A GANÂNCIA DOS MERCADOS E OS SEUS ACTORES

Mas não podemos deixar passar a ideia de que o Estado se financia numa selva de predadores, para onde vai nu. Não, isto é tudo feito em ambiente controlado.

Tão controlado que me repugna, enquanto libertário – Acho que essa função podia e devia ser feita (com vantagem) por instituições privadas, sem qualquer regulamento ou estatuto privilegiado…

Anúncios
Nenhum comentário

Quando alguns políticos se referem à “ganância dos mercados”, muitas vezes secundados por reputados “doutores” em economia, utilizando a figura de estilo literário conhecida por personificação ou prosopopeia (atribuição de um sentimento humano a um ser ou entidade dele desprovido) mostram simplesmente não ter percebido em que consiste o mercado.

Para se falar em Mercado com inteira propriedade teremos presentes os requisitos de Liberdade, Capacidade e Conhecimento. A Liberdade de intervir na negociação e de acordar um preço é naturalmente o primeiro dos requisitos. A Capacidade de pagar o preço, de entregar o produto, de o diferenciar do produto concorrente, etc é o segundo dos requisitos. E por último, mas não menos importante, o Conhecimento – de que o comprador reconhece a utilidade esperada do produto, a alternativa à sua não-posse e que o vendedor conhece o esforço necessário para o repor.

Quem contrata um empréstimo, tem a vida imensamente simplificada pela natureza do bem que contrata – incomparavelmente mais simples do que comprar um cavalo, ou uma casa… Tratando-se de um bem não diferenciado, a commodity por excelência, o seu preço resultará unicamente do Mercado. Claro que, antes disso, teremos de saber a que Mercado nos referimos. Se contratamos um empréstimo num país com um numero muito restrito de bancos autorizados a realizar a operação, em regime de oligopólio, oberemos condições menos vantajosas, para essa operação do que as que se obteriam caso existisse um numero de bancos mais alargado.

Ora, no caso das OTRV (Obrigações do tesouro de Rendimento Variável), instrumento por excelência de captação de recursos que a República Portuguesa utiliza para se financiar, compete ao IGCP definir casuisticamente quem participa nesse mercado.

É o IGCP quem, nos termos do Dec. Lei 200/2012 no seu Artº 7º Atribuições, nos termos da alínea

m) Publicitar o calendário dos leilões de instrumentos de dívida pública e as respetivas condições, bem como definir as condições de aceitação das propostas, nomeadamente no que diz respeito às taxas de juro ou de rendimento dos títulos;

E quais as entidades que participam nesses leilões?

No seu site, aqui, a resposta é clara:

A colocação das OT em mercado primário é assegurada por um conjunto de instituições financeiras a quem está atribuído o estatuto de Operador Especializado em Valores do Tesouro (OEVT) ou de Operador de Mercado Primário (OMP). De acordo com este estatuto, cabe aos OEVT especiais obrigações em matéria de assegurar a liquidez das OT em mercado secundário.

E porquê essas e não outras? Que requisitos especiais tem de ter alguém que tem dinheiro para emprestar à nossa amada República? Pois, fique a saber aqui, que não basta ter dinheiro e querer prestar esse nobre serviço de financiar quem tantos planos tem de bem-fazer a todos nós,

“A atribuição dos estatutos de OEVT e OMP é feita com base na avaliação da capacidade das instituições financeiras para colocarem e negociarem, de uma forma consistente, os valores representativos de dívida pública portuguesa em mercados de dimensão internacional, europeia ou nacional, assegurando o acesso a uma base regular de investidores e contribuindo para a liquidez dos respetivos instrumentos em mercado secundário.”

Em síntese, temos uma instituição pública com o monopólio da procura – Joan Robinson chamou-lhe um Monopsónio – que cria um mercado, definindo o momento, os montantes, as características nominativas e escolhendo os intervenientes.

Quem brada contra a ganância do mercado (que o IGCP, uma instituição pública, define até ao seu mais ínfímo detalhe) poderá querer atingir a competência ou honorabilidade dessa instituição pública. Não é certamente essa a intenção de quem utiliza a expressão que aqui tenho vindo a tratar.

Mas não podemos deixar passar a ideia de que o Estado se financia numa selva de predadores, para onde vai nu.  Não, isto é tudo feito em ambiente controlado.
(Não sei se tomaram boa nota aqui da prosopopeia, não…? muito bem!)

Tão controlado que me repugna, enquanto libertário: Acho que essa função podia e devia ser feita (com vantagem) por instituições privadas, sem qualquer regulamento ou estatuto privilegiado…

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s