o silencie. Isso seria desonrar o longo caminho que os nossos, especialmente os teus, antecessores percorreram.

OOOHHH TOMMY ,TOMMY , não esqueceremos nunca a frase de John Locke (1632):
“The end of law is not to abolish or restrain, but to preserve and enlarge freedom”

TOMMY , TOMMY , não nos renderemos nunca a esta corja de novos pensantes que nos pretendem endoutrinar.

TOMMY ROBINSON em suma: és só um gajo com os tomates no sítio (pardon my inglish) no meio de eunucos.

GOD BLESS YOU TOMMY.

 

EUA e Irão, Russia e UE

Receando que a minha incompetência para dissertar sobre a recente decisão dos EUA em denunciar o acordo com o Irão, me venha a custar uma penalidade grave por parte do editor-chefe,  tenho a dizer o seguinte:

 

DO 25 DE ABRIL À LIBERDADE

in Oficina da Liberdade

A liberdade de pensamento é a liberdade geradora de todas as outras liberdades. Antes de Abril de 1974 esta liberdade era cerceada de forma indirecta pela ausência das liberdades de expressão e de imprensa.

Ela devia ser por si suficiente para que a mais ampla liberdade, “verdade evidente por si mesma que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, liberdade e busca da felicidade” como refere a Declaração de Independência dos EUA, ou “a liberdade de perseguir a felicidade individual,respeitando o mesmo direito a todos os outros” nos termos de Ayn Rand ou o “direito de ir para o inferno da forma que mais lhe agradar” segundo David Friedman fosse um “acquis” da nossa sociedade.

E porque não o é ainda?

Por ser incompatível com uma sociedade em transição para o socialismo. A CRP de 1976 seccionou em 7 artigos as liberdades convenientes. São elas:

ARTIGO 37.º (Liberdade de expressão e informação)

ARTIGO 38.º (Liberdade de imprensa)

ARTIGO 41.º (Liberdade de consciência, religião e culto)

ARTIGO 42.º (Liberdade de criação cultural)

ARTIGO 43.º (Liberdade de aprender e ensinar)

ARTIGO 46.º (Liberdade de associação)

ARTIGO 57.º (Liberdade sindical)

… e a conta-gotas, em legislação ordinária, tem vindo a conceder algumas liberdades individuais, como o casamento homossexual, a adopção por casais homossexuais, a interrupção voluntária da gravidez, a descriminalização do consumo de drogas, a gestação de substituição, a seguir virá a eutanásia, etc.

É assim que, em vez da Liberdade autêntica, a Liberdade de perseguir a felicidade individual sem prejudicar outrem, temos antes uma miscelânea de liberdades avulsas. O Estado acha-se com o direito de definir regras comportamentais ao indivíduo, em nome da sociedade, umas vezes, outras em nome do próprio individuo para o proteger dele mesmo. Muito frequentemente entende também o Estado que a liberdade magnamente concedida deve ser adequadamente acompanhada por entidades reguladoras!

Por último, a Liberdade Económica, esse “requisito essencial para a Liberdade Política” nos termos de Milton Friedman… e que continua por se realizar!

De acordo com o 2018 Index of Economic Freedom,

if2018… temos de reconhecer que os pontos fortes de Portugal, “Liberdade Comercial” e “Liberdade Monetária” deveriam ser imputados única e exclusivamente ao simples facto de pertencermos à União Europeia e à Zona Euro…

… enquanto os resultados miseráveis em “Despesa Pública”, “Carga Fiscal” e “Liberdade Laboral” ilustram a tirania bondosamente exercida pelos nossos políticos movidos pelas mais nobres intenções em promover a nossa felicidade.

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – UMA PROPOSTA

OParticipativo

A generalidade dos cidadãos está, hoje, conformada com a ideia de que não existe alternativa a um Estado esbanjador de recursos. As elites políticas e académicas esgrimem impecavelmente argumentos sobre a necessidade de intervenção do Estado para apoiar os mais diversos projectos para a habitação, o emprego, a economia-quatro-ponto-zero, as artes, a cultura, etc. Seja qual for a questão que esteja na ordem do dia, somos confrontados com as mais imaginativas e “eficientes” soluções para se dar destino a mais uns milhões de EUR que nos permitirão viver melhor neste paraíso.

Sendo certo que existe debate político sobre a melhor aplicação dos dinheiros do Orçamento – de que resultará o benefício deste ou daquele grupo, deste ou daquele sector, desta ou daquela empresa – não existe, ainda, quem censure aberta e declaradamente o desbaratamento de recursos que o Estado pratica com os impostos que cobra aos cidadãos, também chamados de contribuintes.

Não admira que em resultado de tanto debate sobre a necessidade de ser o Estado a encontrar soluções para os mais diversos problemas – de que se devia distanciar – ele se tenha tornado um “despesista compulsivo”. Pois este despesista compulsivo, como todos os pacientes comportamentais patológicos, não possui nem sentimento de culpa consciência do problema, frequentemente negando-o, ao mesmo tempo que desenvolve estratégias destinadas a mascará-lo, procurando tornar a sua psicose aceitável para aqueles que são as suas vítimas. É o que, de forma subtil, pretende o Estado quando anuncia o

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Governo lança desafio aos portugueses

se ainda não viu, aproveite e delicie-se com este filme, são só 20 segundos:

https://www.youtube.com/watch?v=zBBtcM25chU

aí fica a saber que “O Orçamento de Estado é o orçamento de todos nós/ O orçamento das nossas ideias, pequenas e grandes/ que podem melhorar a vida de todos/ O importante é que as nossas ideias contam/ Queremos ideias/ Muitas ideias/ IDEIAS/ Todos contamos/ Porque são as contas de todos nós/ Você tem de certeza/ Uma ideia!”

Imbuído do mais elevado espírito de cidadania e crente de que o Estado e os seus servidores são capazes de avaliar o mérito de uma boa proposta (nãããã, estou a mentir, desculpem), decidi apresentar uma. Esta:

IMPOSTO É ROUBO

Devolvam os 5 milhões de EUR aos contribuintes. Vão ver que:

– eles são capazes de dar um fim útil ao dinheiro que lhes foi roubado;

– parte substancial desse dinheiro regressa rapidamente, via IVA, aos cofres do Estado.

 

Recebi de imediato o e-mail de confirmação com um link para clicar e obtive a informação de que a minha proposta foi submetida com sucesso.

Vamos ver se a proposta passa à fase de votação…

MUDAR A LEI LABORAL – 27 PROPOSTAS INÚTEIS

Orlando_VitorinoO XXI Governo de Portugal apresentou recentemente “27 propostas para mudar a Lei Laboral
A intervenção do Governo no mercado de trabalho é sempre obnóxia e causadora de sofrimento aos cidadãos em geral sendo particularmente agravada para os cidadãos e empresas de menores recursos.
Quando o Governo pretende regular o mercado de forma a obter um determinado efeito, que no seu entender corresponde a um resultado ideal, tende a ignorar os custos ocultos que a regulação causa. Como explica Frédéric Bastiat em ”A Falácia da Montra Partida”, as consequências adversas ou não são visíveis, ou não são correctamente imputadas às políticas que as geraram.
Periodicamente, o Governo vai refazendo os laços da malha que cerceia a liberdade económica dos indivíduos e das empresas, tratando uns e outros como se lidasse com mentecaptos, seres destituídos de racionalidade e capacidade de decisão. Inseguro quanto aos resultados que tardam a aparecer na sua “busca da felicidade” para todos, o Governo entende ser necessário dar uma ajuda pontual para se atingir o “estado de felicidade absoluta” que os seus parceiros estratégicos de governo almejam, ao mesmo tempo que projecta a sua marca socialista num domínio tão importante como o da legislação laboral.

A Lei Laboral, Lei 7 de 2009, foi alvo já de 13 (TREZE) alterações em exactamente 9 anos. Reconheçamos que a sociedade tem evoluído muito rapidamente e que Portugal viveu um período extraordinário correspondente à intervenção da Troika – que impôs muitas dessas mudanças. Para quem ache excessivo e tenha dificuldade em se manter actualizado quanto ao conteúdo da lei em vigor – mesmo os profissionais da área têm! – lamentará por certo que a gana legislativa e intervencionista do Governo se volte a manifestar com as tais 27 propostas, a saber: 10 alterações no capítulo dos “Contratos a termo”, 3 alterações no capítulo do “Trabalho temporário”, 2 alterações no capítulo da “Celebração de contratos”, 1 alteração no capítulo dos “Horários”, 4 alterações no capítulo da “Contratação colectiva” e 7 alterações no capítulo da “Inspecção do trabalho”

ALTERAÇÕES NOS “CONTRATOS A TERMO” (10) +”TRABALHO TEMPORÁRIO (3) + “CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS” (2)

A insanidade destas 15 alterações decorre pura e simplesmente de se pretender resolver o problema da precaridade, ignorando o que a causa: a inflexibilidade do despedimento dos contratos sem termo!
Imagine-se um processo de despedimento tão simples quanto o de uma contratação: um empresário necessita de um trabalhador e estabelece com ele um contrato sem termo que, por iniciativa do empregador possa ser, inapelavelmente resolvido, sem necessidade de invocar qualquer fundamento e a troco do pagamento de uma indemnização previamente acordada entre ambos.
(Faço aqui uma pausa para me chamarem ultra-neo-liberal-capitalista-de-mercado-livre-e-anti-estatista, ou, para simplificar: Libertário!)

Pergunto: que razões subsistirão para celebrar contrato a termo? E, já agora, para que é necessária uma lei que restrinja a liberdade das partes em, voluntariamente, estabelecer num contrato?
Obviamente, não existiria então qualquer razão para estes subterfúgios que o Governo engendrou (sim, os contratos a termo foram inventados pelo Estado) para resolver o problema da criação de emprego (sim, é sempre um grande objectivo macroeconómico do Estado) e que depois modifica para minorar a questão social da precaridade.
Mais grave ainda do que não reconhecer que é a rigidez do despedimento que gera a precaridade, é não querer entender que os empresários, face a essa rigidez, se abstêm o mais possível de recrutar novos trabalhadores. Ou seja, não só não reconhece a causa do problema, como finge ignorar a consequência adversa e oculta do mesmo problema!
Dito de outro modo: o empresário só recruta um novo trabalhador quando o custo de oportunidade de não recrutar é superior ao custo total esperado do novo recrutamento, incluindo-se neste último, para além dos salários e demais encargos legais, os custos decorrentes de indemnizações e litígios judiciais.

Faz parte da gestão prudencial de uma empresa o evitar sobredimensionar temporariamente o numero dos seus efectivos, apesar de existir procura de mercado que justificaria esse acréscimo!
O numero de empregos que não se criam é exactamente o que Frédéric Bastiat referiu como “aquilo que não se vê” – por oposição àquilo que se vê, ou seja, o direito ao trabalho Constitucionalmente garantido (mesmo quando há pouco trabalho) e os trabalhadores a impugnarem judicialmente os processos de despedimento em que. por via de regra. a empresa só ganha quando está inteiramente falida, sendo-lhe então indiferente o resultado da acção intentada!

ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO DOS “HORÁRIOS” (1) + “CONTRATAÇÃO COLECTIVA” (4)
Releio e declaração do Governo:
“16 – Reservar para a negociação colectiva a adopção do banco de horas.”
Isto é totalitarismo – uma clara violação da liberdade individual. Que tem a ver a contratação colectiva com o banco de horas que a empresa acorda com o seu trabalhador? É procurar fomentar um espírito de animosidade na relação da empresa com o trabalhador creditando na dialéctica marxista da luta de classes o antagonismo que, gradualmente se tem vindo a dissipar na medida em que os trabalhadores percebem que a cooperação mútua é claramente do seu interesse.

A contratação colectiva é um instrumento de controlo totalitário do Estado no seu rumo socialista, agora de um socialismo progressista e, a espaços, também de socialismo conservador (outrora dito de direita) , que se tem procurado impor através do convite ao diálogo com os parceiros sociais – de um lado os sindicatos que albergam normalmente os trabalhadores menos produtivos e menos interessados no sucesso da sua empresa e do outro as associações sectoriais de empresas representadas por aqueles empresários mais interessados na atenção mediática do que na criação de riqueza.
Achar que é em sede de contratação colectiva que tem de ser negociado o banco de horas, aliás, que tem de ser negociado o que quer que seja, é ignorar a capacidade de cada um dos trabalhadores e de cada uma das empresas em criar soluções de vantagem mutua.

ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO DA “INSPECÇÃO DO TRABALHO (7)

O que o Governo pretende dizer é que pretende reforçar os meios repressivos e de controlo que o Estado tem gerido, de forma a maximizar as multas, penalidades e “outras coisas” que os seus inestimáveis inspectores conseguem sacar das empresas.

Citando Orlando Vitorino, libertário português e primeiro tradutor de Hayek para a nossa língua,
Uma economia cuja actividade se exerce à margem das leis é condenável. Mas se observarmos que essas leis são contrárias aos justos direitos dos homens, então a economia clandestina nada tem de condenável, é um factor de prosperidade que compensa os erros da política económica do Estado, uma luta pela liberdade contra a servidão.
Uma lei inútil provoca resultados medíocres.
A reacção certa será a de ignorar o que a lei diz, o que os sindicatos impõem e o que a ACT controla.

Sua Excelência o Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social desperdiçou uma oportunidade para, em vez de apresentar 27 alterações à Lei do Trabalho, ter simplesmente proposto a revogação integral da Lei 7 de 2009.

O ISLÃO ESTÁ NA ALMA DE PORTUGAL

Tem o Presidente da Républica, constitucionalmente, o dever de garantir a unidade do Estado, sendo o seu mais alto dignatário. Ele é directamente eleito pelos portugueses, na única eleição nominal e universal do nosso sistema político pelo que a sua legitimidade democrática é inquestionável.

A eleição do Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, distinto académico e homem de cultura, gerou uma enorme expectativa positiva para a generalidade da população e a forma como ele tem desempenhado o cargo tem confirmado, em absoluto, a bondade de tal expectativa.

Enquanto cidadão, com conhecimentos rudimentares da nossa história e pouco informado sobre o Islão, fico ligeiramente perplexo com dois acontecimentos protagonizados por Sua Excelência o nosso Presidente da Républica, pelo que decidi escrever este pequeno texto, em jeito de reflexão, na esperança de vir a ser esclarecido. São estes os acontecimentos a que me refiro: 1. A condecoração da Comunidade Islâmica com a Ordem da Liberdade e 2. A afirmação: “O Islão está na alma de Portugal

  1. CONDECORAR A COMUNIDADE ISLÂMICA COM A ORDEM DA LIBERDADE

Uma frase com as palavras “islâmica” e “liberdade” só é coerente se for negativa. Não é possível na minha opinião, haver concordância entre estes termos. Das duas uma: ou a comunidade é falsamente “islâmica” ou a condecoração é falsamente da ”liberdade”.

Pois se a comunidade é autenticamente islâmica, então:

  •  Não existe liberdade religiosa. A apostasia é crime. Ver quran 4:89:

if they turn back (from Islam), take (hold) of them and kill them wherever you find them”  

  • Não existe liberdade de expressão. Criticar o “profeta” ou o quran é punido com a degolação. Ver quran 33:57 a 33:61:

Lo! those who malign Allah and His messenger, Allah has cursed them in this world and the Hereafter, and has prepared for them the doom of the disdained.
Accursed, they will be seized wherever found and slain with a (fierce) slaughter.

  • Não existe liberdade política. O Islão é, para além de uma religião, um sistema judicial (com a lei da Sharia) e um sistema político totalitário (o califado).

“The vision of an Islamic state and the purpose of its political authority is to implement the divine law.  Thus, the ideal Islamic state is a community governed by the Law revealed by God.  This does not entail that such a state is necessarily a theocracy under direct rule of the learned men of religion, nor is it an autocracy that vests absolute power in the ruler.”

  • Não existe liberdade sexual. Um homem e uma mulher só podem usufruir de sexo se a mulher for sua esposa ou escrava (o que é quase exactamente o mesmo!).

“And if you fear that you cannot act equitably towards orphans, then marry such women as seem good to you, two and three and four; but if you fear that you will not do justice (between them), then (marry) only one or what your right hands possess; this is more proper, that you may not deviate from the right course.

Sendo ambos livres, a punição é de 100 chicotadas. Tratando-se de adultério, a punição é de apedrejamento até à morte:

The punishment for illegal sexual act with a woman is hundred lashes. The penalty of illicit sexual intercourse between a married woman and married man is stoning to death.”

Hazrat Imam Ja’far as-Sadiq

A homossexualidade é também condenável à morte:  os praticantes devem ser atirados de um edifício alto e apedrejados até à morte, caso sobrevivam:

“gays should be thrown from a high building then stoned if they are not dead when they hit the ground.”

https://www.haaretz.com/middle-east-news/breakdown-isis-islam-and-homosexuality-1.5395747

Aqui chegados, só podemos concluir que se a Comunidade é autenticamente Islâmica então é inapropriado que lhe seja atribuída qualquer condecoração relacionada com a liberdade!

Analisemos agora a questão da “condecoração ser falsamente da liberdade.”
Se por hipótese esta Ordem  já tiver sido atribuída a, por exemplo, assassinos e assaltantes de bancos, ela pode ainda ser considerada uma condecoração? Não me parece. Receio que o Presidente da Republica queira, sempre que a atribui, dar-lhe o sentido de condenação e não de condecoração. É a sua oportunidade de condenar, por exemplo, cidadãos flagrantemente assassinos e ladrões que os tribunais não condenaram. Ou ainda uma forma de punição adicional. Não me surpreenderia que, tendo os tribunais condenado um assassino na pena máxima, o Presidente da Republica, achando a pena insuficiente, o condene – cumulativamente – com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade! Parece-me injusto, por exemplo, que o Pedro Dias, que foi condenado em penas de prisão que somam 104 anos, só cumpra, por força do cúmulo jurídico, uma pena de 25 anos. Acho que devia levar também, depois de cumprida a pena, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade – Fica a ideia!

  1. O ISLÃO ESTÁ NA ALMA DE PORTUGAL

Julgo que aquilo que Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica queria de facto dizer, na sua imensa sabedoria e utilizando uma linguagem politicamente correcta, foi: “SOMOS UNS FILHOS-DA-PUTA DA PIOR ESPÉCIE”.

É certo (já disse que os meus conhecimentos de história são rudimentares?) que no Séc. VIII, este país a que hoje chamamos Portugal foi invadido por fiéis do Islão que chacinaram homens, violaram mulheres e raptaram meninas que se tornaram escravas no Norte de África, para onde foram levadas. Também é certo (não esquecer que os meus conhecimentos de história são fraquinhos) que muitos dos habitantes das regiões invadidas fugiram em direcção a Norte, abandonando as suas terras enquanto outros – os moçárabes – optaram por ficar

“sob a condição do pagamento do imposto especial “jizya” e que não causassem perturbação à ordem estabelecida pelo dar-al-Islam.”

Considerar que o assassínio, o roubo, a violação e a escravização estão na alma de Portugal parece-me manifestamente descabido. Acresce que a má-fortuna dos lusitanos, que continuam hoje a ser estuprados com impostos, não se iniciou com a invasão muçulmana – já os romanos o tinham feito – e ainda hoje perdura! Como é sabido “IMPOSTO É ROUBO”  e a “jizya”  tem a particularidade de ter de ser paga com “submissão declarada”, veja-se o quran 9:29
until they pay the Jizya with willing submission, and feel themselves subdued.”

o que faz da “jyzia” um roubo ecuménico em que a submissão do contribuinte deve ser total. Acontece – e lamento ter aqui de o dizer – que tenho visto muito menino, quando paga os seus impostos nas bombas de gasolina, a rosnar “cabrões” ou “chulos do caralho” e outras coisas que me abstenho de aqui referir e que infirmam, categoricamente, que o Islão esteja na sua alma – e “alma” é uma palavra de origem hebraica (esqueçam aquela regra de que todas as palavras começadas por “al” têm origem na permanência árabe por esta região.)

Não se vislumbrando como, históricamente, está o Islão na alma de Portugal, teremos de atentar nos comportamentos do português contemporâneo, para tentar perceber o fundamento da infeliz “boutade” do nosso querido líder.

Sendo certo que este tema será certamente objecto de teses de Mestrado – provavelmente de um dos muitos excelsos cursos da prestigiada  Universidade de Coimbra – vou só referir os tópicos que, provavelmente Sua Excelência, o Chefe Supremo das Forças Armadas, quis aludir quando referiu que o” Islão está na alma de Portugal”:

– porque somos uns mentirosos? De facto, a mentira é reprovada na cultura judaico-cristã. Levítico 19:11 https://www.bibliaon.com/versiculo/levitico_19_11/ João 14:6 https://www.bibliaonline.com.br/nvi/jo/14/6  João 8:44 https://www.bibliaon.com/versiculo/joao_8_44/. A mentira é um dos 10 Mandamentos que Moisés revelou, o 8º. Respeitamos estes valores judaico-cristãos ou outros? No Islão a mentira é aceite – o quran dedica-lhe os versículos 2:225, 3:28, 3:54, 9:3, 16:106, 40:28 e 66:2 disfarçado com uma palavra nova “taqyia” – pode-se mentir se isso ajudar a propagar a fé islâmica! Argumento a favor: É verdade que alguns de nós mentem por tudo e por nada, sobre se a “vichyssoise” foi servida numa ceia ou se temos determinada habilitação académica.

– porque temos muita violência doméstica? Também esta é reprovada na cultura judaico-cristã. Colossenses 3:19 Pedro 3:7. A Bíblia instrói o homem a tratar com dignidade a mulher “porque sois, juntamente, herdeiros da mesma graça de vida,” Respeitamos estes valores judaico-cristãos ou outros? No Islão a violência conjugal é legítima. Ver quran 4:34:
“Men are the managers of the affairs of women for that God has preferred in bounty one of them over another, and for that they have expended of their property. Righteous women are therefore obedient, guarding the secret for God’s guarding. And those you fear may be rebellious admonish; banish them to their couches, and beat them. If they then obey you, look not for any way against them; God is All-high, All-great.” Argumento a favor: É verdade que alguns de nós agridem a mulher à cotovelada http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/20150808_0124_lider_islamico_agride_mulher_a_cotovelada

– porque somos pedófilos? A pedofilia é reprovada na cultura judaico-cristã. Pois, lamento, não tenho nenhuma citação nem judaica nem cristã sobre o assunto. Tal ficará a dever-se ao facto de ser uma perversidade tão grande e inconcebível que qualquer pessoa de valores morais recusa liminarmente sem precisar que esta esteja escrita num livro sagrado. E no Islão? Pois, se tiverem capacidade de ver este vídeo, https://www.youtube.com/watch?v=nXw5oDuRZ7Q, sem vomitar, ficarão esclarecidos sobre a posição do “profeta” relativamente à legitimidade de sexualmente se consumar um casamento de um homem adulto com uma menina em idade pré-menstrual.

Em suma, caríssimo Presidente do Conselho de Estado da República Portuguesa, o Islão estará na sua alma e na de alguns outros escroques que parasitam este país, mas não está certamente na alma da esmagadora maioria dos descendentes dos companheiros de D. Afonso Henriques.

O ESTADO E A DINAMIZAÇÃO DO INTERIOR

casa_de_pedraEm Novembro de 2016 o XXI Governo, este nosso querido Governo que ainda se mantém em funções, decidiu dinamizar o interior do País e produziu a sua Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016,

onde elenca 164 medidas, todas óptimas, excelsamente pensadas e melhor planeadas, abrangendo áreas tão diversas como o banco de terras, as bolsas de mobilidade para jovens estudantes e a promoção da habitação jovem (?), o desporto transfronteiriço, a promoção do turismo termal e equestre, a criação do estatuto do “Jovem Empresário Rural”, etc., (ide ler, ide ler que é para não julgardes que governar bem é tarefa fácil).

Está naturalmente ainda por fazer a avaliação do impacto de tão ambicioso Programa. O cidadão provinciano poderá achar que está tudo rigorosamente na mesma, mas ele não será certamente quem estará em melhores condições para avaliar os elevados efeitos qualitativos das medidas que o programa contém nem para estimar o tempo necessário que a sua descodificação levará aos intervenientes.

Atente-se por exemplo na  Medida 1.11

“Apoiar a criação de redes de instituições de ensino superior no Interior com a missão específica de fomentar e apoiar estratégias inteligentes de desenvolvimento económico de base local.”

Fica-se aqui a saber que o Governo apoiará a criação de redes de instituições de ensino superior no Interior – não se percebe que tipo de redes são necessárias, nem qual será o apoio, ou se consistirá somente numa lista de endereços electrónicos a distribuir entre os participantes.

E que essas redes, devidamente apoiadas, terão a missão específica de fomentar e apoiar estratégias. E que essas estratégias se querem “estratégias inteligentes (pois das outras temos tido que chegue) de desenvolvimento económico de base local”.

Parece simples, mas isto não é fácil. Se já não é fácil escrever vacuidades é ainda menos fácil implementá-las!

Pelo que esteve bem, muito bem mesmo, o Manuel Heitor, ilustre Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao pragmaticamente anunciar que pretende “reduzir 1.000 vagas nas Universidades de Lisboa e Porto para poder ter mais estudantes de formação inicial gradualmente no interior do país.”

Agora, sim, agora falamos uma linguagem que todos entendem – Quais “redes” e  “estratégias inteligentes” qual carapuça!

Agora, sim, isto é que é ser pragmático – Que se lixe a liberdade de escolha do aluno, a sua preferência por ensino de qualidade. Às malvas o prestígio de algumas escolas públicas de Lisboa e do Porto que outros valores mais altos se levantam!

Agora sim, é hora de mudar e, acompanhe o XXI Governo o pragmatismo deste Manuel Heitor, talvez se consiga a implementação de mais medidas que promovam a dinamização do interior.

Exemplos:

  1. Desviar 5% dos voos da Portela para Beja – com pernoita obrigatória nas pensões locais;
  2. Desviar 5% dos sócios de bancada do Benfica, Sporting e Porto para o Campomaiorense, Aljustrelense e Moreirense
  3. Desviar 5% dos surfistas da Nazaré para a piscina de ondas de Amarante
  4. Desviar 5% dos turistas de Vilamoura para o Parque de Campismo Municipal de Serpa;
  5. Desviar 5% dos peregrinos de Fátima para Viseu, passando a realizar-se mensalmente, ao dia 13, a feira de S.Mateus.

Adicionadas estas sugestões à magnífica ideia do Ministro Heitor e estou certo que teremos:
a) meia dúzia de imbecilidades;
b) uma excelente base para a construção de “uma estratégia inteligente de desenvolvimento económico de base local.”