A Europa a uma velocidade

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O meu artigo no Jornal Económico.

Enquanto não se derem como sagrados os valores da democracia, da soberania e da cidadania não conseguiremos evoluir na Europa para um modelo moderno e funcional.

A solução da atual crise da União Europeia e da Zona Euro passará pelo reforço do nível de integração dos países membros. O peso da criação da riqueza na Europa é cada vez mais reduzido à escala mundial e economias como as dos EUA e da China continuam a tomar a dianteira das economias europeias.

A Europa precisa, com urgência, de criar condições para ser uma potência económica e monetária. Daí que nós, europeus, tenhamos de nos unir e criar uma cultura estratégica comum para voltar a dar credibilidade ao projeto de Monnet. É imperioso vendermo-nos melhor e sermos mais proativos num mundo que é global. Não podemos é perder de vista a lógica dos Estados soberanos, avessa ao sistema federalizado progressivamente mais tendencial.

O combate aos choques assimétricos e a solidariedade com as nações mais desfavorecidas da UE poderão concretizar-se nas ajudas obtidas através das receitas oriundas do incremento de uma taxa uniformizada sobre as transações financeiras dos respetivos países membros. Também a aplicação de uma maior carga fiscal sobre as gigantes tecnológicas e sobre as empresas mais nocivas ao ambiente, seria uma solução garantida de eficácia económica. A harmonização das taxas tributárias aplicadas às empresas permitiria abolir a competição fiscal e promover um maior equilíbrio entre os vários Estados membros.

Mas são, agora, as políticas de Defesa e Segurança que continuam a fragilizar a posição da Europa no mundo. Enquanto não houver um sistema comum de Defesa e Segurança, os atentados terroristas continuarão a lograr êxito. É também urgente a reforma da lei de asilo com vista à sua unicidade e uniformização para evitar que, no tema dos refugiados, países como a Hungria, Polónia e República Checa deem exemplos pouco dignificantes e em nada abonatórios da tradição humanista do pós-guerra.

Os desafios sucedem-se e vivemos tempos de fortes mudanças na Europa e no mundo. A concentração do poder no diretório das potências europeias em que a Alemanha é o expoente máximo, tem promovido as tendências federalistas, o ataque soez às soberanias nacionais e o neoliberalismo como corrente económica dominante, que tem comprometido regimes e ideologias. Vivemos hoje uma crise dos sistemas de representação política agravada por problemas sociais, suscetíveis de lhes criar contradições e fissuras insanáveis.

Enquanto não se derem como sagrados os valores da democracia, da soberania e da cidadania não conseguiremos evoluir na Europa para um modelo moderno e funcional, onde cada nação é respeitada na sua individualidade, num registo de saudável cooperação e solidariedade institucionais

Pedro Borges de Lemos, Advogado. Militante do CDS-PP.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.

Cada membro do PortugalGate tem a sua opinião relativamente a um tema, somos plurais.

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