A trafulhice orçamental

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Os dados da execução orçamental, em contabilidade nacional, foram publicados pelo INE na passada sexta-feira. Mário Centeno e António Costa não perderem tempo ao terem sonhos molhados com o feito, afinal, não é todos os dias que temos um défice mais baixo da história da democracia(tão pomposo), e logo de -2,1%, com um Governo que dizia que o défice era uma obsessão de Bruxelas e dos “neoliberais”. António Costa cedo percebeu que reduzir o défice, mesmo que por formas de maquilhagens bens astutas, era o essencial para o País continuar ligado à máquina do BCE, a droga ainda vai aguentar  o Primeiro não eleito, pelo menos até a inflação na Zona Euro o permitir. Mas vamos a contas, com a injecção de capital no Banif em 2015, que era completamente desnecessário, pois, iniciava-se o novo método de resolução bancária em 2016, com o salvamento dos bancos a ser efectuados pelos seus accionista e depositantes, é pelo menos, mais justo, do que alargar o esforço a todos os contribuintes, sabemos que o ideal, era deixar falir, mas estamos em Portugal, o compadrio(A TVI que o diga), está muito bem instalado. Mas regressando ás contas, foram 2500 milhões de euros injectados, logo 1,32% do PIB, elevando o défice de 3,08% para 4,4%(sendo medida extraordinária), com a revisão do crescimento do PIB de 1,5% para 1,6% em 2015, o défice sem medidas extraordinárias passou de 3,08% para 2,98% em 2015, logo abaixo dos -3% necessários, mas não garante totalmente, a saída do País por procedimento por défice excessivo. O Governo de António Costa partia para 2016 com um défice de -2,98%, não era preciso fazer muita coisa, bastava não estragar. Com a política de reversões em curso, e a distribuição de dinheiro pelas clientelas o OE inicial de 2016, antes dos gritos de Bruxelas, levava o défice de 2016 para cima de -3%, o Governo  fez então um OE rectificativo onde baixou a previsão de crescimento de dos irrealistas 2,1% para 1,8% que como se veio a verificar ficou nos 1,4%(lá se foi os 3% do Programa de Mário Centeno), o resultado  notou-se  nas receitas fiscais, pois, mesmo com um aumento substancial da receita com o aumento nos impostos sobre os combustíveis, a receita com impostos indirectos ficou 502 milhões de euros abaixo do que previa o Orçamento, e apesar do aumento do emprego e do fim dos cortes salariais no Estado, a receita com impostos directos caiu 128,5 milhões de euros, junta-se a isto a queda das receitas provenientes de fundos comunitários , menos 500 milhões de euros. Tudo somado, houve uma queda de receita de 1,1 mil milhões de euros, mesmo incluindo a receita extraordinária do PERES de 588 milhões de euros. Quem salvou o Governo, foram os cortes na despesa de capital onde esta passou em  2015: 7701 MM para em 2016: 3726MM.  A redução da despesa é muito superior ao que estava previsto no Orçamento. São menos 2.924milhões de euros gastos em 2016 do que aquilo que o Governo esperava gastar, a maior redução aconteceu no investimento. Face ao previsto no orçamento foram 760 milhões de euros. Face ao que aconteceu em 2015, foram mais de 1.360 milhões de euros. Além disso é necessário contabilizar as cativações, ou seja congelamento das despesas em 2016, empurrando com a barriga as despesas de 2016 em 2017, em Janeiro de 2017 já se notou a libertação de cativações.Em Novembro de 2016, ainda havia mais de mil milhões de euros de fundos que Mário Centeno não tinha dado autorização para gastar, o sector onde se sentiu mais foi na Saúde onde houve ordens, dadas aos hospitais , para congelar investimentos, quer para a renovação  de aparelhos bem como a limitar a renovação do stock de medicamentos( O anterior governo destruiu o SNS defacto..). Por fim, o EUROSTAT contabiliza como medidas extraordinárias(especialmente receita), medidas que Mário Centeno considera receita permanente, temos aqui um imbróglio em Maio… Os dois estão em discordância nas seguintes medidas do lado da receita:  Os 588 milhões de euros com receitas para o Fisco e para a Segurança Social do programa PERES, 104 milhões de euros de receita com o programa de reavaliação de ativos(Que Centeno considera não considera extraordinária.. Faz-se de parvo ou é burro),  264 milhões de euros de receita com a devolução de juros pagos do empréstimo europeu e 98 milhões de euros de receita com a venda de aviões F-16 à Roménia(valor em % do PIB residual…), logo  seriam 1054 milhões de euros, cerca de 0,6% do PIB. Se este valor fosse contabilizado como medida one-off(extraordinária), o défice subiria para 2,6%, esperando para ver se o corte no investimento público é contabilizado como one-off… Porque face ao OE inicial, não estava previsto um corte de tamanha dimensão que foi… pode levar o défice para cima de 3%. Como se vê com artifícios e carambolas se enganam os tolos… Que o EUROSTAT não se engane em Maio. Depois ainda dizem que os mercados não tem razão com a taxa de juro a 10 anos já a rondar os 4,1%. São mariquices deles… Em Maio vem tempestade.

P.S: Fonte dos dados: INE e OE 2016 rectificativo e inicial.

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