Quando o imposto é roubo

Os trabalhadores e as empresas necessitam de previsões fiscais a longo prazo e de uma descida de impostos para diminuir a servidão fiscal a que estão sujeitos.

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Ultrapassada a fase de crise económica e assistência financeira, é chegado o tempo de reverter a carga fiscal em prol de uma economia estável e mais promissora.

Em janeiro, a receita fiscal aumentou 233 milhões de euros, mais 8,7% face ao período homólogo do ano passado. A receita fiscal ultrapassou os 2,9 mil milhões de euros, numa subida explicada pelo desempenho positivo da receita do IVA (mais 7,3%) e dos impostos diretos (mais 12,3%), de acordo com o relatório da execução orçamental desse mês divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Não é uma situação sustentável que a população ativa e pagante de impostos esteja sujeita a uma escalada dos mesmos. A carga fiscal elevada a que o Governo português sujeita os trabalhadores e as empresas terá de ser repensada, sob pena de uma crise social e económica endémica. Mais um ano de subida de impostos e poderemos falar de um roubo descarado do Estado aos contribuintes.

É necessário, com vista às eleições em 2019, que os programas eleitorais dos partidos dos diversos quadrantes reflitam propostas de estabilidade económica e incentivos fiscais. Os trabalhadores e as empresas necessitam de previsões fiscais a longo prazo e de uma descida de impostos para diminuir a servidão fiscal a que estão sujeitos.

Duvido que a economia portuguesa resista a duas legislaturas de “gerigonça” de engorda do Estado e cativações várias, a começar pelos sectores da Saúde e Segurança Social. É  expectável que a quebra no pagamento aos fornecedores nos serviços hospitalares durante um ano afete de forma nefasta o sector. Tal como não podemos ignorar que a carga de impostos resultante do crescimento do número de reformados num país com a mais baixa taxa de natalidade da Europa resultará numa situação fiscal desastrosa.

Uma economia mais pujante e uma retoma económica deveriam traduzir-se numa redução substancial de impostos e não no seu aumento, como verificámos. É ultrajante que num país onde o salário mínimo se situa nos 580 euros, quem vive do seu trabalho seja obrigado a dar ao Estado um contribuição superior a 50% dos seus rendimentos, entre IRS e pagamentos à Segurança Social.

 

Artigo de opinião publicado no Jornal Económico 16.03.18

2 comentários em “Quando o imposto é roubo”

  1. O IMPOSTO É UM ROUBO , quando o Estado cobra impostos não para melhorar a vida dos contribuintes, mas para financiar grupos de interesses os quais, por meio de seus lobistas, sabem utilizar o poder do estado para seus próprios benefícios. Enquanto os grupos de interesses continuarem querendo que o nosso governo “Estado” utilize seu poder de tributar e regular a economia para o benefício deles próprios e em detrimento de todo o resto da população, o imposto é um roubo.

    Com o poder de tributar, o Estado pode-se endividar e se expandir, hipotecando desta forma o futuro da próxima geração de pagadores de impostos. As gerações futuras terão de pagar a divida contraída pelo Estado com seu trabalho e poupança, o que irá impedir que elas tenham uma maior qualidade de vida.

    O poder de tributar é o poder de vender ou negociar abatimentos e isenções fiscais em troca de favores ou doações de campanha, bem como o poder de extorquir dinheiro do setor produtivo (receber vantagem indevida ) em troca da promessa de que os impostos não serão aumentados ou de que novos impostos não serão criados. Esse ambiente estimula a corrupção de funcionários do governo.

    Não deposite esperança alguma de melhorias na simples troca do partido que está no poder, pois, enquanto os governantes usufruírem o poder de tributar, eles utilizarão esse mecanismo estatal em detrimento de seus governados( por esse motivo é que , em 43 anos de democracia os portugueses nunca tiveram melhoria de vida…quem melhorou de vida foram as empresas “grupos de interesses e os governantes com tachos nas empresas beneficiadas com os nossos impostos).

    O poder de tributar fornece à serpente do Estado suas vítimas: nós os contribuintes.

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