O Próximo Pântano do PS está à Porta

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O comentador dos domingos da SIC, o mago dos processos futuros da adivinhação, vulgo Marques Mendes, disse, em tom quase profético, que o Ministro das Finanças do Governo Social-Comunista de António Costa está de saída no próximo arranjo governamental de concubinato seja ele entre PS e PSD ou entre PS e o conjunto de canhotos mais à sua esquerda. A confirmar-se, Mário Centeno faz o que maioria dos Ministros das Finanças do partido socialista faz: Quando o rabo de palha começa a queimar e o cheiro nauseabundo a contas insustentáveis vem à tona, todos abandonam o barco, neste caso o País, deixando-o para um qualquer Passos Coelho que o resolva e que o mesmo fique com as culpas internas da incompetência alheia de outros.  A sina da “direita” portuguesa em limpar o lixo tóxico dos outros é um acto quarentão, mas tal processo desgasta o centro-direita e coloca António Costa ou outro qualquer líder do PS como intermediador principal do regime, e uma espécie de passa culpas primário.

A direita tem assim a experiência em lidar com situações imprevisíveis e com tempestades severas. A própria psicologia comprova que o processo de treino mental e resistência, aumentam na proporção dos ambientes ou modelos imprevisíveis ou diferentes que nos coloquem à prova. Por isso que o PS não descola, não tem credibilidade e daí ter perdido as eleições legislativas de 2015, porque os portugueses premiaram a competência e o espírito de sacrifício de quem se guiou por si próprio, enquanto de outros pregavam amores a Syrizas e a contas incertas. O PS não sabe lidar com dificuldades, porque foge sempre de rajada quando as cria.

Costa falhou no primeiro round, mas no segundo usurpou e usurpou de modo feio, enganou o centro com austeridade indirecta e o crescimento económico, fruto das reformas de Passos, retomou a marcha porque Costa se converteu à austeridade. O centro pode ser enganado, mas se for obrigado a engolir uma dose amarga de quem começou esse processo do teatro dos enganos, pode muito bem António Costa cair depois das eleições de 2019(perto de 2021), e não só, cairá Costa e o País com ele.

E o País cai por culpa própria governamental. Nunca os governos europeus tiveram um período tão calmo para efectuarem mudanças estruturais no funcionamento das economias europeias. Tiveram tempo, dinheiro, muito dinheiro, muita liquidez de engano, financiamento ao preço da chuva, desequilíbrios externos e orçamentais corrigidos. Maior parte dos Países da UE e fora da UE tem hoje um excedente orçamental ou orçamentos deficitários muito próximos do equilíbrio. Portugal é um caso notório disso, depois de longos anos com défices externos gigantescos, desde de 2012 que registamos excedentes externos e défices orçamentais cada vez mais baixos e com uma estrutura de crescimento mais saudável, isto é, as exportações líquidas( isto é, o que exportamos deduzidos de importações), contribuem cada vez mais para o crescimento do PIB português.

Portanto, o problema macroeconómico português está claramente mais amenizado. O problema mais agudo, neste momento, como é o nosso apanágio, são as contas públicas. Mário Centeno reduziu o défice sim senhor, mas de claramente de modo insustentável e leviano prejudicando um conjunto de pessoas que não tem rendimento para o serviço privado, condenando-as a serviços de terceiro mundanos. Centeno foi pelo lado mais fácil, maior parte da estrutura de redução do défice público de 2015 a 2017, foi pelo lado da receita, neste caso receito vinda dos impostos indirectos que, em tempos de recessão, é um excelente modo do saldo orçamental resvalar para níveis de défice muito mais elevados, pois são impostos que incidem sobre a produção, sobre o consumo, variáveis bastante voláteis neste período. A austeridade “directa” de Passos, para muitos foi anti-liberal mas era necessária, e acima de tudo, mais previsível na arrecadação fiscal.

Vamos a números. Ter atenção que os dados que mostro da Pordata são dados globais da receita e despesa das administrações públicas, portanto entra todo um conjunto de coisas que não entram na óptica de fluxos de caixa, isto é, recebimentos e pagamentos:

  • Défice Orçamental total deixado por Passos em 2015: -7.917,8 mil milhões de euros( encontrou o défice orçamental em perto de -18 mil milhões de euros)
  • Despesa pública de 2015: 86.668, 9 mil milhões de € qualquer coisa como 48,2% do PIB( dos quais 43,9% despesa corrente e 4,3% despesa de capital)

A partir da apresentação do OE de 2016, Bruxelas encontrou riscos orçamentais elevados para futuro e ameaçou Centeno e Costa com sanções. O governo no OE de 2016 reduziu o défice de -7.917,8 mil milhões de euros(4,4% do PIB) de 2015 para -3.665,2 mil milhões de euros em 2016(-2% do PIB), uma redução de 4,25 mil milhões de euros. Como consegue Centeno esta redução de 2,4% do PIB ? Pela via de despesa, reduzindo a despesa total de 48,2% do PIB em 2015 para 44,9% em 2016, uma queda 3,3% do PIB em que a despesa de capital- investimento público e outras variáveis- que foram exprimidas até ao mínimo em 2016, representando 1,9% do PIB dos 4,3% do PIB que valia no ano anterior uma queda de -2,4% do PIB, portanto. Para atingirmos a redução de 3,3% do PIB precisamos de mais 0,9% do PIB, conseguidos pela redução de despesa corrente 43,9% em 2015 para 43% em 2016. Já a receita total diminui de 43,9% do PIB em 2015 para 43% em 2016.

Em resumo o défice de 2016 diminuiu -2,4% do PIB de 2015 para 2016, com maior participação da despesa pública na descida, mas que cujo corte de despesa foi maioritariamente conjuntural e irrepetivel pela sua insustentabilidade. Com a despesa corrente “trancada” por decisão constitucional, e com cortes meramente levianos, Portugal tem maior parte da despesa do Estado com tendência a aumentar, uma bomba relógio que já se mostrou em 2017 e em 2018 com aumentos da despesa e que cujos aumentos da receita compensam esses aumentos de gastos, diminuindo o buraco das contas públicas de modo insustentável a médio e longo prazo.

Este é o grande milagre de Centeno, suster a respiração até o cinto rebentar.

Mauro Oliveira Pires

 

 

 

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