O Juiz Que Defende Mocadas a Adúlteras

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Parece que há no Tribunal da Relação do Porto um juiz que negou o provimento ao recurso do Ministério Público para agravamento de pena suspensa para efectiva a um estupor, que se juntou ao amante da mulher para a sequestrar e lhe desferir uma valente tareia com uma moca de pregos, citando a Bíblia e o código penal de 1886! Alegou ainda que estava em causa a honra desse idiota troglodita (como se os monstros das cavernas merecessem tamanho apreço) como atenuante. Bonito!

Não estou nada surpreendida com este acórdão. Nadinha. Se a comunicação social em vez de andar atrás do Marcelo e do Passos fizessem mais trabalho de investigação para denunciar o que de mal se faz neste país para assim o melhorar, teriam descoberto há muito que este caso é apenas um num milhão. E tenho a certeza que, assim como escrutinaram este, se fizessem um levantamento sério às sentenças da nossa justiça, o país entrava em choque.

Infelizmente o Tribunal logo muito cedo passou a ser minha segunda casa devido às imensas adversidades que tive de enfrentar, sozinha. Por isso tenho conhecimento de causa. Aliás, tenho dito com alguma ironia, que se Holywood descobre minha história de vida, fico rica com a trama dramática digna de um Óscar! Não estou a brincar. E foi nessa travessia árdua que dei conta de como funciona a nossa justiça a quem tive de recorrer tantas vezes (e o nosso país no geral) quando precisamos  e sobretudo se  formos mulher. Com apenas 22 anos senti-me humilhada por um juiz que simplesmente referiu que se insistisse com divórcio, faria com que perdesse a guarda da  minha filha alegando que  não tinha condições para a ter porque estava a contrato no ensino e vivia em casa arrendada. Tal e qual. Estávamos em 1990 e pelo que deixou transparecer naquele gabinete para Reconciliação das Partes, não era a favor de mulheres que pediam divórcio. Portanto, ou me  reconciliava ou tinha as consequências. Acreditando na justiça acima de tudo (como eu era ingénua nessa época!) que apontava que à mãe só lhe eram retirados os filhos por falhas graves, segui em frente. E para espanto de toda uma sociedade (que ficou a olhar de canto para mim achando que eu só poderia esconder grandes pecados por ter perdido a guarda para o pai), perdi a minha filha que passei a ver de 15 em 15 dias, ao fim de semana. Nada normal para a época.

Consegui reverter o processo se não passado quase uma década (8 anos) quando resolvo entregar o caso a uma advogada (uma mudança de estratégia minha que até ali só tinha tido advogados) e ela me diz: “Parece que vamos ter sorte. O processo vai ser julgado por uma juíza”, deixando transparecer que isso seria uma mais valia. E foi. Em 1997, e já com 11 anos, minha filha é-me entregue finalmente.

Dito isto, é claro que temos um problema cultural até naqueles que nos julgam. Quando um juiz minimiza uma agressão  à mocada numa mulher que diz ser adúltera, está a dizer que as agressões de violência doméstica, têm atenuantes. Está a defender abertamente as agressões para casos específicos. Vindo de um juiz é gravíssimo porque o recurso à violência é primitivo, bárbaro e cruel. Nada o justifica. NADA. Recorrer a esta argumentação mostra falhas graves de carácter e isso é perigoso.

Porque os juízes são meros seres humanos, tem de haver mecanismos que façam com que a selecção seja feita aos melhores que a sociedade tem. E para isso não basta ter boas notas na faculdade. Tem de haver avaliações aos valores, formação humana,  psicológicos. Além disto há que avaliar o trabalho deles de forma contínua. Verificar as sentenças. Retirar da carreira quem presta mau serviço. Não são umas  pessoas quaisquer. Nem estão num lugar qualquer.  Estes indivíduos julgam outros. Têm uma responsabilidade gigantesca nas mãos. Uma má decisão arruína vidas. Traz dor e sofrimento. Não é para qualquer um. Veja-se o caso do Hugo, o GNR  que  em exercício das suas funções mata acidentalmente o filho de um ladrão em fuga que  tinha levado a criança para um assalto. Quem teve de indemnizar? Quem ficou com a carreira e vida destruídas. O Hugo. Sem falar dos que ajudam políticos a fazer desaparecer provas ou nem sequer levá-los a julgamento ou condená-los… estão a ver?

Quando um juiz assistido por uma mulher juíza impedem o agravamento da sentença a um bárbaro com moca de pregos, amplamente condenado pelos bispos e Amnistia Internacional, ou vemos colarinhos brancos corruptos ou pedófilos sem nunca conhecerem uma cela, não ficam dúvidas que a  nossa justiça anda mesmo muito doente.

 

via O Juiz Que Defende Mocadas a Adúlteras — BLASFÉMIAS

Cristina Miranda

FOTO: Sebastião Moreira/ EPA

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3 comentários em “O Juiz Que Defende Mocadas a Adúlteras”

  1. Se a senhora tiver alguma alguma afinidade com o vocábulo “democracia”, vai ler o meu comentário e aceita-lo, quanto mais não seja como o meu (e talvez o nosso) “direito à diferença”. Mas confesso que não estou muito optimista. Basta ver o seu percurso de vida. Começo por concluir que não foi por questões de “violência doméstica” que voce pediu o divórcio, mas sim por outras que não interessam. Pelos meus cálculos, nasceu em 1968, ou seja, tinha 6 anos quando se deu o 25/Abril. Percorreu a sua juventude naquele período em que “valia tudo”. Se você, em 1990, quando pediu o divórcio aos 22 anos de idade e um emprego precário, já tinha uma filha de 4 anos, percebe-se que aproveitou bem (mas que bisca!) e nao deixou nada para amanhã kkkkkk Daí poder inferir-se que, das duas uma: ou o seu marido era um homem ponderado, trabalhador, que assegurava as despesas da casa e você uma irresponsavel (e foi como tal que você se apresentou perante o Juiz), ou outro alguém (não interessa quem) iria fazer papel de pai adoptivo. Como seria de esperar, o juiz não tinha alternativa: decidiu muito bem, protegeu a criança. Se você a recuperou aos 11 anos, é sinal que ganhou juízo, estabilizou a sua vida e teve uma segundo oportunidade. Tudo perfeito. A Justiça a funcionar. Posto isto e quanto ao tema do marido corneado por uma adúltera, rameira, vagabunda, bovina, você achar que ele não foi ferido na sua honra, chegando ao ponto de o apelidar de idiota troglodita, está compativel com o seu percurso de vida. Apelando ao seu bom senso (se é que tem alguma restea disso), peço-lhe que, antes das mocadas com moca de pregos, pense nas mocadas que ela deu no motel com o amante, enquanto gozava com o marido que há mesma hora estava a trabalhar para o sustento da famlia, incluindo ela própria. Tenha juízo.

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    1. A. Silveira SÓ publico o teu comentário para que vejam o quanto és ordinário. Sem me conhecer és uma besta. Mas aqui vai: nasci em 66. Casei com 17 anos(não ia grávida). Engravidei com 19. Minha filha tinha cerca de 2,5 quando o processo de divócio litigioso começou. Por estratégia do ADVOGADO quis regular o poder paternal COMO FORMA de obrigar a outra parte a dar-me o divócio que ele se negava a dar. O Juiz Lemos (que se deixava comprar por uns copos de vinho) no gabinete dele SEM IR a julgamneto deixou claro que se avançasse perderia a guarda por não estar de acordo com divórcios pedidos por mulher. NAO FOI PPOR SITUAÇÂO PRECÁRIA de coisa alguma. Como pode afirmar isso sem saber as condições da outra parte ó idiota? Nesse casamento houve violência doméstica e adultério por parte de marido. Tive de FUGIR. FUI PERSEGUIDA. FUI AMEAÇADO. CORRI PERIGO DE VIDA. Valeu-me 2 amigos fieis a quem devo tudo porque não sei se estaria hoje aqui. O divórcio acabou por ser ASSINADO em 1991 POR DECISAO DELE sem ir a julgamneto. Quem tem cu tem medo. E SÒ me deixou em paz porque encontrou outra tonyta que acreditou nele. Hoje ESTÁ NOVAMENTE divorciado. Ela FUGIU dele. Não voltes aqui pra me insultar como o fizeste agora. No próximo não tens a sorte de o ver publicado.

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