Partidos da Governação e Partidos Liberais

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Na semana em que nasceu mais um novo partido político em Portugal, com a entrega dos documentos e das assinaturas necessárias no Tribunal Constitucional para a formalização do Aliança, o novo partido de Pedro Santana Lopes, e numa altura em que se vive uma fase fundamental na vida da associação política Partido Libertário, com uma Assembleia Geral que decorreu no sábado, dia vinte e dois de Setembro, resolvi revisitar um tema que cobri no meu antigo canal de youtube, Ideias Radicais Portugal, os partidos políticos portugueses.

No canal fiz uma série de vídeos em que tentei explicar, do meu ponto de vista, a que correspondia cada um dos principais partidos políticos das últimas duas décadas no panorama português. Para este texto vou-me centrar apenas nos dois partidos em torno dos quais o poder político tem girado desde o 25 de Abril de 1974, e a minha proposta é procurar alternativas nos partidos que têm surgido nos últimos tempos, que se afirmam liberais ou que assumem inclinações liberais. Para isso, vou analisar textos e declarações disponíveis na internet da Iniciativa Liberal, do Democracia 21 e do Aliança. Obviamente, este artigo não passa da minha opinião pessoal e da minha interpretação das indicações que recebo de cada um dos partidos analisados, com base na sua actuação e nos seus manifestos. Relativamente aos novos partidos liberais, espero que venham a demonstrar ser uma verdadeira alternativa, e esse ponto tem que ficar bem explícito: a crítica é apenas uma ferramenta para que entendam que pessoas há, como eu, que têm tido dificuldade em perceber a mensagem que têm tentado passar.

PSD:

Vamos começar pelo PSD, Partido Social Democrata, que até há bem pouco tempo era o partido em Portugal que tinha o maior número de militantes inscritos e que, embora seja difícil fazer as contas porque concorreu coligado às últimas legislativas, pode-se deduzir que foi o partido que teve maior número de votos.

O PSD é um partido que se afirma social democrata, mas que pertence ao grupo dos Partidos Populares Europeus, ou seja, pertence a uma família política europeia diferente daquela que corresponde aos seus ideais. A social democracia não difere muito do socialismo.

A social democracia também defende princípios que podem ser considerados marxistas de um estado forte, regulador e intervencionista nas diversas áreas sociais, pela defesa do estado social, só que nesta ideologia a mudança não ocorre por meio de uma revolução, mas por um meio progressivo e pseudo-voluntário, em que o estado vai crescendo até tomar conta de tudo e de todos.

Dentro do PSD há muita gente que se diz de direita, sendo que conheço alguns liberais clássicos que são militantes ou afiliados no partido. Em Portugal, o partido é visto como sendo de centro-direita ou de direita, mas no fundo o PSD é uma grande confusão; é uma junção de uma série de ideias diferentes que desaguam todas na social democracia.

Vendo o que é a social democracia, interessa ler uma parte da descrição feita pelo próprio partido, no seu site, para dar uma ideia do quão confuso é o partido: “O PSD é um partido que, sendo social democrata, valoriza o liberalismo político e a livre iniciativa caracterizadora de uma economia aberta de mercado”. Tendo o PSD tido a intervenção que teve no caso do BES, somando-lhe os alegados envolvimentos de altas figuras do PSD no BPN e no BPP, torna-se estranho imaginar este partido a falar numa economia aberta de mercado, com livre iniciativa. Será isto liberalismo político? Quando um partido, no governo, intervém no sector bancário, nacionalizando bancos com o intuito de os vender, não me parece que se possa falar em liberalismo ou em mercado livre. O estado não tem que se meter… se um banco, uma empresa, um negócio, seja o que for, tiver que cair, que caia, apesar das dificuldades que isso possa trazer aos seus clientes.

Outra parte da descrição feita pelo partido no seu site diz o seguinte: “O estado não deve chamar a si aquilo que os indivíduos estão vocacionados para fazer e que podem fazer”. Ora bem… os indivíduos estão vocacionados para gerir o seu próprio dinheiro e podem gerir o seu próprio dinheiro! Pensando nisto, como é que o PSD conseguiu aumentar tantas vezes a carga fiscal em Portugal? E a que propósito é que o PSD sempre favoreceu um estado social forte, ou defendeu um serviço nacional de saúde?

Mesmo as privatizações levadas a cabo pelo PSD foram sempre confusas e pouco condizentes com um partido que se diz favorecer uma economia aberta de mercado. A venda da TAP foi um exemplo disso. Não se deu por completo, foi feita em cima do joelho, com demasiados entraves, demasiadas incertezas.

Analisando aquilo que o PSD defende, torna-se difícil considerá-lo um partido de direita. Vejamos:

O PSD defende o rendimento social de inserção, defende o serviço nacional de saúde, mistura gestão privada com serviços públicos, dando-lhe toques de corporativismo.

O PSD defende a constituição portuguesa! Eu consigo compreender que seja complicado um partido político declarar-se abertamente contra a constituição, mas para um partido que se auto classifica como de centro-direita, seria desaconselhável haver essa defesa aberta de uma constituição que no seu preâmbulo diz (e passo a citar) “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.” Neste preâmbulo, só a junção das expressões “sociedade socialista” e “um país mais livre, mais justo” causam-me alguns arrepios, mas pronto.

Houve alturas da história recente da democracia portuguesa em que o PSD chegou ao poder e declarou a intenção de reduzir a dimensão do estado. Isso acabou por se traduzir na redução do número de ministérios por comparação com os governos PS, mas coincidiu com a criação de “superministérios”, ministérios demasiado grandes e abrangentes, que não reduziram realmente a intervenção estatal, dando apenas lugar a que um só ministério retivesse para si a acção em mais áreas do que seria de supôr. Ou seja, diminui-se o número, mas mantém-se a influência. Traduzindo, centraliza-se ainda mais o poder! Parece-me uma visão pouco liberal da governação.

PS:

Dentro do Partido Socialista existe uma divisão principal: socialistas “puros” e sociais democratas. Este é um partido considerado de esquerda por uns, ou de centro-esquerda por outros. Sendo que o PSD também é um partido social democrata, torna-se complicado entender por que é que um é de centro-direita e o outro de centro-esquerda, se defendem essencialmente as mesmas coisas. Em termos de conteúdo, a diferença não é substancial. Na forma, também não é grande, mas é mais assinalável.

Um exemplo relativo à forma tem a ver com o número de ministérios dos governos socialistas, que já chegaram a ter 21 ministérios. Não tendo os tais “superministérios” do PSD, o PS consegue ter ministérios para tudo e mais alguma coisa!

Estamos a falar de um partido que esteve nos governos anteriores às três bancarrotas da democracia portuguesa, chamando por três vezes instituições externas para intervir em Portugal. Conhecendo a fórmula mágica de economistas como Paul Krugman ou Josef Stieglitz, o PS é um excelente aluno. Não vou entrar em grandes pormenores de economia, sobre isso falarei com pessoas bem mais habilitadas que eu, mas a verdade é que o PS põe sistematicamente o ónus do crescimento da economia no consumo, raramente com bons resultados. O actual governo até tem apresentado resultados vistos como positivos, mas aqui estamos perante um caso do visto e do não visto. O que não vemos neste momento são as consequências das políticas despesistas levadas a cabo por Costa e companhia. A seu tempo teremos respostas, mas teremos que saber analisá-las.

Em Portugal, o PS é visto como o partido que salva o país da tirania da direita, em nome do bem estar social, em nome do bem estar do povo. É um partido com um historial de líderes com excelentes capacidades de retórica, de diálogo, de negociação. Tudo isto personificado no “animal feroz” que foi José Sócrates, ou no grande negociador, mentor da geringonça que é António Costa. António Guterres era visto como um excelente líder pelas suas capacidades de diálogo. O António Costa ainda está no poder, mas parece que em Portugal as pessoas se esquecem frequentemente do governo que veio antes do anterior. Parece que já ninguém se lembra em que estado ficou o país em 2002, quando António Guterres saiu do governo, ou mesmo em 2011, quando José Sócrates foi derrotado por Pedro Passos Coelho.

Estamos a falar de um partido que se vangloria de várias conquistas, como a adesão à União Europeia ou à moeda única, obras públicas megalómanas e pessimamente negociadas e por aí fora. Tudo isto acaba por ter um denominador comum: nunca houve consultas populares acerca de nenhuma destas decisões, sendo sempre tomadas para o bem do país, com resultados desastrosos. Isto é um partido que assume saber o que é melhor para todos nós, sabendo-o mesmo melhor que nós próprios.”

A situação actual:

Se em termos ideológicos é complicado encontrar diferenças entre os dois partidos, a História recente do país acaba por nos ajudar a descobrir pontos de divergência, seja no estilo de liderança, na forma de se organizarem ou na forma como encaram certos aspectos, principalmente os de cariz social. São inegáveis as diferenças entre personagens políticos como Guterres e Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates, ou Passos Coelho e António Costa. No entanto, nos últimos tempos, até essa diferença tem sido dissipada.

A afinidade entre António Costa e Rui Rio é conhecida e vem, pelo menos, dos tempos em que ambos eram presidentes de câmara, de Lisboa e Porto respectivamente. A dificuldade do actual líder do PSD e da oposição em fazer, de facto, oposição ao primeiro ministro chega a ser constrangedora. Tomando por exemplo um caso que está a dar que falar nesta altura, Rui Rio foi crítico de Joana Marques Vidal enquanto Procuradora Geral da República e chegou a defender que não devia ser reconduzida no cargo, permitindo assim que Lucília Gago fosse indicada para o cargo. Nesta sexta feira, para Rui Rio, Joana Marques Vidal já tinha sido a melhor Procuradora Geral da República que Portugal tinha tido. Este desencontro entre o que Rui Rio realmente pensa, que é demasiado próximo do pensamento de António Costa, e o que Rui Rio quer pensar, de maneira a ser, de facto, líder da oposição, é, no mínimo, desastroso!

Depois, há as situações em que Rui Rio vai mais à esquerda que o PS, como o caso da Taxa Robles, em que Rui Rio defendeu que a ideia não era descabida, levando com a resposta de várias figuras do PS que a rejeitaram liminarmente.

Perante esta amálgama que são os partidos de poder em Portugal, restam poucas alternativas. Sabendo que eu dificilmente poderia apontar o Bloco de Esquerda, o PCP ou os Verdes como alternativas viáveis, resta o CDS no panorama actual. Não vou falar do CDS neste episódio por uma questão de economizar tempo, senão o episódio tornar-se-ia demasiado longo e ainda mais monótono, mas há outros pontos que gostaria de mencionar.

Nos últimos largos meses temos assistido à chegada ao espectro político português de vários partidos e movimentos que se afirmam liberais ou que dizem ter fortes inclinações e influências liberais. No que resta deste episódio vou fazer algumas observações sobre os seus manifestos e as suas declarações públicas, começando pelo que se constituiu como partido político há mais tempo, a Iniciativa Liberal.

IL:

A Iniciativa Liberal surgiu no panorama político nacional, como partido político reconhecido pelo tribunal constitucional, no final de 2017. Neste momento, é o único dos movimentos de que vou falar que está a funcionar já como partido, e não apenas como movimento ou associação (nota: o Aliança também já viu o seu processo concluído e aceite pelo TC). Apareceu como um movimento que defende menos estado, mais liberdade, que aliás é o seu slogan mais visíviel, baseando-se no manifesto liberal de Oxford, de 1947. Adaptando este documento, a Iniciativa Liberal apresentou-se com o Manifesto Portugal Mais Liberal. Embora saúde a ideia, pessoalmente não gostaria só de ver Portugal mais liberal.. gostava de ver Portugal de facto liberal clássico, ou mesmo libertário!

Bom, mas passando os meus devaneios à frente, vamos espreitar as principais linhas do manifesto deste partido. O primeiro ponto é relativo à capacidade de raciocínio e actuação independente do Homem e dando ênfase à liberdade de escolha, bem como à responsabilização pelas acções por ele praticadas. No segundo ponto defende-se o respeito pelo ser humano e pela família, como bases fundamentais da sociedade. Até aqui tudo bem, mesmo considerando o destaque dado à capacidade de actuação independente do homem, parecido com o ponto do PSD em que se diz que o Estado não deve chamar a si o que os indivíduos estão capacitados para fazer.

Nos dois pontos seguintes pode ler-se o reconhecimento do Estado como instrumento do desenvolvimento da sociedade e as áreas onde o estado não deve ter intervenção, sendo que o 5º e 6º pontos acabam por ser semelhantes àquilo que se pode ler em textos de qualquer um dos outros partidos políticos mencionados neste episódio, já presentes na assembleia da república. Fala-se da defesa do estado de direito ou do respeito pelas liberdades e opiniões das minorias. Infelizmente, é raro o caso em que estes assuntos sejam geridos com bom senso. Resta saber se a Iniciativa Liberal o fará.

Relativamente ao progresso económico, a Iniciativa Liberal admite o controlo estatal em actividades que excedam o âmbito da iniciativa privada, ou áreas em que a concorrência já não funcione. Parece-me que a Iniciativa Liberal é liberal, mas não acredita verdadeiramente no livre mercado, uma vez que se acreditasse, de um ponto de vista liberal clássico, teria noção que o livre mercado se encarrega de promover a concorrência e tem o potencial de criar soluções para qualquer área de actividade. Por isso mesmo, aquilo que a Iniciativa Liberal propõe que seja a actuação do estado na economia acaba por ser um grande nada, se houver uma economia de livre mercado. Se for essa a ideia, acaba por ser inútil atribuir funções ao estado na economia.

Na terceira secção do manifesto, denominada liberdade e responsabilidade, temos um “call to arms”, um chamamento às armas, numa tradução livre. Diz-nos a Iniciativa Liberal que cada cidadão tem que assumir um sentido de responsabilidade para com os demais e participar activamente na resolução dos problemas da comunidade. Eu admito que sim, mas de forma voluntária. Da maneira que isto está escrito, parece-me mais solidariedade forçada. Isso tem um nome, mas pronto. Nesta secção, dizem-nos também que ao estado cabem várias funções de incentivo, nas áreas cívica, social e ambiental, para tornar a sociedade sustentável. Pessoalmente, acho o estado redundante nestas matérias. O civismo não pode ser imposto, mas antes fomentado. Daí virá a civilização, a responsabilidade social consciente, e não forçada, e a consciência ambiental.

A última secção é referente à paz e à prosperidade. Nenhum dos pontos apresentados me parece criticável, mas também não me parece algo demasiado distante do que outros partidos já existentes defendem. Ou seja, temos aqui algumas boas ideias, misturadas com outras já existentes e ainda outras um bocado menos boas, por assim dizer. É um princípio, mas como libertário, votaria na Iniciativa Liberal? Tenho dificuldades em compreender se seria boa ideia.

D21

O democracia 21 nasceu no início deste ano de 2018 e encontra-se em fase de recolha de assinaturas para se constituir formalmente como partido político, de maneira a concorrer às eleições europeias e legislativas de 2019. É um proto-partido frequentemente descrito como sendo de direita e liberal. Não tenho grandes objecções à descrição, e até a compreendo, considerando a ideia que a maioria das pessoas em Portugal tem do conceito liberalismo, mas parece-me que um esclarecimento mais profundo do liberalismo defendido deixaria bem mais claro o posicionamento no espectro político esquerda-direita.

Tal como acontece na Iniciativa Liberal, o Democracia 21 tem vários ex-militantes do PSD na sua fundação. Há quem veja isto como uma espécie de ramificação do centro-direita e de fragmentação do eleitorado do PSD. Não concordo. Se todas as ideias possíveis tivessem reflexo nos partidos políticos existentes desde o 25 de Abril, nunca teríamos taxas de abstenção significativas.

O Democracia 21 apresentou em Julho o seu próprio manifesto, composto por 5 pontos: liberdade, estado, economia, sociedade e país, e europa e mundo. No primeiro ponto, a liberdade, podemos ler que esta é um direito inalienável de todos os indivíduos – até aqui tudo bem – e que o Democracia 21 acredita na soberania moral do indivíduo. Ou seja, mais um ponto em comum com a Iniciativa Liberal e com o PSD. Nada contra, é apenas uma constatação, que acaba por ser natural, partilhando os três de um espaço político próximo.

Relativamente ao estado, diz-nos o Democracia 21 que o quer limitado, laico e de dimensão reduzida. O PSD também o quer de dimensão reduzida, mas nem por isso consegue limitar os seus poderes. Neste ponto, o Democracia 21 introduz um ponto interessante: além de falarem de uma justiça verdadeiramente independente, imparcial e transparente, como funções que o estado deve assegurar, falam também da necessidade de o estado assegurar o acesso universal a uma educação de qualidade, cuidados de saúde, justiça, segurança, e a existência de uma rede básica de protecção social. Aqui, enquanto libertário, não consigo concordar. Parece-me interferência a mais. Vocês, leitores, podem não concordar comigo e até aceitar a intervenção do estado nestas áreas, mas parece-me excessivo.

Já no terceiro ponto, o Democracia 21 defende a economia de mercado livre e recusa o intervencionismo estatal. Isto parece-me contrastar com as funções atribuídas ao estado no ponto anterior, uma vez que a economia está presente nas áreas mencionadas. Se o estado não vai intervir, como vai assegurar coisas que têm custos associados?

Nos últimos dois pontos, não tenho grandes observações a fazer. Vou disponibilizar o link para este manifesto e para o da Iniciativa Liberal no final do artigo, para que os possam ler na íntegra.

Da minha experiência com o Democracia 21, pude já notar que contam entre si com feministas acérrimas, o que torna a questão de serem de direita um bocado estranha, visto que estamos a falar de pessoas que se parecem identificar com o feminismo pós-modernista específico de certa parte da esquerda, tanto lá fora, como mesmo em Portugal. É mais um ponto em que seria interessante sermos esclarecidos, mas os esclarecimentos vindos do Democracia 21 têm sido raros e pouco esclarecedores. (nota: justiça seja feita, desde a data de redação deste texto, o Democracia 21 tem sido bastante mais produtivo em termos de conteúdos e cada vez mais esclarecedor e esclarecido, tomando posições bastante mais próximas daquilo que, pessoalmente, considero ser liberal; um ponto bastante positivo, obviamente!)

Aliança

O Aliança, de Pedro Santana Lopes, diz-nos na sua declaração de princípios que assenta a sua matriz em três eixos fundamentais: personalismo, liberalismo e solidariedade. Relativamente ao personalismo, fala-se em respeito pela vida, pela pessoa e pela sua dignidade. Mais uma vez, nada demasiado divergente daquilo que encontramos na declaração do PSD. O papel da família na base da sociedade e as liberdades religiosas e pessoais também estão nesta declaração. De um modo geral, não há grandes diferenças entre a declaração de princípios do Aliança e a do PSD, o que não é propriamente de espantar. Na prática, veremos como actuará este novo partido, que faz questão de ter na descrição da sua matriz a palavra liberalismo. Se o levar tão a sério como o PSD leva a questão da economia de mercado aberta, será uma oportunidade perdida de inovar no espaço político português.

A verdadeira diferença, acaba por ser a posição do Aliança relativa à União Europeia. Muito brevemente, o Aliança cita as diferenças daquilo que eram as circunstâncias dos países que a fundaram para aquilo que é hoje a União, para justificar que não faz sentido seguir com uma união europeia que não seja reformada.

Depois, diz-nos o Aliança que o Estado deve ser forte e respeitado nas suas funções de soberania. Menciona a justiça e a segurança – nada de novo aqui – e diz também a Aliança querer um estado responsável, regulador e dinamizador em áreas vitais para o nosso país, que transcendem a esfera do privado. Parece-me já ter lido isto em algum lado… Em contraste, nesta declaração pode ler-se a defesa de uma forte redução da carga fiscal. Não é tudo mau, nem lugares comuns!

Não me vou alongar muito mais, porque o texto já vai longo. No fundo, os três novos partidos de cariz liberal acabam por se assemelhar demasiado entre si e só o futuro nos dirá se constituem reais alternativas ao que já existe. O problema parece-me residir no facto de estarem todos demasiado ancorados no seu passado no PSD, que acaba por fazê-los demasiado parecidos também com os dois partidos que têm alternado as funções de governação. É preciso romper com este ciclo. Para isso, espero poder contar com um destes três partidos, ou com o Partido Libertário.

Links:

Aliança

Democracia 21

Iniciativa Liberal

22/09/2018 (data de edição: 30/10/2018)

Frederico Godinho para Isto é Liberdade! e PortugalGate

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