Porque é tão difícil investir em Portugal

Temo-nos debatido, com o tema do investimento em Portugal, já à mais de uma década. Vemos outros Países ,a receber investimento estrangeiro na ordem dos bilhões de euros, e a renovarem o seu stock de capital fixo. Ficamos-nos a perguntar o porquê destas empresas não investirem em Portugal, bem, à vários factores, um deles é não ter um Governo e um Presidente da República a dizer que o problema de não recebermos mais investimento é:” O dinheiro ser deles”, defacto, nem Estaline dizia melhor. Agora as verdadeiras componentes:

  1. Quadro fiscal instável: Desde os anos 80, até hoje, em Portugal houve já mais de 1000 alterações na área fiscal, mais confuso , para um investidor, não há melhor. Quem investe, gosta de estabilidade, de previsibilidade fiscal, algo que os governantes portugueses não sabem o que é, alimentar o estado clientelar é o fundamental. Quem rasga acordos, firmados entre os três principais partidos do regime, numa área tão fulcral como o IRC, para financiar reversões Maoistas, é de uma inteligência Costista, a bom dizer. O IRC, além da taxa de cerca de 23%, temos que somar mais as derramas municipais e o Pagamento Especial por Conta(ou saque), mais um instrumento para “chupar” o resto do já descapitalizado, tecido empresarial Português.
  2. Justiça: Quem, tenta criar uma empresa em Portugal, tem que passar o diabo do outro Mundo para a criar. Outras vezes são meses, maiorias das vezes são anos. Os vários departamentos para a aprovação do investimento, aqueles que alimentam os partidos, são vários e demoram muito tempo a aprovar. A burocracia é excessiva, fez-se no tempo da TROIKA , alguma coisa para melhorar, mas ainda é insuficiente. Se formos a verificar as dificuldades ou um dos motivos, pelo qual, os investidores nacionais e estrangeiros não invistam em Portugal, a justiça é das primeiras.
  3. Custos de Contexto: Uma senhora/senhor, bem intencionados, que queiram abrir uma lavandaria, ao verem a factura da electricidade, ficam impedidos de avançar, por exemplo, para a compra de mais máquinas, aumentar salários, ou até, expandir o negócio, impede um aumento da produtividade e o ganho de economias de escala. Os custos de contexto como: a electricidade, o preço dos combustíveis, o licenciamento e o acesso ao financiamento, são entraves de maior, especialmente para quem começa. Por exemplo, a Siderurgia Nacional, tendo neste momento capitais espanhois, está em Portugal a pagar um factura de electricidade 35 a 50% superior aquilo que pagava em Espanha, este caso ocorreu em 2013, que o grupo até admitiu deslocalizar a actividade devido aos elevados custos energéticos, o Governo de Passos Coelho, fez e muito bem, um regime de excepção na altura.  A complexidade de alguns processos de licenciamento e/ou certificação, também representava custos de contexto significativos, entre os sectores de actividade, os indicadores de obstáculo mais elevados observaram-se na indústria e na energia, água e saneamento. Em ambos, os maiores entraves eram causados pela complexidade das licenças ambientais. No alojamento e restauração e no comércio os maiores obstáculos decorriam das licenças camarárias(dos famosos departamentos…). Temos  das gasolinas mais caras da Europa em paridade e poder de compra, e  custos com combustíveis, igualmente, bastante exigentes. Sabemos que maior parte da estrutura tanto da gasolina tanto do gasóleo ao nível do seu custo para o consumidor, provém do ISP, pelo menos, perto de 50% da gasolina é imposto. O Estado Venezuelano não fazia melhor.
  4. Acesso ao Financiamento: Sabemos o que , as PME  bem como as micro empresas, passam para obter capital alheio, isto é, a obtenção de recursos externos à sua actividade para financiar a sua operação. As empresas que tenham bons projectos e sejam do sector transaccionável não tem culpa, mas o sector não transaccionável em Portugal(restaurantes, cabeleireiros e construção por exe.), obteram a maior parte do financiamento bancário em Portugal nas últimas décadas, criando créditos mal parados, especialmente depois de 2008, bastante elevados que levaram ao bancos a iniciarem o seu processo de desalavancagem, isto é, criarem provisões para cobrir as suas enormes imparidades. O melhor caso disso, é a Caixa Geral de Depósitos, porque além do crédito concedido a este sector, o financiamento aos amigos do PS e de certo PSD ajudaram a arruinar a Caixa. Os bancos então, estão quase que de “mãos cortadas” para conceder crédito. A obtenção de capita próprio era o passo a seguir, mas um País que não privilegia o mercado de capitais( e quando fala dele só promete…), as empresas não podem esperar muito…

Em suma, a Economia Portuguesa está estrangulada com regulações, a carga tributária  é tremendamente elevada, os custos de contexto ao nível da electricidade entre outros a níveis alarmantes, e é todo um cocktail que impede o crescimento económico do País e o incremento da sua competitividade. O não crescimento do investimento, vai levar a que o stock de capital fixo, já de si negativo, leve o nosso crescimento a não ser sustentável, e sem reformas, podemos estar a caminho do abismo.

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